MINISTRA VAI ‘JOGAR DURO’

Indicada ao STF defende punição para 'juízes transgressores' (Laryssa Borges)

Indicada para o Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Maria Weber, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), defendeu nesta terça-feira, durante sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, que juízes "transgressores" sejam punidos. Apesar de admitir que magistrados podem ser "bons e maus", ela opinou que "a imensa maioria dos juízes são de absoluta correição e honestidade".

"Nada do que é humano a mim é alheio. Os juízes também têm defeitos. Todo grupo, toda instituição tem os bons e maus. Esses eventuais (juízes) transgressores deverão ser punidos. Temos visto a atuação da corregedoria, do Conselho Nacional de Justiça (...) no exame de infrações. Na minha convicção, a imensa maioria dos juízes é de absoluta correição e honestidade. As exceções, quando constatadas, por óbvio, de uma forma exemplar deverão ser punidas", disse aos senadores.

"Há de se imaginar (para os juízes) uma correição ainda mais ética e mais firme que outros cidadãos a quem não estejam afeta a tarefa de prestação jurisdicional", resumiu ela.

Se confirmada como ministra do STF, Rosa Weber deverá estar presente no julgamento em que a Suprema Corte deverá apreciar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questiona as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pode esvaziar as funções do órgão de controle externo do Judiciário. A corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, causou polêmica ao afirmar que a eventual redução dos poderes do colegiado seria o "primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga".

A ADI que pode reduzir a atuação do Conselho Nacional de Justiça questiona se o colegiado poderia punir juízes. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), responsável pelo processo, defende que o CNJ deve se limitar a atuar nos casos de omissão das corregedorias dos tribunais.