TRIBUNAL DE JUSTiÇA PUNE JUIZ DA COMARCA DE PRADO

O juiz Rogério Barbosa foi punido pelo TJ baiano por abuso de poder

Por Redação, com informações de A Tarde

SALVADOR - O Jornal A Tarde divulgou, na edição ontem, domingo (11), que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) puniu, por abuso de poder, o juiz Rogério Barbosa de Souza e Silva, 34 anos.

Conforme reportagem do repórter Mário Bittencourt, a pena, anunciada pelo pleno do TJ-BA, determina a transferência compulsória do magistrado, que deixará o cargo de titular da comarca de Prado, no extremo sul, para atuar em Serra Dourada, no extremo oeste.

Ainda conforme a reportagem, Barbosa já mandou prender três advogados e um jornalista. Todos relatam abusos de autoridade, não só com relação à forma como se deu a prisão, mas sobre a resistência do juiz em acatar alvarás de soltura emitidos por desembargadores do TJ-BA. Barbosa defende que juiz não pode ser "bem quisto por acusados de crimes".

Em uma das representações contra Barbosa na Corregedoria do TJ, datada de 2007, ele é acusado de "corrupção passiva, apropriação indébita e concussão".

Contra o juiz há ainda suspeitas de crime: Barbosa seria o controlador de uma extinta conta bancária da Instituição Nossa Senhora de Nazaré de Ação Social, por meio da qual estariam sendo destinados os recursos de vários pagamentos ao judiciário, por determinação do próprio magistrado. O presidente da instituição era o advogado Hélio de Arruda, "ao mesmo tempo, advogado íntimo do juiz", segundo o processo do TJ-BA.

Rogério Barbosa diz que é inocente e que só aplica a lei. O magistrado alega que o TJ-BA só lhe permitiu o exercício de sua defesa na fase de sindicância. O TJ-BA, nega que isso tenha acontecido. Barbosa afirma também que TJ-BA não lhe oferece boas condições de trabalho. "Já pedi que o tribunal enviasse outro juiz para cá desde 2009. Tenho 9 mil processos aqui", disse.

"A função de magistrado é de aplicar a lei e não de estar bem quisto por acusados de crimes. Os advogados que foram presos aqui, um foi por suspeita de pedofilia, o outro já foi preso por desacato, o outro já tinha sido condenado antes de chegar aqui, eu apenas executei a pena", declarou o magistrado.

No entanto, no dia 18 de março de 2009, Barbosa ignorou um habeas-corpus preventivo assinado pelo desembargador Paulo Sérgio Barbosa Oliveira, do TJ-BA, e mandou prender um advogado de Itamaraju.