"FOGO AMIGO" NO STF

Clima tenso por causa de declaração sobre 'bandidos de toga' retirou o assunto da pauta. Presidente do STF adia votação

O STF (Supremo Tribunal Federa) fugiu do fogo cruzado e adiou a votação da ação que pretende reduzir o poder do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para punir e fiscalizar juízes, que estava na pauta de hoje.

O presidente do STF, Cezar Peluso, que tem a prerrogativa de escolher a ordem dos julgamentos, excluiu a questão do CNJ das discussões. Não há prazo para que o assunto volte à pauta.

O relator da ação, Marco Aurélio Mello, disse que a decisão foi tomada por conta dos ânimos acirrados pelas declarações da corregedora do CNJ, Eliana Calmon, ao dizer que há " bandidos que estão escondidos atrás da toga". "O momento não é adequado", disse Mello.

A competência do CNJ para punir juízes foi contestada em uma ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

As declarações de Eliana geraram uma reação em cadeia. Em resposta a ela, Peluso, que também é presidente do CNJ, emitiu nota rebatendo o que chamou de "críticas levianas".

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu a atuação do CNJ . O presidente da entidade, Ophir Cavalcanti, emitiu nota criticando a possibilidade de esvaziamento do colegiado. "Será um grave retrocesso", disse. O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Luís Inácio Adams, disse ontem que é contra a redução dos poderes do CNJ.

Para o presidente da AMB, Nelson Calandra, o CNJ excede suas atribuições. "Desserviço ao Judiciário presta quem diz que há bandido de toga", afirmou.

ALICE ESTÁ DE VOLTA

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Azevedo traz Maria Alice de volta e admite que disputará reeleição

Capitão Azevedo trouxe de volta Maria Alice Pereira ao Centro Administrativo Firmino Alves. Semana passada, ela foi nomeada coordenadora de política institucional do seu Governo. Maria Alice, que terá a missão de conduzir o processo de reeleição do atual prefeito, foi uma das principais articuladoras da vitória de Azevedo, em 2008.

No início da tarde desta terça-feira, dia 27, Azevedo conversou com o BLOG DO BENÉ. Pela primeira vez ele admitiu que é candidato a reeleição a prefeito pelo DEM. “O cenário político no momento está muito bom, com tendência a melhorar. Acredito que a disputa em 2012 voltará a ser polarizada entre dois grandes candidatos, a não ser que algo diferente venha acontecer”.

A posse de Maria Alice estava prevista para a manhã desta terça-feira, dia 27. Mas, Maria Alice, devota de Cosme e Damião, não quis posse formal e preferiu passar o dia preparando o caruru em homenagem aos santos gêmeos que ofereceu hoje à noite, em sua residência.

Ex-vereadora e secretário municipal, Maria Alice é uma mulher experiente em termos políticos. Começou sua vida pública nos anos 70, no extinto MDB, ao lado de Fernando Gomes. “Maria Alice tem uma capacidade de articulação e é uma mulher respeitada tanto pelos aliados quanto pelos adversários políticos. Eu confio muito no trabalho dela”, disse Azevedo.

Embora não seja uma medida tomada tarde pelo prefeito Azevedo, foi um pouco atrasada. Maria Alice já deveria estar no governo desde o início por tratar-se de uma pessoa altamente competente, que conhece a política de Itabuna.

PSD JÁ ESTÁ LIBERADO

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a criação do partido que já nasce forte. Kassab está feliz

Integrantes do PSD utilizaram o microblog Twitter para comemorar a decisão desta terça-feira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de aprovar a criação do partido. "TSE votou favoravelmente: nasceu o PSD!!", postou o ex-deputado federal e candidato a vice-presidente na chapa de José Serra em 2010, Índio da Costa. O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif, insinuou que a legenda alcançou o impossível. "Nós não sabíamos que era impossível. Por isso, fomos lá e fizemos."

TSE concede registro ao PSD
Por seis votos a um, o TSE concedeu o registro à legenda capitaneada por Kassab nesta noite. A decisão autoriza que a sigla possa apresentar candidatos nas eleições municipais do próximo ano. O prefeito paulistano disse que a primeira reunião da executiva nacional da agremiação ocorrerá amanhã, às 9h, em Brasília.

