Juíza Andremara dos Santos, da Vara de Execuções PenaisO grupo de trabalho que apura o abuso de autoridade, tortura e qualquer tipo de violência, cometida por agentes públicos contra presos, recebeu ontem os primeiros exames de corpo de delito, realizados em 260 homens que denunciaram agressões sofridas na Cadeia Pública de Salvador.
Os documentos, acompanhados de laudos e fotografias, serão avaliados pelo grupo, em reunião que acontece no início da próxima semana no Tribunal de Justiça, já com as presenças de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.
O grupo foi criado no último dia 7 por uma portaria conjunta, da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Corregedoria Nacional da Justiça e Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. Integram a equipe os juízes-auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano André Losekann e Márcio André Keppler Fraga, e os juízes do Tribunal de Justiça da Bahia, Andremara dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais, juiz-corregedor Cláudio Daltro, e Edson Souza, do 2º Juizado Especial Criminal.
A coordenação do grupo ficará a cargo do juiz Luciano André Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, e terá a supervisão do ministro Gilson Dipp, corregedor-nacional de Justiça.
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