Em sessão plenária nesta sexta-feira (18) na Câmara de Vereadores de Itabuna foram aprovados três projetos de autoria do Executivo. Entre eles está o projeto de lei 44/2009, que teve como relator o vereador Gerson Nascimento (foto - PV) prevê advertência a quem não cuidar de eliminar focos de reprodução do mosquito Aedes aegypti em seus imóveis.
O cidadão terá um prazo para atender às recomendações. Se não tomar atitude, aí então terá de pagar multa que varia de R$ 34,00 a R$ 340,00 (valores equivalentes a uma e 10 UFMs). De acordo com o vereador Gerson Nascimento, o projeto é de grande importância, pois Itabuna vem enfrentando o problema da dengue e, para isso, são necessária medidas mais enérgicas para combater o mosquito. “Pelos baixos valores das multas, o projeto tem mais apelo educacional do que punitivo”, salienta o vereador.
Outras dua matérias referentes a projetos habitacionais também foram aprovados pela Câmara. Um deles que também recebeu relatoria do vereador Gerson Nascimento, dispõe sobre o plano de habitação de interesse social do município. O outro que recebeu a relatoria do vereador Raimundo Pólvora (PPS), diminui a carga de tributos municipais que incidem sobre construção de imóveis em Itabuna e beneficia diretamente quem investe no Minha Casa, Minha Vida.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário