quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

GOVERNO QUER URGÊNCIA NO PRÉ-SAL


O Senado Federal já recebeu a mensagem presidencial pedindo regime de urgência para a tramitação dos chamados "projetos do pré-sal ".

O pedido de urgência tem por objetivo acelerar a apreciação dessas matérias. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 309/09 é o único dos quatro projetos que já chegaram ao Senado, os outros três ainda tramitam na Câmara dos Deputados.

A mensagem com o pedido de urgência para esse projeto deve ser lida nesta semana no Plenário do Senado, depois do que passará a ser contado prazo para sua apreciação.

À medida que os outros projetos chegarem ao Senado, cada um terá seu próprio regime de urgência, caso as pressões e negociações políticas não acarretem a retirada da urgência, como aconteceu com alguns desses projetos na Câmara. (Agência Senado)

Nenhum comentário: