Uma emenda do vereador Milton Gramacho (PRTB) obrigou o retorno para as comissões técnicas, do decreto que pretende revogar o reajuste nas contas da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Itabuna (Emasa). A proposta de cancelamento do reajuste foi levada ao plenário na tarde de sexta-feira (04), mas, devido à intervenção de Gramacho, terá que reiniciar sua tramitação.
A sugestão do vereador do PRTB, que é líder do governo, é para que o reajuste seja mantido, com ressarcimento parcial dos usuários. Durante a semana, houve a tentativa de acordo entre o vereador Roberto de Souza (PR), autor da proposta de revogação, e representantes do Executivo, que reconheceram o erro na formulação do aumento. A Prefeitura descumpriu a lei 2.013/06, que prevê comunicação nos meios de comunicação, 30 dias antes da elevação da tarifa cobrada pelo serviço de água e saneamento em Itabuna.
O decreto que determinou o aumento foi publicado no dia 5 de junho, autorizando a incidência da nova tarifa a partir do dia 1º de julho. “Como é possível a Câmara reconhecer um aumento ilegal? Isso é um desrespeito à população”, afirma Roberto de Souza. Ele diz que vai lutar para derrubar a emenda de Gramacho, mas – caso ela seja aprovada no legislativo – Souza está disposto a encaminhar representação ao Ministério Público contra o reajuste.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário