quarta-feira, 22 de abril de 2009

Roça do Povo
Pequenos agricultores da Roça do Povo, em Itabuna, queixam-se das péssimas condições das estradas vicinais naquela região, que comprometem a regularidade no serviço de transporte coletivo e atrapalham o escoamento da produção.
Na terça-feira (14), em uma reunião na sede da Associação de Pequenos Produtores da Roça do Povo, Albertino Evaristo Dormes, representante da comunidade, falou ao presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Clóvis Loiola, sobre os problemas.
Loiola se comprometeu a cobrar providências ao prefeito Capitão Azevedo.
Wagner e Ângela inauguram
ponte no dia 30 de abril

O governador da Bahia, Jaques Wagner, estará em Ilhéus no próximo dia 30 de abril, para reinaugurar a Ponte Lomanto Júnior, que liga o centro da cidade ao bairro do Pontal. A ponte sofreu diversos reparos em sua estrutura e está recebendo um novo e moderno sistema de iluminação, com investimento total de R$ 1,3 milhão.
A inauguração da obra está marcada para as 18 horas, com a presença de diversas autoridades, entre elas a deputada estadual Ângela Sousa (PSC), autoria da indicação que provocou a reforma. O engenheiro Aldyr Moraes Filho, responsável técnico pela obra, lembra que ao longo de mais de 40 anos, a Ponte do Pontal, como é mais conhecida, jamais havia passado por uma manutenção estrutural. “Fizemos uma manutenção corretiva e preventiva”, explica.
Entre as melhorias realizadas, Moraes Filho destaca o reparo dos pilares de sustentação e a recomposição da camada de concreto que fica sob a pista de rolamento da ponte. Foram ainda revitalizados o guardacorpo e o passeio, e aplicada pavimentação asfáltica com polímeros que, segundo o engenheiro, aumentam a resistência e a durabilidade do piso.
A obra é comemorada pela deputada Ângela, que espera ver nos próximos meses o resultado de outras reivindicações apresentadas por ela ao governador Jaques Wagner. No mesmo dia em que vai inaugurar a ponte, Wagner vai anunciará o início das obras de reforma total do Centro Social Urbano de Ilhéus, orçadas em R$ 1.687.000,00, e a reinstalação do Departamento de Polícia Técnica, no mesmo município, para a qual serão destinados mais de R$ 500 mil.
“O governador já informou que o projeto do CSU é tão bom, que a unidade ilheense servirá de modelo e referência para a Bahia”, afirma Ângela Sousa. Ela diz que as ações do governo refletem o seu compromisso com Ilhéus e com os ilheenses e assegura que “continua lutando em prol de benefícios para a cidade onde está a sua maior base eleitoral, sem esquecer diversos outros municípios baianos aos quais o meu mandato dedica especial atenção”.

Vereadores cobram ações
do governo nos bairros


A necessidade de maior presença do governo municipal nos bairros de Itabuna motivou a apresentação de diversos pedidos de providência na última sessão plenária da Câmara de Vereadores. Os requerimentos, depois de protocolados na Secretaria Parlamentar e lidos em plenário, foram encaminhados ao prefeito José Nilton Azevedo.
O vereador Wenceslau Júnior (PC do B), por exemplo, solicitou ao Executivo a construção de casas populares no bairro Maria Pinheiro, um dos mais carentes de Itabuna. A recuperação da pavimentação alfáltica de ruas do bairro São Pedro foi solicitada pelo vereador Roberto se Souza (PR), que critica a falta de conservação da malha viária urbana, principalmente na periferia da cidade.
Já Milton Cerqueira (DEM) está preocupado com a desorganização do trânsito na Avenida Itajuípe (bairro Santo Antônio), o que o levou a requerer alteração do tráfego nesta via, determinando mão única até o limite que dá acesso à Avenida José Monstans. Cerqueira também encaminhou pedidos de pavimentação alfáltica e reposição de lâmpadas do sistema de iluminação pública no loteamento Jardim Grapiúna.
Para o vereador Claudevane Leite (PT), o governo precisa realizar urgentemente uma revisão no sistema de esgotamento sanitário, haja vista o grande número de entupimentos na rede. Ele requereu especificamente a limpeza do canal situado nas imediações do Caminho 7 do bairro Brasil Novo. Solicitou ainda o patrolamento de ruas nos bairros Vila Anália e Pedro Gerônimo.




