O juiz Marcos Bandeira (foto), da Comarca de Itabuna, entregou hoje à tarde à presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, um relatório, de 2009, das experiências da Vara da Infância e Juventude com a liberdade assistida.
Na ocasião, o juiz pediu ao Tribunal de Justiça apoio na manutenção da atual estrutura de funcionamento da Vara da Infância da Comarca de Itabuna, que ele considera modelo para o Estado, por seguir as exigências da nova Lei de Adoção e o artigo 88, inciso 5, do ECA.
“Contamos com assistente social, psicólogo e pedagogos, que, auxiliando o juiz da Infância, têm contribuído na aplicação das medidas socioeducativas, com base na justiça consensualizada, ou com base na justiça restaurativa”, disse o juiz, recebendo a promessa do apoio da Presidência.
Com dados comparativos, mostrou o aumento no número de audiências e de decisões nos dois últimos. Em 2009, realizou 782 audiências, contra 214 em 2008, e foram 514 decisões, contra 274. “Nos casos mais graves, a exemplo de crimes, utilizamos a justiça tradicional de internamento ou semi-liberdade”, completou o juiz.
A presidente do Tribunal de Justiça considerou importante o trabalho desenvolvido pela Comarca de Itabuna com adolescentes a quem se atribui a prática de atos infracionais e demonstrou interesse em trazer essas experiências para Salvador e comarcas maiores do Estado, a partir de um trabalho conjunto entre magistrados.
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