Capricho Juiz eleitoral
(que agora está famoso (deixa Facebook fora do ar no Brasil por 24 horas
BRASÍLIA - A rede social
Facebook teve que suspender o acesso dos usuários em todo o
país por 24 horas por descumprimento da legislação eleitoral. A decisão é do
juiz da 13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch. No
final da tarde desta sexta-feira, o Facebook apresentou a Schuch pedido de
reconsideração da decisão. O juiz ainda analisa o caso, que só deve ser
decidido na próxima segunda-feira.
Se a decisão do juiz
for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede social e apresentar
a informação de que o site está fora do ar por descumprir a legislação
eleitoral. Se essa determinação não for atendida, a empresa terá que pagar
multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do Facebook no país será
duplicado.
De acordo com a
decisão, o Facebook descumpriu uma liminar anterior que determinou que fosse
retirada do ar a página "Reage Praia Mole". A suspensão foi
solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que
concorreu à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de
"material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um
usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que
criaram a página no Facebook.
Segundo o TRE-SC, o
Facebook poderá recorrer ao tribunal regional ou ainda ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil informou que
ainda aguarda um posicionamento oficial da sede, na Califórnia (Estados
Unidos), para se manifestar.
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