A Secretaria de Planejamento e Tecnologia iniciou a elaboração do cronograma do Plano Plurianual de Investimento (PPA), que prevê as ações governamentais para um período de quatro anos (2010/2013). O trabalho, segundo o secretário Maurício Athayde, incluirá a realização de cinco audiências públicas, a partir de 20 de julho, num debate com os diversos segmentos da sociedade civil organizada, antes de ser encaminhado à Câmara de Vereadores, na segunda quinzena de agosto.
O plano, segundo o secretário, consiste em definir as ações estratégicas em nove áreas voltadas para a ampliação da capacidade produtiva do setor público e promoção do desenvolvimento socioeconômico. Também estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para os investimentos, além de definir os programas a serem implementados.
Maurício Athayde explica que o cronograma foi concluído em 15 de junho, com o estudo preliminar encaminhado às diversas secretarias, a quem compete definir os planos setoriais de governo, com ações e propostas para cada área específica. “O PAA não trata de valores, mas de parâmetros de ações que vão orientar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual (LOA)”, ressalva.
Caberá a cada secretaria elaborar uma análise das propostas estratégicas, definindo custos e o tempo necessário à sua implementação. As propostas deverão ser formatadas até 6 de julho, e no dia 13 serão apresentadas às diversas secretarias. No dia 15 próximo, o documento será apresentado ao prefeito Capitão Azevedo.
A partir do dia 20 de julho, será iniciado um ciclo de cinco audiências públicas com a participação dos diversos setores da comunidade, para encaminhamento em agosto do projeto ao Legislativo. Maurício Athayde ressalta que o plano terá um caráter transparente e participativo, duas marcas do atual governo e por isso mesmo deverá receber emendas com as sugestões dos moradores dos bairros e da zona rural.
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