A corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria José Sales Pereira, considerou positivo o resultado da correição realizada entre os dias 12 e 21 na Comarca de Itabuna, quando foram levantados e superados problemas e deu-se baixa em grande número de processos.
Segundo a corregedora, o trabalho teve como principal objetivo atender à Meta 2 do CNJ, de julgar até 31 de dezembro todos os processos ajuizados até 2005, e deverá ser realizado em outras comarcas, entre elas Dias D´Ávila, Santo Estêvão e Entre Rios, em datas que serão oportunamente divulgadas.
A correição em Itabuna contemplou todas as unidades judiciárias da comarca e contou com a participação de quatro juízes-corregedores e seis juízes auxiliares.
Nas quatro Varas Criminais, a correição, coordenada pela juíza-corregedora Andréa Paula Miranda, encaminhou para arquivo, com baixa no sistema, cerca de mil processos extintos.
Também foram identificados e julgados aproximadamente 300 processos com punibilidade extinta (por prescrição ou morte dos réus) e revisados e despachados pelos juízes auxiliares cerca de 200 processos de presos provisórios.
“Uma correição como essa envolve da limpeza à orientação para adoção de boas práticas cartorárias, visando a tornar mais célere e eficiente a prestação dos serviços”, declarou a juíza-corregedora, destacando a importância de uma mudança de cultura nas unidades judiciais para tornar o ambiente de trabalho salubre, organizado e profissional.
Segundo ela, foi feito um diagnóstico de tudo que estava faltando nas Varas e as providências solicitadas foram “prontamente atendidas” pelo Ipraj. A equipe também reuniu-se com promotores, delegados e advogados que atuam na comarca para discutir problemas e propostas de soluções.
Identificação no Saipro
Já o juiz-corregedor Maurício Lima, coordenador dos Juizados Especiais do Interior, informou que, além do julgamento e despacho de vários processos nas outras unidades, foram regularizados os que se encontravam sem localização identificada no Saipro. De acordo com ele, o problema estava concentrado principalmente na 1ª Vara de Família, criada este ano, que recebeu todos os processos nessa situação.
A Vara foi relocada para um local mais amplo a fim de dar melhores condições de trabalho aos servidores e melhor atendimento às partes e advogados. E o mesmo ocorreu com os cartórios da Vara de Defesa do Consumidor e da 2ª Vara Crime, que puderam ser ampliados após a transferência para outro prédio de todos os cartórios extrajudiciais que funcionavam no fórum.
Nos JEs e SAJs, informou o juiz-corregedor, vários processos já julgados que se encontravam como ativos no sistema tiveram baixa. E, especificamente na 2ª Vara Cível, com cerca de 20 mil em tramitação, foram designados dois juízes auxiliares com a função de apreciar os feitos da Fazenda Pública.
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