JuarezVicentedeCarvalho

Baixaram o nível

(Juarez Vicente de Carvalho)

Como em um boteco, estádio de futebol, comitês eleitorais ou mesmo nas periferias onde as pessoas não foram aos bancos escolares e nunca obtiveram os títulos de Doutores, se comportaram os ministros do Superior Tribunal Federal (STF), a mais Alta Corte do País, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa.

Ficou claro, que lá, também tem as roupas sujas que são lavadas publicamente. Ficou claro também a importância da liberdade de imprensa, pois sem ela, a baixaria teria acontecido e seria abafada. Com isso está de parabéns a democracia.

O que leva dois homens cultos, membro da Corte Suprema do País a patrocinarem uma situação como a que aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF)? O que há de errado na votação de processos? Será que o Direito não está em primeiro lugar ou as vaidades desenfreadas pode atropelar o Direito?

Durante a discussão ficou patente que existe algo de errado. Quando o ministro Joaquim Barbosa disse que tal discussão não foi colocada em pratos limpos o bicho pegou.

O ministro Joaquim Barbosa demonstrou equilíbrio durante a sua fala. Centenas de pessoas enviaram mensagens elogiando a sua coragem. Para essas pessoas Barbosa é um herói. Para alguns ministros que assinaram uma nota apoiando o presidente do TSE Gilmar Mendes talvez não.

Mas o que ficou patente da discussão é que eles também brigam e lavam as roupas sujas em Casa. A Casa é a Corte mais Alta de um país chamado Brasil.
Que vergonha!!!
Ministros do Supremo batem
boca durante sessão do tribunal


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa e o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, protagonizaram um bate-boca durante a sessão plenária desta quarta-feira.

Os ministros analisavam recursos contra duas leis julgadas inconstitucionais pelo STF. A discussão ficou mais ríspida quando Mendes reagiu à discordância de Barbosa com o encaminhamento dado a uma matéria.

"Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém", afirmou Mendes.
Barbosa respondeu: "Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço".
O ministro Ayres Britto tentou colocar panos quentes na discussão, ao lembrar que já havia pedido vista da matéria, mas não conseguiu.

Quando Mendes respondeu a Barbosa, dizendo que já estava na rua, ouviu do colega o seguinte:

"Vossa excelência (Gilmar Mendes) não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite".

Após novas trocas de acusações, o Ministro Marco Aurélio sugeriu que a sessão fosse encerrada e foi atendido por Mendes. Em seguida, o presidente do STF e alguns ministros iniciaram uma reunião fechada em seu gabinete.

TCU suspeita de fraude
em 30 mil bolsas do ProUni
(LISANDRA PARAGUASSÚ - Agencia Estado )


BRASÍLIA - Um dos programas mais elogiados do governo federal, o Universidade para Todos (ProUni) pode não estar ajudando exatamente o público ao qual se destina. A primeira auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no programa revelou que mais de 30 mil bolsas, parciais ou integrais, podem ter sido concedidas a estudantes com renda muito superior à máxima exigida e a outras pessoas que já haviam concluído outro curso superior.

Um dos cruzamentos feitos pelo TCU com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, revelou que cerca de 23 mil estudantes que constam da relação como empregados com carteira assinada têm, eles próprios, renda bastante superior ao que é exigido no programa, que é de um salário mínimo e meio per capita. "Realizando divisão entre a renda familiar declarada pelos beneficiários do ProUni e a renda dos mesmos bolsistas constantes na Rais 2006 foi identificado que quase 24% dos alunos declararam renda menor, ou muito menor, que o real no ProUni. Isso se levando em consideração apenas a renda do bolsista, e não a familiar", diz o relatório.

O tribunal ainda encontrou, como antecipou hoje o jornal Folha de S.Paulo, outros indícios de que pessoas com renda além do permitido estão usufruindo de bolsas pagas com dinheiro público: há pelo menos mil estudantes com carros novos (modelos de 2005 a 2008) registrados em seu nome no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Há, inclusive, alguns modelos de luxo, como Mitsubishi Pajero 2008, Tracker, Toyota Hilux ano 2007, Ford Ecosport ano 2007, Vectra 2008, Honda Civic 2008, Toyota Corolla 2008, entre outros. "Deve-se ressaltar que a posse de um carro novo, simples ou de luxo, não significa expressamente que a pessoa possua renda acima dos limites estabelecidos pelo programa, mas é um forte indicador de que isso ocorra", afirma o TCU.


Plenário aprova crédito de US$ 83,45
milhões para programa Saúde da Família


Em votação simbólica, o Plenário aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Resolução 15/09, que autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo de até US$ 83,45 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (Proesf 2).

Ao encaminhar a votação da matéria, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), afirmou que a matéria "é meritória" e que seu partido, "que não se opõe a acertos ou a medidas que tenham boa possibilidade de acerto", votaria a favor. O líder chamou a atenção para os "juros vantajosos" do empréstimo.

O relator da matéria, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), aprovou emenda apresentada em Plenário pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO). A matéria foi à promulgação.
Na mesma sessão, o Plenário aprovou requerimento apresentado pelo senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), solicitando que o Projeto de Lei da Câmara 65/05 seja aprovado também pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Assim, depois de examinada por esta comissão, a proposta volta ao reexame da Comissão de Assuntos Sociais. O projeto determina que médicos e odontólogos explicitem em suas prescrições de medicamentos seus princípios farmacologicamente ativos.