JuarezVicentedeCarvalho

SECRETÁRIO AFIRMA QUE ORÇAMENTO ESTÁ DEFASADO

O prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo (DEM), reclama de que está governando com um orçamento que não tem sintonia com a nova estrutura administrativa do município. Apesar de ter feito parte do governo anterior e de ter colaborado com a elaboração da lei orçamentária atual, no período de transição, Azevedo afirma que sua administração se encontra “engessada”.

Nesta segunda-feira (01°), o secretário de Planejamento do município, Maurício Athayde, esteve na Câmara de Vereadores para defender uma autorização para que o governo possa suplementar o orçamento em até 60%. A margem concedida pela lei em vigor permite apenas 5% de remanejamento, o que a administração considera insuficiente.

Segundo Athayde, existem várias distorções a serem corrigidas. Uma delas está na área de saúde, uma vez que o município perdeu atribuições a partir do descredenciamento da gestão plena do SUS. “Existem R$ 40 milhões de dotação que não podem ser utilizados (por conta da perda da plena)”, informou o secretário. O que o governo almeja é a possibilidade de destinar esses recursos para outras áreas, que estariam com insuficiência de verbas.

A maior carência de dinheiro está no setor de pessoal, pressionado pelo aumento do salário mínimo, combinado com a queda na arrecadação. Athayde diz ainda que o governo pretende obter mais recursos para a reforma de escolas. O orçamento atual prevê R$ 80 mil para esta finalidade, mas o secretário aponta serem necessários R$ 500 mil a fim de executar os reparos já solicitados.

PERCENTUAL MENOR
Embora o governo tenha solicitado suplementação de 60%, o titular da pasta do Planejamento admitiu que é possível discutir um percentual menor, como 40%. Mas vereadores que integram as Comissões Técnicas consideram ambos os percentuais elevados.

Raimundo Pólvora (PPS), que preside a Comissão de Finanças, questiona o pedido. “Na gestão passada, o prefeito governou com suplementação de 5% a 10%. Por que agora quer 60%?”, indagou. Já o vereador Ricardo Bacelar (PSB) foi incisivo, declarando que “não tem como aprovar os 60%, pois o vereador tem que saber o risco que estará correndo”.

O presidente das Comissões Técnicas, Wenceslau Júnior (PCdoB) alinhavou o debate, ao propor que o governo indique de maneira detalhada todos os remanejamentos. “Isso é necessário para que resguardemos uma de nossas obrigações enquanto legisladores, que é a de fiscalizar a execução do orçamento”, salientou. O parecer do relator da matéria, vereador Claudevane Leite (PT) deverá ser emitido nesta quarta-feira (03).