PSD JÁ ESTÁ LIBERADO

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a criação do partido que já nasce forte. Kassab está feliz

Integrantes do PSD utilizaram o microblog Twitter para comemorar a decisão desta terça-feira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de aprovar a criação do partido. "TSE votou favoravelmente: nasceu o PSD!!", postou o ex-deputado federal e candidato a vice-presidente na chapa de José Serra em 2010, Índio da Costa. O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif, insinuou que a legenda alcançou o impossível. "Nós não sabíamos que era impossível. Por isso, fomos lá e fizemos."

TSE concede registro ao PSD
Por seis votos a um, o TSE concedeu o registro à legenda capitaneada por Kassab nesta noite. A decisão autoriza que a sigla possa apresentar candidatos nas eleições municipais do próximo ano. O prefeito paulistano disse que a primeira reunião da executiva nacional da agremiação ocorrerá amanhã, às 9h, em Brasília.

Para a criação de um partido político, além de um requerimento de registro com pelo menos 101 fundadores espalhados por nove estados do País, cada futura agremiação que tem de apresentar, também em nove estados, 491.643 assinaturas com o aval de eleitores - quantidade que equivale a 0,5% dos votos válidos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados. A legislação estabelece o dia 7 de outubro como data limite para a concessão do registro a um partido que pretenda disputar o processo eleitoral do próximo ano.

O julgamento sobre o pedido de registro do PSD foi iniciado na última quinta-feira, quando a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, apresentou uma "saída matemática" para provar que, mesmo que parte das assinaturas apresentadas pela futura legenda possa conter fraudes, ainda assim a sigla conseguiu cumprir o número mínimo de cerca de 490 mil apoiamentos.

Ainda que o TSE tenha concedido o registro ao partido de Gilberto Kassab, o processo deve parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde os magistrados poderão confirmar ou derrubar a decisão da Corte eleitoral.