terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Primeiro Núcleo de Justiça Restaurativa

Durante a solenidade de assinatura do acordo de precatórios, realizada hoje, no auditório do Tribunal de Justiça, também foi firmado acordo para a implantação de Núcleos de Justiça Restaurativa na Bahia, entre o Ministério da Justiça, o TJ, o Governo do Estado, a Defensoria Pública e o Ministério Público.

O primeiro Núcleo será instalado na Extensão do 2º Juizado Especial Criminal, no Largo do Tanque, onde o prédio está sendo reformado para que as atividades sejam desenvolvidas a partir de janeiro.

O Juizado tem um projeto piloto de Justiça restaurativa funcionando desde 2002, sob a coordenação da juíza Joanice Maria Guimarães de Jesus.

O modelo restaurativo funciona com a participação da vítima, do agressor e de membros da comunidade, com o apoio de uma equipe interdisciplinar formada por psicólogos e assistentes sociais, que buscam resolver o conflito entre as partes e reparar os traumas causados.

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