MINISTRO PEDE DEMISSÃO

Lupi pede demissão do Ministério do Trabalho (Foto: Marcello Casal Jr/Agência ब्रासील)

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, não suportou as recentes denúncias sobre viagens partidárias usando favores de uma ONG conveniada à pasta. Neste domingo, Lupi pediu demissão deixando o cargo à disposição da presidente Dilma Rousseff.

A suspeita de que o ex-ministro teria viajado para compromissos partidários em uma aeronave fretada com a ajuda do coordenador da ONG Pró-Cerrado, que possui convênios com o ministério, fez com que o Palácio do Planalto exigisse explicações. Em reunião do Diretório Nacional do PDT, seu partido, em 19 de nomvembro, Lupi teve de prestar contas de suas ações à frente do Ministério do Trabalho e Emprego.

Sua situação se complicou após ele afirmar na Câmara dos Deputados que sequer conhecia o empresário Adair Meira, fundador da ONG Pró-Cerrado e quem teria providenciado o táxi aéreo em dezembro de 2009. O próprio Adair desmentiu o ex-ministro. Meira chegou a dizer que viajou num trecho com o então ministro, afirmou também que indicou a empresa que prestou o serviço, mas não pagou pela viagem.

Na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Lupi disse que não tem "relação pessoal" com o empresário Adair Meira. "Não disse que não o conheço. Há um processo de tentativa de linchamento público da gente por falta, por mentir. Não tenho nenhuma relação. Não sou amigo dele, não tenho relação pessoal com ele", afirmou.

As declaração de Lupi perderam ainda mais força, quando um portal da cidade de Grajaú, onde ele esteve no Maranhão, publicou uma foto do ex-ministro desembarcando do avião, que teria sido providenciado por Meira. Em outras imagens, divulgadas pela Globo News, Carlos Lupi aparece cumprimentando eleitores com Meira em segundo plano. A aeronave para que o ministro cumprisse agenda oficial nos municípios maranhenses teria sido providenciada por Adair Meira, que controla ONGs com contratos de cerca de R$ 14 milhões com a pasta.

O deputado Weverton Rocha (PDT-MA), ex-assessor do ministro do Trabalho, disse que o ministro utilizou um avião indicado pelo diretor de uma ONG que detém contratos milionários com o Ministério do Trabalho em pelo menos quatro viagens no Maranhão (São Luís-Imperatriz, Açailândia-Grajaú, Imperatriz-Timon, Grajaú-Imperatriz). A aeronave para que o ministro cumprisse agenda oficial nos municípios maranhenses teria sido providenciada por Adair Meira.

O Código de Conduta da Alta Administração Federal, que estabelece normas éticas para autoridades, é explícito ao proibir, por exemplo, ministros de Estado de "receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade". Apesar de que o parlamentar tenha admitido o uso de transporte fornecido por empresários ou "amigos do PDT", ele negou que tenha havido conflito de interesses ou "troca de favores".

Propina

Mas a viagem ao Maranhão foi apenas mais um episódio na já ameaçada carreira do ministro. De acordo com reportagem publicada pela Veja, funcionários do ministério estariam envolvidos em um suposto esquema de cobrança de propina de ONGs conveniadas com à pasta.

O esquema seria comandado por dirigentes do PDT, supostamente liderados pelo ministro Carlos Lupi. À revista, representantes das ONGs disseram que as organizações contratadas pelo ministério tinham o repasse de recursos bloqueados após enfrentar problemas com a fiscalização da pasta. Assessores do ministro então procuravam os dirigentes das entidades para resolver o problema, e cobravam propinas que variavam entre 5% e 15%.

Funcionário fantasma

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Lupi teria sido funcionário fantasma da Câmara dos Deputados por seis anos. O pedetista foi lotado na liderança da sigla de dezembro de 2000 a junho de 2006, mas no período exercia atividades partidárias como vice-presidente da legenda. Funcionários do partido em Brasília confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias.

Lupi ocupava um Cargo de Natureza Especial (CNE) e recebia o maior salário pago a um assessor da sigla, que corresponde a R$ 12 mil por mês. As normas dizem que ocupantes desses cargos devem exercer funções técnicas e precisam trabalhar nos gabinetes. Lupi não faz referência a esse trabalho em sua biografia no site do ministério. Questionado, o ministro disse que de 1995 a 2000 exerceu "em alguns períodos, assessorias legislativas na liderança do PDT", omitindo a passagem pela liderança do partido de 2000 a 2006. Em 2002, segundo registros da Câmara, ele era assessor e não teria se licenciado para candidatar-se ao Senado, como prevê a legislação. Lupi negou e disse que cumpriu a lei.

A denúncia fez o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pedir à Diretoria-Geral da Casa um levantamento sobre o período em que o ministro trabalhou no Legislativo. Maia disse que o pedido é para que ele saiba em que condições o ministro foi contratado da Câmara e se houve ou não ilegalidades.

Comissão de Ética pede exoneração

Com tantas denúncias, a Comissão de Ética Pública aplicou em 30 de novembro, por unanimidade, uma advertência e recomendou à presidente da República a exoneração do ministro. No mês anterior, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu dois processos contra ele.

Lupi é o sétimo a cair durante a faxina nos ministérios do governo Dilma - o sexto por denúncias de corrupção.