JuarezVicentedeCarvalho

JUSTIÇA CONDENA DEFENSORA PÚBLICA

A Defensora Pública Estadual, Maria Carmem Albuquerque Novaes, foi condenada pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Itabuna a pagar o equivalente a 40 salários mínimos ao Juiz Marcos Bandeira, titular da Vara da Infância e Juventude, a títulos de danos morais, pela acusação leviana e falsa lançada em setembro de 2008 contra o magistrado, quando o acusou perante a mídia estadual de ser o responsável pelo encaminhamento de quatro (4) adolescentes infratores da cadeia de Itabuna para Salvador, no fundo de uma camionete da Policia Civil e algemados.

Restou demonstrado ao final de sindicância levada a efeito pela Corregedoria Geral de Justiça, que o Juiz Marcos Bandeira, que á época estava em Salvador acompanhado sua filha – vítima gravemente ferida num acidente automobilístico - num hospital da capital, não teve qualquer responsabilidade pelo episódio, pois não houve por parte dele qualquer determinação, seja escrita ou verbal nesse sentido.

Na verdade, 03 adolescentes foram encaminhados pelo Juiz da Comarca de Coaraci, Dr. Francisco Moraes, e apenas um adolescente era proveniente da Comarca de Itabuna, mas este se encontrava em liberdade e o juiz Marcos Bandeira, depois de condená-lo pela prática de roubo á mão armada, o condenou a cumprir medida de internamento e determinou alguns dias antes a expedição de mandado busca e apreensão, para que assim que fosse apreendido o encaminhassem para o CAM em Salvador, na forma estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Restou comprovado no procedimento que foram os próprios policiais civis, que deliberadamente, na hora de embarcar para Salvador, retiraram os adolescentes das poltronas traseiras e os colocaram na carroceria da camionete e os algemaram.

Segundo alguns policiais que participaram da diligencia, a Defensoria Pública, Maria Carmem Albuquerque Novais fazia questão de tirar fotos na frente dos adolescentes algemados na carroceria ainda permitiu que eles permanecessem assim por algum tempo até que chegasse a imprensa.