JuarezVicentedeCarvalho

SINDICADO DOS RADIALISTAS HOMEGEIA JUIZ MARCOS BANDEIRA

Prédio localizado na Rua das Nações Unidas, com cartórios, gabinetes para juiz e promotor, sala para audiências e plenário. É onde funciona o Juizado da Infância e Juventude. Lá tem uma equipe especializada que trabalha para fazer valer os Direitos da Infância e Juventude e que tem à frente o juiz Marcos Bandeira (FOTO) e o promotor público Allan Santos Góes.

Um juiz dos mais conceituados na Bahia, palestrante de vários eventos jurídicos em nível nacional e que há 20 anos atuou na área Penal, se caracterizando como um excelente profissional, como juiz presidente do Tribunal do Juri, Execuções Penais, Delitos de Imprensa, Dr Marcos Bandeira tomou uma decisão: escolheu a Vara da Infância e Juventude para trabalhar.

Inteligente, sério, sem vaidades pessoais, Dr. Marcos Bandeira é um magistrado respeitado pela sua cultura jurídica. Do interior da Bahia, tem o seu trabalho citado por advogados, promotores, juízes, desembargadores e até mesmo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão máximo do Poder Judiciário Brasil, como foi o caso do ministro Joaquim Barbosa quando da discussão de Lei sobre Aborto, que citou uma sentença do juiz Marcos Bandeira.

No Tribunal do Juri de Itabuna, Dr. Marcos Bandeira bateu todos os records dos juízes que atuaram em Itabuna no Tribunal do Juri. Mais de 200 juris e com inovação: foi o primeiro a realizar sessão de julgamentos nos bairros, um projeto pioneiro no Brasil, que visa aproximar o Poder Judiciário do povo. O magistrado afirma que “ muitos crimes acontecem na periferia e os moradores normalmente não têm tempo ou condições de vir até o fórum para assistir um julgamento. Muitas vezes não sabem e acham que o crime ficou na impunidade. O objetivo de levar o julgamento até o local onde aconteceu o crime é para que os moradores conheçam o trabalho da justiça, do juiz, do promotor, do advogado. Eles têm a oportunidade de saber como são julgadas as pessoas e, a partir daí, acreditar na justiça”, garante o juiz.


Foram realizados julgamentos nos Bairro São Caetano ( por duas vezes) na Urbis IV e em Ferradas. Lá, por exemplo, as pessoas simples assistiram ao júri. Muitas delas nunca viram um julgamento. Para Dr Marcos “isso foi uma coisa extraordinária. O projeto atraiu a mídia regional e até a nacional, através da TV Justiça”.

Outra novidade que teve a iniciativa de Dr. Marcos Bandeira foi a de mostrar como se processa a votação em um julgamento. “O segredo é o voto. Não a maneira como é feita a votação. O júri é democrático”, diz Dr. Marcos Bandeira que eliminou a cadeira do réu, ou seja: o acusado passou a sentar-se junto ao seu defensor e o defensor ao lado do juiz.

ECA

Desde que foi criada em 1990, ano da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, juizes, promotores e advogados vêm se especializando nesse ramo do Direito, antes contido no Direito Penal e hoje uma área independente, embora com relação com os demais ramos do Direito que aperfeiçoou a matéria. Milhões de crianças já foram atendidas em todo o Brasil nos mais diversos programas oferecidos.

A ,LEI Nº 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009, dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências. Esta lei normatiza as ações sobre adoção.

Em Itabuna, a adoção é feita com critérios rígidos e mesmo antes da nova lei alguns padrões dá eram colocados em prática. A equipe multidisciplinar sempre esteve atente aos detalhes, agora regidos pela lei e com isso vem aumentando o número. Nos próximos dias será realizado o Mutirão de Adoção, onde várias crianças terão os seus lares. Para o juiz Marcos Bandeira é importante que as pessoas continuem adotando. “É um grande gesto”. Diz.

PENAS ALTERNATIVAS

O Juizado da Criança e da Juventude tem atualmente em Itabuna 65 manores tutelados. Mais de 95% desses cumprem penas alternativas já que entende o magistrado Marcos Bandeira que existem oportunidades de recuperação dos mesmos que serão colocados no seio da sociedade. Afirma o juiz que a educação é importante para o crescimento desses como pessoas, inclusive há casos que o menor infrator ultrapassou todas as barreiras e já estão cursos superiores.

O Escritor

Como escritor o juiz Marcos Bandeira tem alcançado um grande sucesso. Suas obras têm servido de referências em Vários estados da Federação. E, dezembro, deverá ser lançado o seu próximo livro. E em 2010, será lançado um livro sobre o Tribunal do Juri. Suas sentenças como juiz serve, de teses para juízes, promotores e advogados. Seus trabalhos podem ser encontrados no site da AMAB e no Google.

HOMENAGEM

No último sábado, 14, o Sindicato dos Trabalhadotes em empresas de Rádio, TV e Publicidade, homebageou o magistrado pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Dezenas de profissionais de Comunicação aprovaram a homenagem.(Juarez Vicente de Carvalho).