JuarezVicentedeCarvalho

Encontro avalia penas alternativas


A reunião que a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) promoveu no auditório do antigo prédio do Ipraj, na tarde de hoje, conduzida pela presidente em exercício do TJ, desembargadora Lealdina Torreão, concluiu pela eficácia das penas e medidas alternativas na reinserção do apenado na sociedade, já que, segundo dados apresentados, menos de 10% dos quase sete mil acompanhados descumprem sua sentença.

Além de cerca de 150 cumpridores de penas alternativas, também instituições parceiras compareceram para ouvir e participar das decisões tomadas no encontro. A presidente Sílvia Zarif encontra-se em viagem.

“Por medo ou ignorância, o cumpridor de penas alternativas não procura a Justiça, por isso realizamos semestralmente esse encontro para aproximar e retirar dúvidas que existam”, disse o juiz titular da VEPMA, Jefferson Alves de Assis, acrescentando que alguns, pelo distanciamento, acabam não cumprindo a pena por terem mudado de endereço e não comunicado à Justiça, achando que estavam fazendo algo ilícito. “Nesse caso, basta, apenas, procurar a VEPMA e marcar uma audiência para justificação”, explica o juiz.

Após a composição da mesa, a palavra foi franqueada e um dos apenados aproveitou a oportunidade para pedir a transformação de sua pena em pena pecuniária. Condenado a um ano e seis meses de reclusão, ele, por ser réu primário, passou a cumprir pena alternativa trabalhando algumas horas por semana no Clube Social Abelhas Mestras.

Entretanto, por ter sido acometido de doenças e ter se submetido a três intervenções cirúrgicas, alegou que não tinha mais condições físicas de prestar serviços e pediu a mudança, aceita por todos que compunham a mesa. O juiz Jefferson Alves de Assis pediu aos funcionários do cartório o processo e realizou o ato na presença de todos e na companhia do promotor da Vara, Geder Luiz Rocha.

Compondo a mesa estavam o juiz-corregedor Antonio Cunha, representando a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Telma Britto, o superintendente de Assuntos Penais da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Isidoro Orge, a defensora pública titular da VEPMA, Vitória Beltrão, a coordenadora da Ceapa, Tais Vilar, o superintendente do Ipraj, Pedro Vieira, e a presidente do Conselho Penitenciário, Alessandra Prado.