sexta-feira, 28 de agosto de 2009

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA VAI RELATAR PROCESSO CONTRA SARNEY

O ministro Joaquim Barbosa foi designado nesta sexta-feira (28) como novo relator do recurso apresentado pelos adversários do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao Supremo Tribunal Federal (STF). No pedido, protocolado na quinta (27), sete senadores de cinco partidos pedem que seja levado a plenário no Senado a análise de cinco representações contra o presidente da Casa.

Inicialmente, o ministro Celso de Mello havia sido escolhido o relator do caso. No entanto, na própria quinta-feira ele alegou suspeição e declarou-se impedido de relatar o processo. Ministro mais antigo do Supremo, Mello foi indicado para o cargo em 1989 exatamente por José Sarney, então presidente da República. O recurso dos adversários de Sarney mencionava em duas oportunidades pareceres do próprio ministro.

Com a distribuição do caso para a relatoria de Joaquim Barbosa, o mandado de segurança apresentado ao STF começará a ser analisado somente a partir de segunda-feira (31), pois ele cumpre licença médica de 20 dias desde o último dia 10.

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