Roberto de Souza solicita a
limpeza de canais em Itabuna

A falta de manutenção de diversos canais de macrodrenagem que cortam Itabuna levou o vereador Roberto de Souza (PR) a encaminhar pedido de providência ao Executivo, solicitando a imediata limpeza desses locais. Segundo o vereador, o acúmulo de mato e até detritos faz com que os canais permitam a proliferação de animais nocivos à saúde e até mesmo a reprodução do mosquito transmissor da dengue.
O pedido do vereador se volta especialmente à limpeza dos canais que cortam os bairros São Caetano, Santo Antônio, São Pedro, Califórnia e a Avenida Amélia Amado. “Já foi comprovado que o mosquito Aedes aegypti consegue se proliferar nesses locais”, alerta Roberto de Souza. Segundo o vereador, o serviço de limpeza não é realizado há bastante tempo.
“Esse serviço de manutenção deve ser executado periodicamente, pois a ausência do poder público acaba colocando em risco a saúde e até mesmo a vida das pessoas”, salienta o vereador itabunense.
Agência do Credibahia vai
aquecer economia de Gandu

O município de Gandu vai contar com uma agência local do Credibahia, programa de crédito do Desenbahia voltado para pequenos empreendimentos. O termo de adesão ao convênio com o governo estadual foi assinado n em Salvador
Gandu é um dos milhares de pequenos municípios brasileiros que sofrem com a crise econômica mundial. Mas, em vez de ficar lamentando a falta de iniciativa das administrações anteriores, a prefeita Irismá Sousa, conhecida como Doutora Irismá, resolveu enfrentar a situação.
Com as receitas provenientes dos repasses federais e estaduais cada vez mais minguadas, a prefeita de Gandu aposta na geração de receita própria. “A implantação do Credibahia é uma alternativa para a geração de mais negócios no município, o que garante um reforço na receita própria, através dos tributos municipais”, afirma a prefeita.
O município foi um dos 12 contemplados com uma agência do Credibahia. Desenvolvido pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Desenbahia, o programa proporciona o acesso ao crédito sem burocracia e a juros abaixo dos de mercado aos micros e pequenos empreendedores. De acordo com a prefeita, é esperado também um aumento na geração de empregos no município.

O Credibahia
Com 153 unidades funcionando em 152 municípios, o Credibahia já investiu R$ 67,2 milhões em mais de 50 mil contratos desde abril de 2002, quando foi criado. Os investimentos acontecem em duas etapas: no piso um, o crédito é direto ao pequeno empreendedor através de parceria com as prefeituras. Já no piso dois, os beneficiados são as instituições de microfinanças, como o Banco do Povo.
A solenidade que marcou a assinatura do termo de adesão ao convênio do programa CrediBahia foi acompanhada pelo secretário Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, e o coordenador de microcrédito da Setre, Welito Mendes. Além de Gandu, participaram ainda representantes de Itacaré, Alagoinhas, Aurelino Leal, Caetité, Camamu, Capela do Alto Alagre, Itororó, Mascote, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho e Sobradinho.


Prefeita Irismá garante agência do Credibahia em Gandu1 (foto.JPG



Concursados exigem nomeação,
Prefeitura alega inchaço na folha

Candidatos aprovados nos dois últimos concursos realizados pela Prefeitura de Itabuna, para o preenchimento de vagas na administração direta e indireta, compareceram a uma audiência pública na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (14), e cobraram do governo municipal o cumprimento do calendário de convocações. A reunião foi convocada pelo vereador Wenceslau Júnior e contou com as presenças dos secretários municipais de Administração, Gilson Nascimento, e Planejamento, Maurício Athayde, além dos presidentes da Emasa e Fundação Marimbeta. Os presidentes da FICC (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania) e da Fasi (Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna) foram convidados, mas não compareceram.
Na abertura do encontro, Wenceslau Júnior apresentou um breve histórico sobre os concursos, lembrando que eles resultaram de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre Município, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual. “A intenção foi garantir maior estabilidade e qualificação no serviço público”, frisou o vereador, que em seguida criticou a lentidão no cumprimento do cronograma de nomeações. “Para complicar, temos informações de que está havendo contratações temporárias para cargos que foram alvo dos concursos”, apontou.
Maurício Athayde argumentou que a queda na arrecadação, desde fevereiro, produziu um impacto na folha de pagamento da Prefeitura, que comprometeria hoje 61% das receitas do município e, segundo o secretário, ameaça atingir 65% em maio. “É bom lembrar que o teto constitucional é de 54% e que, até o ano passado, a folha representava apenas de 35% a 40% das receitas do município”, declarou.
O secretário de Administração, Gilson Nascimento, reconheceu que os concursos produziram um avanço no quadro de pessoal da Prefeitura e ressaltou que, atualmente, seria composto por 83% de servidores efetivos. “Dos 4.946 funcionários do município, 4.352 são concursados”, assegurou Nascimento. Segundo ele, a admissão de novos servidores por contrato foi provocada por necessidade emergencial, como no caso dos agentes de combate à dengue, médicos e técnicos de enfermagem.

