38 réus serão julgados
em sessões movimentadas no Supremo Tribunal Federal
Em Sessão Administrativa realizada nesta quarta-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcaram para o dia 1º de
agosto o início do julgamento da Ação Penal (AP) 470, que trata do chamado
mensalão. Pelo cronograma aprovado, serão nove sessões, até o dia 14 de agosto,
para sustentações orais – do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e
dos advogados dos 38 réus. A fase de votação deve começar no dia 15.
A decisão foi unânime,
a partir de proposta apresentada pelo ministro Celso de Mello – decano do
Tribunal.
As sessões terão cinco
horas de duração, com início às 14h. No primeiro dia, o ministro Joaquim
Barbosa, relator, fará a leitura de uma síntese do relatório. A seguir, será a
vez do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que terá até cinco horas
para sua manifestação.
No dia 2 de agosto (quinta-feira),
começam as sustentações orais dos 38 réus. Cada advogado terá até uma hora para
apresentar a defesa no Plenário do STF. Na sexta-feira, dia 3, não haverá
sessão. A partir de segunda-feira (6 de agosto), as sessões serão diárias – de
segunda a sexta-feira –, com cinco sustentações orais por dia.
Nessa fase concentrada
de sessões diárias, as sessões das duas Turmas do STF serão realizadas nas
manhãs de terça-feira. As sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das
quais participam três ministros do STF, serão iniciadas às 20h, e não às 19h,
como de costume, segundo informou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia
Antunes Rocha.
No dia 15 de agosto,
deve começar a fase em que serão proferidos os votos dos ministros. Nessa
etapa, as sessões serão realizadas três vezes por semana (às segundas, quartas
e quintas), a partir das 14h. Segundo o ministro Joaquim Barbosa, não há
previsão de quantas sessões serão necessárias para concluir o julgamento.
O relator será o
primeiro a votar, no dia 15. Depois dele, vota o revisor da AP 470, ministro
Ricardo Lewandowski, e, em seguida, a votação segue por ordem inversa de
antiguidade, da ministra Rosa Weber, a mais nova na Corte, até o ministro
decano, Celso de Mello, sendo o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, o
último a votar.
A validade do
cronograma aprovado foi condicionada à liberação do processo pelo revisor,
ministro Lewandowski. Logo após a sessão administrativa, o ministro confirmou,
por meio de sua assessoria, que concluirá seu voto até o final deste mês.
Não participaram da
sessão, por motivo de viagem, os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário