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NATAL!!!

DILMA ANUNCIA NOVA LISTA

Padilha, Ana, Orlando Silva, Negromonte, Luiza, Tereza e Adams se juntam aos nomes já anunciados. Dilma ainda precisa indicar outris sete nomes (Foto: Arquivo/G1 Arquivo/Agência Brasil e Arquivo/Divulgação)

A presidente eleita Dilma Rousseff oficializou nessa segunda-feira (20) a indicação de sete nomes que passarão a integrar o governo a partir de 2011. A lista inclui seis ministros e também o indicado para ocupar a Advocacia Geral da União (AGU). O anúncio foi realizado através de nota divulgada pela assessoria da equipe de transição.

Os nomes dos novos ministros divulgados no começo desta noite são:

Alexandre Padilha (PT) - Ministério da Saúde
Ana de Hollanda - Ministério da Cultura
Orlando Silva Jr. (PC do B) - Ministério dos Esportes
Mário Negromonte (PP) - Ministério das Cidades
Luiza Helena de Bairros (PT) - Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial
Tereza Campello (PT) - Ministério do Desenvolvimento Social
Luís Inácio de Lucena Adams - Advocacia Geral da União (AGU)

Com a divulgação dos sete nomes, Dilma confirma a permanência dos ministros Padilha, que deixa a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e Orlando Silva, que seguirá nos Esportes. A indicação de Padilha sepulta a chance de Sérgio Cortes assumir a pasta da Saúde. O político foi uma indicação de Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que acabou não sendo confirmada.

Dilma ainda deve indicar outros sete nomes para concluir a sua equipe de governo. Ainda precisam ser definidos os ministros do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, além do ministro-chefe Gabinete de Segurança Institucional e das secretarias de Relações Institucionais, Especial de Políticas para as Mulheres e Especial de Portos. Outro nome que deve ser indicado antes da posse é o do responsável pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Outros ministros

O anúncio anterior havia sido realizado na quarta-feira (15). Nele, foram oficializados:

- Antonio Patriota (sem partido) (Relações Exteriores)
- Nelson Jobim (PMDB): Defesa
- Fernando Pimentel (PT): Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
- Aloizio Mercadante (PT): Ciência e Tecnologia

Na quarta-feira (8), outros dez ministros tinham sido anunciados:

- Edison Lobão (PMDB-MA): Ministério das Minas e Energia
- Wagner Rossi (PMDB-SP): Ministério da Agricultura
- Pedro Novais (PMDB-MA): Ministério do Turismo
- Garibaldi Alves (PMDB-RN): Ministério da Previdência
- Moreira Franco (PMDB-RJ): Secretaria de Assuntos Estratégicos
- Ideli Salvatti (PT-SC): Ministério da Pesca
- Maria do Rosário (PT-RS): Secretaria de Direitos Humanos
- Paulo Bernardo (PT-PR): Ministério das Comunicações
- Alfredo Nascimento (PR-AM): Ministério dos Transportes
- Helena Chagas (sem partido): Secretaria de Comunicação Social

No começo do mês, a equipe de transição de governo informou os nomes dos ministros que vão compor o chamado "núcleo palaciano", todos integrantes da coordenação da campanha eleitoral de Dilma Rousseff:

- Antonio Palocci (PT-SP): Casa Civil da Presidência
- Gilberto Carvalho (PT-SP): Secretaria-Geral da Presidência
- José Eduardo Cardozo (PT-SP): Ministério da Justiça

O primeiro bloco de ministros oficializado pela presidente eleita reuniu os integrantes da equipe econômica:

- Guido Mantega (PT-SP): Ministério da Fazenda
- Miriam Belchior (PT-SP): Ministério do Planejamento
- Alexandre Tombini (sem partido): presidência do Banco Central

ÔNIBUS DA ÁGUIA BRANCA BATE NA TRASEIRA DE CAMINHÃO

A Polícia está investigando as causas do acidente. Sabe-se que ônibus bateu na traseira

Um ônibus da empresa Águia Branca, com mais de 35 passageiros bateu no fundo de um caminhão na noite de sábado, 11. O acidente foi na BR-101, a 28 quilômetros do município de Eunápolis. O impacto de tão forte, destruiu a frente do ônibus.

O motorista Hermógenes Vieira Júnior ficou preso nas ferragens. Vários passageiros tiveram ferimentos leves e foram resgatados pelas janelas. Os feridos receberam os primeiros atendimentos no local.

A situação do motorista foi mais complicada. Ele ficou com as pernas presas. Lúcido, mas com cortes no rosto, o profissional sangrava muito. Os socorristas do SAMU tiveram muito trabalho para fazer o resgate. Foi preciso contar com o apoio de populares e até com o auxílio de um guincho.

O caminhão (Placa GPP-9435/Eunápolis), que apresentava péssimas condições de uso, transportava madeira. O veículo, provavelmente, apresentou algum problema mecânico e parou no meio da pista ou então trafegava em baixa velocidade.

”Estamos investigando. Existe a possibilidade do condutor do ônibus ter percebido de repente o caminhão pois o mesmo estava com a sinalização do fundo apagada”, afirma o policial rodoviário federal Josevan Moura.

O ônibus, que é da empresa Águia Branca, saiu de Itabuna com destino à Vitória (ES). A batida ocorreu na altura do km 690 da rodovia federal, por volta das 22h15.

MP PEDE AFASTAMENTO DE VEREADORES DE ITABUNA

Loiola ao lado do seu grande aliado: o prefeito Azevedo

O ministério Público da Comarca de Itabuna pediu liminarmente o afastamento e a disponibilidade de bens dos vereadores Roberto de Souza (PR), Ricardo Bacelar (PSB) e Clovis Loiola (PPS).

A Ação Cautelar foi recebida hoje pelo presidente da Câmara Municipa, Clóvis Loiola que disse: “Eu acredito que esse é o primeiro passo para o depoimento. Nós ainda vamos ter conhecimento da ação”, afirmou. Questionado sobre o pedido da promotoria, Loiola acredita que se deva ao fato de ocupar a “linha de frente” da Mesa Diretora.

O presidente da Casa é apontado como principal beneficiário do esquema que desviou – ele confessa – até R$ 5 milhões dos cofres municipais. Quando o presidente fez a denúncia pela primeira vez, o rombo anunciado era de R$ 1 milhão.

O primeiro secretário da Câmara, Roberto de Souza, afirmou que não tem nada a temer, mas achou precipitado o pedido de indisponibilidade dos bens e afastamento. “Mas confio no Ministério Público e na Justiça”, disse, ressaltando que nada ainda havia sido investigado.

Ricardo Bacelar, segundo secretário da Mesa, rebate acusação de participação nos esquemas de desvios. “Quero acreditar que [o pedido] seja pelo fato de ser membro da Mesa Diretora”. E considera o pedido obscuro em um ponto: “ele não deixa claro se o afastamento do agente político, no caso do vereador, se é da Mesa ou do mandato”.

BARRIGA AZUL FOI CONDENADO

Barriga Azul é condenado de cometer vários crimes

O Tribunal do Júri de Itabuna, condenou ontem. quarta-feira (15), Alexandro Costa da Silva, o “Barriga Azul”, de 23 anos, a 18 anos e 6 meses de prisão em regime fechado, por homicídio qualificado. Ele é acusado de assassinar, no dia 1 de julho do ano passado, Leandro Rodrigues dos Santos em um campo de futebol.

O crime ocorreu no bairro São Pedro, em Itabuna. O julgamento foi presidido pela titular da Vara do Júri e Execuções Penais.

CIRO PODE SER MINISTRO

Deputado Federal Ciro Gomes

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) assumirá o Ministério da Integração no futuro governo se aceitar convite formulado pela presidente eleita Dilma Rousseff.

Na última sexta-feira, Dilma se reuniu com o presidente do partido, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos; o vice-presidente, Roberto Amaral, e o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro.

Após a reunião, Dilma fez o convite ao deputado por telefone, de acordo com fonte ligada à cúpula do partido, segundo a qual a presidente eleita pediu a Ciro Gomes para responder até esta quarta-feira (15).

Dilma também teria dado a Ciro a opção de escolher comandar a Secretaria de Portos, que já é administrada pelo PSB e, no próximo governo, deverá absorver a área de aviação civil.

Ela pretende tirar a gestão de aeroportos do Ministério da Defesa para controlar o setor mais diretamente. Com a proximidade da Copa do Mundo de de 2014 e das Olimpíadas de 2016, melhorar a gestão da área de aviação se tornou uma questão prioritária para a presidente eleita.

CBF UNIFICA TÍTULOS

O anúncio da CBF considera que os Torneios Roberto Gomes Pedrosa e a Taça Brasil, disputados entre 1959 e 1970, como campeonatos nacionais. A medida será homologada até o fim do mês.

A Confederação Brasileira de Futebol anunciou que os Torneios Roberto Gomes Pedrosa e Taça Brasil, competições nacionais disputadas entre 1959 e 1970 passarão a valer como títulos brasileiros.

Com essa medida, que será homologada até o fim do mês, Santos e Palmeiras passarão a ter oito títulos brasileiros, ultrapassando o São Paulo e Flamengo, que têm seis.

Além deles, Bahia, Cruzeiro, Botafogo e Fluminense passarão a ter um título a mais, cada um. O Fluminense fica com três títulos, enquanto os outros times terão duas conquistas.

HEBE CAMARGO DEIXA SBT

A apresentadora Hebe Camargo (Foto: Divulgação/SBT)

A apresentadora Hebe Camargo não é mais funcionária do SBT. A "primeira dama da TV brasileira" fez o anúncio de sua saída do canal no final da tarde desta segunda-feira (13), ao ler uma carta para a plateia que acompanhava a gravação do último programa do ano, previsto para ir ao ar no dia 27 de dezembro.

Segundo Claudio Pessutti, sobrinho e empresário de Hebe, a notícia foi comunicada à equipe técnica antes da gravação do programa, que acabou às 16h30. Ao término dele, Hebe leu uma carta de próprio punho, o que pegou de surpresa o público.

Pessutti não especificou os motivos que levaram a apresentadora de 80 anos a sair do SBT, emissora em que trabalhou durante os últimos 25 anos. "Foi apenas o término de contrato", disse por telefone, negando também que ela já teria assinado com as emissoras Record ou Globo.

Corte de salário

Segundo informações divulgadas por colunistas especializados na cobertura de TV , Hebe já teria adiantado nas últimas semanas que não renovaria o seu contrato por não concordar em ter o seu salário reduzido. A apresentadora também não estaria satisfeita com o horário que seu programa.

LEI DE AGRAVO EM VIGOR

Presidente do Supremo Tribunal Federal ministro César Peluso

Entrou em vigor hoje, quinta-feira (9) a Lei nº 12.322/2010, que modernizou a tramitação do agravo de instrumento (AI) e, a partir de agora, passa a ser chamado apenas agravo. No STF, o agravo de instrumento é a classe processual mais numerosa, representando 66,5% de todos os processos em tramitação. Em 2010, dos 52.247 processos que chegaram ao STF, 34.749 foram agravos de instrumento.

No STF, essa classe processual é utilizada para questionar uma decisão que não admitiu a subida de um recurso extraordinário (RE) para o Supremo. Se a Corte acolhe o agravo de instrumento, o recurso principal tem seu mérito julgado. Nem sempre quando o AI é provido o tribunal de origem precisa mandar o recurso principal, pois há a possibilidade de julgar o caso no próprio AI. Mas quando os autos têm a necessidade de serem remetidos este procedimento pode demorar até um ano, segundo estimativa do próprio STF.

Com a nova sistemática legal, esse caminho será encurtado: o agravo não precisará mais ser protocolado separadamente da ação principal, iniciando novo trâmite. Deverá ser apresentado nos autos já existentes, o que dispensará a necessidade de se tirar cópias de todo o processo (para instrumentalizá-lo). O processamento eletrônico dos recursos extraordinários e dos agravos também foi fundamental para mudar essa realidade.

Impacto

No STF, antes mesmo de sua entrada em vigor, o impacto da nova lei já foi dimensionado. De acordo com o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, a nova lei trará ganhos significativos em termos de celeridade e economia de recursos materiais e humanos, tornando “mais racional a administração da Justiça”.

“É importante esclarecer o alcance da mudança. O agravo subirá ao Tribunal nos próprios autos do processo principal, o que significa que não haverá necessidade de formação do ‘instrumento’ - que nada mais é do que um conjunto de cópias do processo original. Além disso, eventual provimento do agravo permitirá que o órgão julgador aprecie imediatamente o mérito da questão principal, evitando os custos e o tempo perdido com a comunicação e remessa”, ressaltou Peluso.

Somente na Secretaria Judiciária do STF, há 60 funcionários para trabalhar, exclusivamente, no processamento dos agravos de instrumento. Na maioria dos gabinetes de ministros também há equipes que se dedicam exclusivamente a verificar a regularidade dos agravos. Com a nova lei, esse contingente de servidores poderá se dedicar a outras funções, aumentando a produtividade do Supremo.

A nova lei também terá um impacto ambiental. Isso porque, como o procedimento de formar o “instrumento” se resume a providenciar um conjunto de cópias do processo original. Se o agravo é provido, o tribunal superior determina a remessa dos autos principais e toda esta papelada torna-se desnecessária. Em 2009, os 42.189 agravos de instrumento processados na Suprema Corte consumiram 20 milhões de folhas de papel.

Entre os advogados, é grande a expectativa com a nova legislação processual. Isso porque, muitos agravos são rejeitados por falhas na formação do instrumento, isto é, por falta de cópias de peças fundamentais do processo principal. Só este ano, em 12% dos casos decididos pelos ministros do STF, os agravos foram desprovidos por falta de peças.

A nova lei e a Repercussão Geral

Na prática, a nova sistemática processual do agravo obedecerá as limitações impostas ao recurso extraordinário no tocante è repercussão geral. A repercussão geral é um mecanismo de filtro processual pelo qual os ministros do Supremo Tribunal Federal selecionam os recursos que serão objeto de deliberação pelo Plenário. Para que seja analisada, é preciso que a questão tratada nos autos tenha relevância jurídica, política, econômica ou social.

Quando um assunto tem repercussão geral reconhecida – procedimento que ocorre por meio de deliberação dos ministros no chamado “Plenário Virtual” – todos os recursos que tratam do mesmo tema ficam sobrestados nas instâncias de origem, ou seja, ficam suspensos até que o Plenário do STF delibere sobre a questão. Quando isso ocorre, a decisão do STF deve ser aplicada a todos os recursos sobrestados. O filtro processual já reduziu em 71% o número de processos distribuídos aos ministros da Suprema Corte.

Da mesma forma que o recurso extraordinário atualmente, o agravo somente será cabível quando os autos versarem sobre tema inédito, cuja repercussão geral ainda não tenha sido apreciada pelos ministros do STF, o que deverá ocorrer em poucos casos. Se o tema já estiver com repercussão geral reconhecida pela Suprema Corte, o agravo não será cabível, devendo seguir a mesma sistemática do recurso extraordinário.

Nova classe processual

Na última sessão administrativa do STF, foi aprovada resolução instituindo uma nova classe processual no STF, denominada Recurso Extraordinário com Agravo (aRE) para o processamento de agravo apresentado contra decisão que não admite recurso extraordinário à Corte. A medida foi necessária em razão da nova lei do agravo (Lei nº 12.322/2010).

Com a nova lei, os agravos destinados a provocar o envio de recursos extraordinários não admitidos no tribunal de origem deixam de ser encaminhados por instrumento (cópias), para serem remetidos nos autos principais do recurso extraordinário. A nova regra processual modificou não somente o meio pelo qual o agravo é encaminhado ao STF, mas também a sua concepção jurídica, já que o agravo deixa de ser um recurso autônomo, passando a influenciar o conhecimento do próprio RE. Os ministros decidiram que essa sistemática também se aplica à matéria penal.

PF PRENDE POLÍTICOS EM BUERAREMA

Se continuar preso o ex-prefeito poderá ser contratado para fazer voz e violão na cadeia

O ex-prefeito de Buerarema, Orlando Filho, agora terá que responder desmandos na Justiça.
A Polciia Federal esteve hoje, quinta-feiram 9, na cidade de para cumprir 10 mandados.
O ex prefeito Orlando Filho e seu coordenador de campanha, Paulo Tufur e o funcionário da prefeitura, Deon, foram presos.

Também o ex-vereador Eribaldo Novais, pai de Geraldão, presidente da Câmara de Vereadores de Buerarema foi preso em sua residência, naquela cidade.
Outros que receberam voz de prisão na manhã desta quinta (8): os atuais vereadores Marlucia Guirra (DEM), Roque Borges. A operação da PF é em relação à compra de votos na cidade.

UM TRABALHO DE COMBATE

Juarez Vicente de Carvalho

As polícias Militar e civil têm trabalhado em conjunto e feito um trabalho de combate à drogas Como todos sabem o crack é o principal entorpecente e encontrado em cada esquina. É uma epidemia que precisa ser curada.

Para combater o crack se faz necessário um trabalho sério. Flagrante é flagrante. Preso nele o indivíduo responderá na forma da Lei. O traficante pegará de 3 a 15 anos. A pena é essa e será aplicada pelo magistrado.

Agora, nos últimos meses vários presos vêm acusando policiais de forjar flagrante. Acusam também policiais de invadirem residência na calada da noite.

Assim sendo, o lar perdendo a sua inviolabilidade e está havendo forjamento de flagrante, se, verdade (é a palavra dos policiais contra a palavra do acusado – não há testeminhas) o Ministério Público tem que ter muita atenção no momento de acusar. Inocentes podem estar sendo presos por caprichos de policiais que com raiva dos possíveis traficantes, ou verdadeiros traficantes forjam o fragrante.

Eu não quero acreditar nessa nefasta história. Mas é confiar desconfiando!