Salim Hamdan havia sido
condenado por ter dado apoio logístico para a prática de atos terroristas entre
1997 e 2001 (iG São Paulo)
Um tribunal dos Estados
Unidos anulou a condenação de Salim Hamdan, antigo motorista de Osama Bin
Laden, acusado de ter dado apoio logístico para a prática de atos terroristas.
Hamdan cumpriu sete anos de prisão em Guantánamo depois de ter sido capturado pelo
exército americano no Afeganistão em 2001.
Acusado de ajudar
membros da Al-Qaeda entre o período de 1997 a 2001, Hamdan foi o primeiro
prisioneiro de Guantánamo a cumprir uma sentença imposta por uma comissão
específica das Forças Armadas dos Estados Unidos para tratar de questões
relacionadas ao terrorismo. Ele passou 66 meses na prisão por ter conspirado
com militantes terroristas e foi libertado no Iêmen.
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Segundo a Corte do
Distrito de Columbia, que anulou a decisão por 3 votos a 0, o governo americano
não apresentou motivos suficientes julgá-lo de acordo com leis internacionais.
A acusação de "apoio para a prática de atos terroristas" é comum
entre os prisioneiros de Guantánamo, mas não pode ser julgada com base na
legislação mundial para crimes de guerra, como queria o exército dos Estados Unidos.
Segundo analistas, o
caso de Salim Hamdan pode ser utilizado como base para outros julgamentos
envolvendos prisioneiros de Guantánamo acusados do mesmo crime.
Em uma audiência
realizada em um tribunal militar em 2008, após cumprir pena de 66 meses, Hamdan
admitiu que havia trabalhado para o líder da Al-Qaeda, entre 1997 e 2001, por
200 dólares por mês (cerca de R$ 390 mensais). Porém, ele diz que desconhecia
as atividades terroristas em que Bin Laden estava envolvido.
Os promotores do caso,
por outro lado, afirmam que Hamdan transportava armas para o grupo terrorista e
trabalhava como guarda-costas de Bin Laden.
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