CONTINUAM AFASTADOS

Ministro João Otávio (foto) prorroga afastamento de desembargadores do Tocantins

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão do ministro João Otávio de Noronha que prorrogou o afastamento, por mais um ano, de desembargadores e de servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins। O ministro havia decidido a questão monocraticamente e levou o caso ao órgão máximo do Tribunal.

Os afastados são: José Liberato Costa Póvoa, Carlos Luiz de Souza, Amado Cilton Rosa e Willamara Leila de Almeida, até que se concluam as investigações sobre supostas vendas de decisões judiciais e manipulação de autorizações para pagamentos de precatórios no Tribunal de Justiça do Tocantins. Também foram afastados de suas funções os servidores Liamar de Fátima Guimarães Rosa, esposa do desembargador Amado Cilton e Manoel Pedro de Andrade, que atuava no gabinete do desembargador Carlos Souza.


Inicialmente, os desembargadores e servidores foram afastados por 180 dias, prorrogados por mais 180 dias. Ocorre que a denúncia do Ministério Público Federal chegou ao STJ recentemente, o que, no entender do ministro relator, exige prudência.

A decisão foi unânime.