Prefeito Lenildo Santana ao lado do governador Jaques Wagner
O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana foi a Câmara de Vereadores de Ibicaraí, espontaneamente (um fato inédito na política do município), para explicar denúncia de supostas irregularidades na gestão de verbas federais.
A CGU – Controladoria Geral da União, a partir do 33º sorteio público, esteve no mês de agosto de 2010 na cidade, onde constatou supostas irregularidades através do Relatório de Fiscalização nº 01675/2010, o qual deu origem à denúncia do MPF/BA - Ministério Público Federal, que propôs ações de improbidade administrativa contra o prefeito Lenildo Alves Santana e funcionários da Prefeitura responsáveis pelos procedimentos licitatórios, além de empresas e seus respectivos sócios administradores.
No dia 21 de novembro, (segunda - feira), em seu pronunciamento na Câmara, o prefeito Lenildo Santana tranquilizou a população ibicaraiense e os nobres Vereadores informando que não se tratava de desvio de verbas (como estão apregoando os politiqueiros) e sim falhas técnicas em procedimentos licitatórios, que já foram devidamente corrigidas.
Como por exemplo: para se fazer uma licitação a Lei diz que o município deve mandar Carta Convite para pelo menos três empresas fornecedoras do produto ou serviço, publicar na Internet e colocar no mural da prefeitura. Como todos sabem, em nossa cidade só existem dois fornecedores de combustíveis para os quais foram expedidas as referidas Cartas Convites, sendo que apenas uma deles participou da licitação, com valores praticados no mercado, vencendo o processo licitatório. Este fato pareceu ser irregular para os técnicos da CGU, que desconhecia a realidade do município.
Além do Governo Municipal ter feito a licitação conforme a Lei, o prefeito Lenildo Santana, vem economizando combustível em sua gestão, onde os gastos de mais de R$ 90 mil reais mensais anteriores passaram para os atuais 69 mil reais, fazendo uma economia de 33 % para os cofres públicos.
O dinheiro desviado do FUNDEB em 2008, em mais de um milhão de reais, Lenildo Santana não tem como explicar, pois, nesta data ele ainda não era prefeito de Ibicaraí.
Quanto às supostas irregularidades apontadas no programa Bolsa Família nos anos 2008, 2009 e 2010, Lenildo Santana já havia detectado as 90 famílias que recebiam irregularmente. O fato foi denunciado à Policia Federal, que vinha investigando a quadrilha, que atuava desde 2008 em cinco municípios baianos, dentre eles Ibicaraí.
O prefeito Lenildo Santana, disse estar tranqüilo quanto às denúncias propostas pelo MPF/BA, pois não praticou nenhum ato ilícito bem como os funcionários da Prefeitura e que aguardará ser citado para fazer a defesa de sua honrada gestão junto à Justiça Federal.
Lenildo ainda afirmou que suas contas do exercício do ano de 2009, já haviam sido aprovadas pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios e pela Egrégia Câmara Municipal de Ibicaraí.
Nenhum comentário:
Postar um comentário