O juiz da Vara da Infância e Adolescência de Itabuna, Marcos Bandeira (foto), participa no dia 27 de novembro. às 10h30, no Plenário do Tribunao de Justiça, em Mato Grosso do Sul, de um Congresso Nacional de Juízes da Infância de todo o Brasil.
O magistrado itabunense fará uma palestra sobre a sua experiência na aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto nesta Comarca de Itabuna.
Dr. Marcos Bandeira é sempre convidado para proferir palestra em vários estados brasileiros. Ele tem se destacado no cenário nacional na aplicação de penas socioeducativas e como escritor. Suas sentenças aparecem como fundamentação em muitos processos. Uma de suas sentenças foi lembrada pelo ministro do Superior Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, quando da aprovação da Lei do Aborto.
PROGRAMAÇÃO
Dia 27/11/2009
Local do evento: Plenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
7:30 horas Credenciamento
8:00 horas Abertura Oficial
8:30 horas - Palestra
Tema: Justiça Restaurativa Juvenil e Práticas dos Círculos Restaurativos
Palestrante: Dr. Leoberto Brancher, Juiz da 3ª Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude de Porto Alegre – RS, Coordenador do Projeto Justiça para o Século 21, Membro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil.
Coordenadora de Mesa:
Dra. Carmem da Silveira de Oliveira – Subsecretária da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Presidente do CONANDA.
10:00 horas - Coffee Break
10:30 horas - Palestra
Tema: A Justiça Consensualizada e as Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto.
Palestrante: Dr. Marcos Antônio Santos Bandeira, Juiz da Vara da Infância, Itabuna- BA
Coordenador de Mesa:
Dr. Zaloar Murat Martins de Souza, Juiz da Vara da Infância e Juventude de Dourados – MS.
12:00 horas: Intervalo para almoço
14:00 horas: Palestra
Tema: Sistema Nacional Sócioeducativo - SINASE : À Luz da Justiça Restaurativa
Palestrante: Dr. Humberto Costa Vasconcelos Junior, juiz Regional da Infância, Recife – PE
Coordenador de Mesa: Des. Guaraci de Campos Vianna, Presidente da Comissão Técnica da ABRAMINJ - Rio de Janeiro – RJ.
15:30 horas: Coffee Break
16:00 horas - Palestra
Tema: Alterações do Código Penal em Relação aos Crimes Contra os Costumes e a Mediação Penal.
Palestrante: Professor Dr. Dirceu de Melo, Magnífico Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Coordenadora de Mesa: Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges, Diretora da Escola Superior de Magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul- ESMAGIS
18:00 horas: Encerramento
21:00 horas: Jantar de Confraternização
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