JuarezVicentedeCarvalho

REFORMA ELEITORAL VAI SER DISCUTIDA HOJE PELO SENADO

Os relatores do projeto de lei (PLC 141/09) que institui a reforma eleitoral reuniram-se ontem com senadores de vários partidos e conseguiram consenso em torno de itens polêmicos da proposição. Os senadores Marco Maciel (DEM-PE), relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), vão apresentar um relatório conjunto nas duas comissões. Até a tarde de segunda-feira (31) haviam sido apresentadas 125 emendas ao texto.

As Comissões realizam audiência conjunta nesta quarta-feira (2) e, aprovada a matéria, esta será levada ao Plenário em regime de urgência, para ser votada no mesmo dia. O que não for consensual será decidido no voto. Além dos relatores, participaram da reunião os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Demóstenes Torres (DEM-GO), Inácio Arruda (PCdoB-CE), José Agripino (DEM-RN), Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Serys Slhessarenko (PT-MT).

Internet

Além da publicidade gratuita em páginas criadas na internet para a propaganda eleitoral, já prevista no projeto aprovado na Câmara dos Deputados, os senadores decidiram que os sites noticiosos, cujo conteúdo se assemelhe aos jornais impressos, poderão publicar propagandas pagas de candidatos. Mas, ao contrário dos jornais de papel, somente veicularão anúncios de candidatos a presidente da República. A regra é a mesma que vale para os jornais: no máximo dez anúncios, em datas diferentes, até dois dias antes da eleição, no formato de até um oitavo de página de um jornal formato standard.

Outra modificação aceita pelos senadores foi a possibilidade de doações pela internet mediante débito na conta telefônica. Também poderão ser feitas doações por meio de cartão de débito e por boleto bancário, e não mais apenas por cartão de crédito, como previsto no projeto aprovado na Câmara. Foi mantida a possibilidade de doações apenas ao partido, sem especificar o candidato.

Poluição

Para baixar os custos da campanha e gerar menos poluição visual, os senadores concordaram em proibir a pintura de muros de propriedades particulares, assim como a fixação de cartazes, placas ou inscrições. Foram mantidas a permissão, no entanto, para cartazes não colantes, banners não afixados e faixas. (José Paulo Tupynambá / Agência Senado)