CONTRATAÇÕES INDEVIDAS
A informação foi rebatida por concursados, que afirmam ter detectado a ocupação de diversos cargos por servidores temporários, quando existem classificados à espera da nomeação. Entre as funções ocupadas indevidamente, estariam as de técnico de programação, motorista e recepcionista. Além disso, há denúncias de que professores nomeados para prestar 20 horas em sala de aula estão trabalhando 40 horas. “Enquanto isso, professores aprovados no concurso, dentro do número de vagas oferecidas, continuam à espera da convocação”, afirmou uma pedagoga presente à audiência.
O vereador Wenceslau Júnior propôs a criação de uma comissão de acompanhamento, formada por membros da Prefeitura, Câmara, Ministério Público e concursados. “É preciso verificar eventuais distorções, para que o interesse público seja preservado”, declarou Wenceslau. Os representantes do governo municipal se comprometeram a apurar as denúncias apresentadas

Deputada representa mulheres do
PSC em encontro nacional do partido

A deputada estadual Ângela Sousa foi destaque no Encontro Nacional do PSC (Partido Social Cristão), realizado nos dias 14 e 15 deste mês, em Brasília. Ângela representou as mulheres filiadas à legenda e fez um pronunciamento no qual destacou a necessidade de direcionamento da política para as causas sociais, combate à pobreza e melhoria da qualidade de vida da população.
Bastante aplaudida, a parlamentar ilheense também chamou atenção para a participação cada vez maior da mulher na política, “com uma atuação sempre vinculada a um maior zelo pelo social e pelos valores humanos”. Ângela ocupou a mesa de honra do evento, ao lado das maiores lideranças do PSC no país.
O encontro contou com a participação de toda a executiva nacional do partido, deputados federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, e presidentes de diretórios estaduais e municipais. Na Bahia, a legenda possui dois deputados estaduais e, nas últimas eleições, emplacou três vereadores e um primeiro suplente na Câmara Municipal de Salvador.
A atividade na capital federal serviu para estimular as discussões em torno da chamada “Agenda 20”, que inclui temas escolhidos como as principais bandeiras do PSC em sua atuação nos mais diversos cenários da política. Entre eles estão a universalização do ensino, reformas política e tributária, preservação ambiental, políticas para a infância e a juventude e combate ao déficit habitacional.



Instituições reagem a desrespeito
nos supermercados de Itabuna


O desrespeito praticado contra clientes em alguns supermercados de Itabuna começa a ter resposta da sociedade. Instituições como o Ministério Público Estadual e do Trabalho, sindicatos e Câmara de Vereadores se mobilizam para cobrar ações das empresas, buscando garantir a melhoria do atendimento.
O Ministério Público Estadual, por exemplo, instaurou inquérito civil público para apurar irregularidades detectadas no supermercado Hiper Bompreço em Itabuna. Na peça processual, o MPE destaca, entre outros problemas, as filas geradas pela falta de operadores de caixa e empacotadores, a ausência da etiquetação de preços, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, e a negligência no que se refere ao atendimento prioritário a deficientes físicos, idosos, gestantes e pessoas com criança de colo.
Na Câmara de Vereadores de Itabuna tramita um projeto de lei do vereador Roberto de Sousa (PR), que estabelece um limite máximo de 20 minutos para a espera nas filas dos supermercados e lojas de departamentos que tenham acima de seis caixas registradoras. O projeto prevê que os supermercados sejam punidos com multa de 25 UFMs (Unidades Fiscais do Município), equivalente a cerca de R$ 850,00, para cada denúncia apresentada. O município fica responsável pela fiscalização e as informações sobre a demora nas filas deverão ser encaminhadas aos órgãos de defesa do consumidor.
“As reclamações dos clientes têm sido constantes e inclusive já foram registrados alguns casos de agressões ocorridas no interior dos supermercados, o que é absurdo”, afirma Roberto de Sousa. Para mudar essa situação, o vereador pretende incentivar parcerias com o Procon e a Defensoria Pública, buscando dar efetividade à proteção dos consumidores.


