Clima tenso por causa de declaração sobre 'bandidos de toga' retirou o assunto da pauta. Presidente do STF adia votação
O STF (Supremo Tribunal Federa) fugiu do fogo cruzado e adiou a votação da ação que pretende reduzir o poder do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para punir e fiscalizar juízes, que estava na pauta de hoje.
O presidente do STF, Cezar Peluso, que tem a prerrogativa de escolher a ordem dos julgamentos, excluiu a questão do CNJ das discussões. Não há prazo para que o assunto volte à pauta.
O relator da ação, Marco Aurélio Mello, disse que a decisão foi tomada por conta dos ânimos acirrados pelas declarações da corregedora do CNJ, Eliana Calmon, ao dizer que há " bandidos que estão escondidos atrás da toga". "O momento não é adequado", disse Mello.
A competência do CNJ para punir juízes foi contestada em uma ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).
As declarações de Eliana geraram uma reação em cadeia. Em resposta a ela, Peluso, que também é presidente do CNJ, emitiu nota rebatendo o que chamou de "críticas levianas".
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu a atuação do CNJ . O presidente da entidade, Ophir Cavalcanti, emitiu nota criticando a possibilidade de esvaziamento do colegiado. "Será um grave retrocesso", disse. O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Luís Inácio Adams, disse ontem que é contra a redução dos poderes do CNJ.
Para o presidente da AMB, Nelson Calandra, o CNJ excede suas atribuições. "Desserviço ao Judiciário presta quem diz que há bandido de toga", afirmou.
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