META CUMPRIDA EM ITABUNA

Juizado cumpre meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itabuna, que funciona na Rua das Nações Unidas, 565, Itabuna e que tem como titular o juiz Marcos Bandeira, cumpriu 100% da meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ - para 2010, que exigia o julgamento de um maior número de processos relativamente ao número de processos ingressados na Vara no ano de 2010, acrescido do estoque de anos anteriores.

A Vara da Infância e Juventude de Itabuna, que funciona de forma integrada com os vários setores do sistema de garantias de direito, situados no mesmo prédio, como estabelecem os incisos V e VI do art. 88 do ECA, julgou em 2010 1.664 processos, sendo 515 processos sem julgamento de mérito, 1.149 processos com julgamento de mérito, além de serem prolatadas 316 decisões interlocutórias.

Também foram realizadas 586 audiências e distribuídos 1.652 processos em todo o ano de 2010. Ressalte-se que boa parte das audiências foi realizada no sistema de mutirões com adolescente acusados de prática de atos infracionais. A maioria dos atos infracionais praticados por adolescentes está relacionada a motivação financeira e patrimonial, como roubos, furtos, uso e tráfico de drogas.

Na próxima quinta-feira, 6, serão realizadas audiências concentradas no abrigo SOS Canto da Criança situado na Nova Califòrnia, Itabuna, em obediência a nova lei de adoção e a Resolução do CNJ, quando será apreciada durante todo o dia a situação individual de cada criança acolhida institucionalmente.

Esta será a terceira vez que são realizadas audiências concentradas no SOS Canto da Criança, sendo que na última vez, precisamente em novembro do ano passado, cerca de 11 crianças foram desligadas do referido abrigo. Vários pretendentes à adoção que estão devidamente cadastrados na Vara da Infância e Juventude de Itabuna já foram intimados para compareceram no próximo dia 06 de maio no SOS Canto da Criança para participarem das audiências concentradas, na esperança de adotar uma criança.

Na vara da Infancia e Juventude de Itabuna, além da excelente equipe de serventuários e da equipe interdisciplinar, atuam o promotor de Justiça Alan Gois, O defensor público estadual Washington Luiz de Andrade, além da assistencia judiciária do Município de Itabuna, representada pelos drs. Marcos Bandeira e Bernadete Soriano.