FURTADO DEIXA O STJ

Desembargador é um orgulho da Bahia

O desembargador convocado Paulo Furtado participa pela última vez, nesta terça-feira (10), da sessão de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É que, como os dois ministros que tomam posse no mesmo dia, Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Isabel Galloti, escolheram integrar a Segunda Seção, Furtado teria que ser transferido para a Terceira Seção, referente à análise de matérias penais. Processualista destacado, ele preferiu, então, retornar às atividades de origem e continuar atuando em sua área, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Elogiado pelos seus pares, Paulo Furtado foi o quarto desembargador a ser convocado para atuar no STJ – nas vagas que ficam em aberto, nos períodos entre a aposentadoria dos ministros e a indicação de novos nomes para o Tribunal. Desde que começou a atuar como ministro, no julgamento de recursos especiais e agravos de instrumento (em 30 de janeiro de 2009), até os dias de hoje, o desembargador foi responsável por 25.479 feitos distribuídos e 19.781 julgados no Tribunal.

Ele também realizou trabalhos memoráveis dentro do STJ, como a conciliação formalizada em maio passado entre pais de um menor nascido no Canadá, filho de mãe brasileira e pai canadense. Ao promover a audiência de conciliação, o desembargador conseguiu firmar um acordo provisório, segundo o qual o menor voltará a morar no Canadá com a mãe, a partir de março de 2011, com todas as despesas pagas pelo pai. A solução foi considerada pelas partes como “a melhor para a garantia do bem-estar da criança”.

Paulo Roberto Bastos Furtado tem 66 anos, é diplomado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSal), em 1968, pós-graduado, em nível de Mestrado, em Metodologia do Ensino Superior e mestre em Direito. Ingressou na magistratura como desembargador, em 1982, na vaga reservada ao quinto constitucional destinado aos advogados. É autor de vários trabalhos na área do Direito e foi presidente do TJBA no biênio 92/94.