Assuntos importantes vão ser discutidos na Conferência a partir do dia 1º de dezembroO presidente do Tribunal Supremo, Cristiano André, (foto) participa, a partir de sábado, na Guiné-Bissau, na VIII conferência do Fórum dos Presidentes dos Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa.
Uma nota do Tribunal Supremo de Angola refere que a conferência decorre até 1 de Dezembro sob o lema “Poder judicial e sociedade democráticas: realidades indissociáveis ao serviço do desenvolvimento socioeconómico”.
O documento anuncia que Cristiano André faz, na conferência, uma abordagem sobre a realidade angolana.
Nos termos dos estatutos, constituem objectivos do Fórum a contribuição para o enriquecimento do património comum, o fortalecimento do primado do direito e a defesa da independência do poder judicial.
O estímulo ao diálogo entre os Supremos Tribunais, magistrados e funcionários, tendo em vista a eficácia dos órgãos judiciais, o acesso dos cidadãos aos tribunais e a promoção do intercâmbio de experiências e informações no domínio da cooperação judiciária, jurisprudencial e bibliográfica são outros objectivos da conferência.
A VII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa decorreu, em Outubro de 2007, em Maputo, sob o lema “Os Desafios da Globalização no Judiciário”. (Jornal de Angola Online)
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário