EROS GRAUS SE APOSENTA

Ministro vai completar 70 anos e deixa o STF

Um Decreto do presidente Luis Inácio Lula da Silva foi publicado hoje, segunda-feira, 2 de agisto , no Diário Oficial da União concedendo aposentadoria a Eros Grau do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A aposentadoria no Supremo Tribunal Federal é compulsória aos 70 anos. O ministro Eros Grau atingirá no próximo dia 19 de agosto. O decreto do presidente Lula é assinado no dia 30 de julho.

Eros Roberto Grau nasceu em Santa Maria, 19 de agosto de 1940. É um jurista brasileiro, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma do ano de 1963. Exerceu a advocacia em São Paulo de 1963 até a sua nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal em 2004. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com a defesa da tese Aspectos Jurídicos do Planejamento Metropolitano. Em agosto de 1977 tornou-se Livre Docente pela Universidade de São Paulo, posteriormente obteve o título de Professor Titular do da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 1990.

Por pertencer ao Partido Comunista Brasileiro, foi preso e torturado em 1972, época da Ditadura militar no Brasil (1964-1985).

Eros Grau foi nomeado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em 15 de junho de 2004 e empossado em 30 de junho de 2004, na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Maurício Corrêa.

Eros Grau, que é membro da União Brasileira de Escritores, não descarta pleitear uma vaga na Academia Brasileira de Letras.[6]Publicou, entre outros, os seguintes livros:

• Planejamento econômico e regra jurídica, 1978;
• Elementos de Direito Econômico, 1981;
• Direito urbano, 1983;
• A Constituinte e a Constituição que teremos, 1985;
• Direito, conceitos e normas Jurídicas, 1988;
• Licitação e contrato administrativo, 1995;
• La doppia destrutturazione del diritto, Milano, 1996; (em italiano)
• La doble desetruturación y la interpretación del derecho, Barcelona, 1998; (em espanhol)
• O direito posto e o direito pressuposto, 2005;
• O Estado, a Empresa e o Contrato (em co-autoria com Paula Forgioni), 2005;
• A ordem econômica na Constituição de 1988, 2006;
• Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito, 2006.
• Do ofício de orador, Editora Revan, Rio de Janeiro, 2006, 2ª edição
• Triângulo no Ponto, Nova Fronteira, 2007;
• Interpretación y aplicación del derecho, Madrid, 2007. (em espanhol)