Na sessão plenária desta quinta-feira (27), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão julgar processo (Pet 3898) contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP). Não será necessário, aos profissionais de comunicação, fazer credenciamento prévio para acompanhar o julgamento.
Antonio Palocci é acusado de participação – quando era ministro da Fazenda do Governo Lula – na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e na divulgação indevida desses dados, em 2006. Os ministros devem decidir se recebem a denúncia contra o parlamentar, contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e contra o jornalista Marcelo Netto, assessor de imprensa do Ministério da Fazenda à época dos fatos.
O acesso ao Plenário pelos jornalistas, bem como do público em geral, será feito por ordem de chegada, sendo necessária a identificação pessoal na entrada do Edifício-Sede do STF (acesso pela Praça dos Três Poderes). Não haverá reserva de lugares à imprensa.
Trajes
Para entrar no Plenário do STF, os homens devem trajar terno e gravata e as mulheres, tailleur, terninho ou calça com blazer de manga comprida. A norma vale inclusive para os fotógrafos. Não é permitida a entrada de pessoas trajando roupas jeans, seja saia ou calça, nem calçando sandálias rasteiras, chinelos ou tênis.
Cobertura ao vivo
A sessão está marcada para começar às 14 horas, com transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem a audiência ao vivo, inclusive pela Internet. Outra maneira de acompanhar a sessão plenária é por meio do Portal de Notícias do STF, alimentado com matérias jornalísticas pela Assessoria de Imprensa da Corte.
As imagens da sessão de julgamento serão geradas exclusivamente pela TV Justiça. O sinal estará disponível para todas as emissoras interessadas no Centro de TV da Embratel, em tempo real.
Já para repórteres-fotográficos, o acesso será liberado, com a devida identificação na entrada do Plenário mediante apresentação de documento nacional de identidade, com foto (RG e/ou Carteira Nacional de Habilitação).
As câmeras deverão ser posicionadas exclusivamente em tablado montado de frente para a bancada dos ministros, não sendo permitido qualquer deslocamento lateral por parte dos profissionais de fotografia.
Os jornalistas que não conseguirem lugar dentro do Plenário poderão dispor de telão instalado no 2º andar do Edifício-Sede, em frente ao Salão Nobre, por meio do qual poderão assistir ao julgamento, em tempo real. A estrutura montada para a imprensa inclui computadores, acesso à Internet e impressora.
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