Para a criação de um partido político, além de um requerimento de registro com pelo menos 101 fundadores espalhados por nove estados do País, cada futura agremiação que tem de apresentar, também em nove estados, 491.643 assinaturas com o aval de eleitores - quantidade que equivale a 0,5% dos votos válidos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados. A legislação estabelece o dia 7 de outubro como data limite para a concessão do registro a um partido que pretenda disputar o processo eleitoral do próximo ano.

O julgamento sobre o pedido de registro do PSD foi iniciado na última quinta-feira, quando a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, apresentou uma "saída matemática" para provar que, mesmo que parte das assinaturas apresentadas pela futura legenda possa conter fraudes, ainda assim a sigla conseguiu cumprir o número mínimo de cerca de 490 mil apoiamentos.

Ainda que o TSE tenha concedido o registro ao partido de Gilberto Kassab, o processo deve parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde os magistrados poderão confirmar ou derrubar a decisão da Corte eleitoral.

MINISTRA FAZ ATAQUES

Ministra acusa: Justiça sofre com "bandidos de toga"

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez duros ataques a seus pares ao criticar a iniciativa de uma entidade de juízes de tentar reduzir o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). "Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga", declarou em entrevista.

O STF deve julgar amanhã (28) ação proposta pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) que quer restringir o poder de fiscalização do CNJ. A associação pede que o CNJ só atue depois de esgotados os trabalhos das corregedorias regionais.Na entrevista, Eliana Calmon criticou a resistência dos tribunais a serem fiscalizados pelo CNJ, citando o TJ de São Paulo.

"Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ", disse a corregedora.

Nos últimos dias, magistrados acusados de irregularidades tentaram evitar seus respectivos julgamentos antes de o STF se pronunciar sobre o CNJ. Este, por sua vez, incluiu em sua pauta de discussão onze processos que podem punir magistrados por conduta irregular. Se somados, o CNJ terá mais de 20 casos de juízes investigados na pauta de julgamento neste mês.

Este ano, houve uma guerra velada que colocou em lados opostos Eliana Calmon e o presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso. O CNJ começou a funcionar em 2005 e já condenou 49 magistrados. Recentemente, porém, ministros do Supremo concederam liminares suspendendo decisões do CNJ que determinavam o afastamento de magistrados.

Ontem, o CNJ adiou o julgamento do presidente do TRE do Rio, Luiz Zveiter. Segundo Eliana Calmon, o adiamento aconteceu a pedido do advogado de Zveiter, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que está fora do país.

As supostas irregularidades ocorreram no ano passado, quando Zveiter era presidente do Tribunal de Justiça. O caso foi a plenário em fevereiro, quando três conselheiros foram favoráveis ao afastamento e à abertura de processo disciplinar. Saiu da pauta para análise de suspeição de dois conselheiros.

Segundo a corregedoria, há indícios de que informações prestadas por Zveiter beneficiaram a construtora RJZ Cyrela, cliente do escritório de parentes seus. Zveiter, o escritório e a Cyrela afirmam que o terreno em disputa não tem relação com empreendimentos da construtora.

• Frase

"É o primeiro caminho para impunidade da magistratura, com problemas de infiltração de bandidos atrás da toga". (Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça).

VERA DEIXA A CLÍNICA

A atriz vai ficar na casa da filha Rafaela para descansar por alguns dias

A atriz deixou a clínica para tratamento de dependência química na manhã desta terça-feira, 27, e foi para a casa com a filha Rafaela.

Vera Fischer (59) deixou a clínica de reabilitação em que estava internada na manhã desta terça-feira, 27, no Rio de Janeiro. Após se despedir da equipe médica, a atriz seguiu para casa na companhia da filha Rafaela Fischer (32).

Vera deu entrada na clínica para tratamento de dependentes químicos no final de julho. Desde então, vinha recebendo visita de amigos e familiares e dedicou-se, inclusive, a escrever um livro.