Wenceslau consegue verba para
construção de 100 casas em Itabuna

O vereador Wenceslau Júnior (PCdoB) conseguiu incluir Itabuna entre os municípios a serem contemplados com verbas para a construção de casas populares, dentro do Programa Nacional de Habitação. A pedido do vereador, a ONG Oficina da Cidadania protocolou requerimento no Ministério das Cidades, que designou recursos de R$ 2,4 milhões para Itabuna. A verba é oriunda do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
De acordo com o vereador itabunense, o projeto é construir 100 casas populares e caberá ao município a doação da área, medindo pelo menos 20 mil metros quadrados, além da urbanização do conjunto habitacional. “O projeto já está pré-aprovado e nesta fase depende apenas de que o município libere o terreno, o que deve ser feito até o final deste mês”, informa Wenceslau Júnior.
A liberação da verba para Itabuna foi informada aos representantes do governo no mês de fevereiro. A proposta é de que o projeto habitacional contemple a comunidade da Vila Vital Teixeira que, de acordo com o vereador, atende aos critérios técnicos definidos pelo Ministério das Cidades. A vila, formada quase em sua totalidade por barracos de tábuas, fica situada em área ribeirinha e é vulnerável às cheias do Rio Cachoeira.
Pelas regras do Programa Nacional de Habitação, as famílias residentes na área de risco devem ser removidas para terreno seguro e urbanizado, preferencialmente situado próximo de onde vivem atualmente. A proposta é semelhante à de outro programa do Governo Federal, o Habitar Brasil, que já garantiu moradia digna para centenas de famílias da comunidade da Bananeira, também em Itabuna.
Wenceslau Júnior teve audiência nesta quinta-feira (16) com o prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo, a quem pediu que seja agilizada a apresentação da escritura da área. “Azevedo prometeu que vai tomar todas as providências para que o município não perca esses recursos”, afirma o vereador. Outro assunto tratado com o prefeito foi a necessidade urgente de uma operação tapa-buracos nos bairros e no centro de Itabuna, além da reposição de lâmpadas do sistema de iluminação pública.


Semana de Estudos da Unisa destaca
história, ecologia e serviço social


Com a proposta de mesclar as aulas via satélite e atividades presenciais, buscando garantir uma formação mais abrangente aos seus graduandos, o polo da Unisa Digital em Itabuna realizou, durante esta semana, mais uma Semana de Estudos. A programação envolveu alunos dos cursos de Pedagogia, Administração, Segurança do Trabalho e as faculdades de gestão em RH, Finanças e Marketing.
O modelo da Semana de Estudos estimula a iniciativa dos estudantes, que se responsabilizam pela formatação e conteúdo apresentado. Aberto na terça-feira (14), com uma exposição histórica sobre o rei Dom João VI, o evento teve ampla participação dos alunos de todos os cursos da Unisa. Também no dia 14, foi apresentada a palestra “Conservação Ambiental e Sustentabilidade”, pelo professor Ramon Noya, tutor das áreas de administração e tecnológicas da Unisa.
A série de palestras foi encerrada nesta quinta-feira (16), com a produção dos alunos do curso de Serviço Social. O trabalho enfocou a realidade de comunidades carentes de Itabuna, a exemplo da Bananeira e do bairro Maria Pinheiro. Coordenada pela professora Márcia Brito, a apresentação teve participação do grupo Encantarte.
O encerramento da Semana de Estudos também contou com a presença do presidente da Associação de Moradores da Bananeira, Robson Laranjeira, que falou sobre o projeto habitacional Habitar Brasil e ações de inserção social existentes no bairro, como padaria comunitária e curso de serigrafia.
A coordenadora do polo, professora Mariela Rios, afirma que um dos principais objetivos dessa iniciativa é ampliar a visão social e humanista dos estudantes, “buscando formar profissionais que entendam de maneira mais completa a sociedade em que vão atuar”.

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