NOVO PRESIDENTE DO STF

Ministro Joaquim Barbosa preside sessão do STF pela primeira vez

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, presidiu ontem, quarta-feira (13), pela primeira vez, a sessão de julgamentos da Corte. O ministro Ayres Britto, presidente do STF, viajou  para a Itália para participar da 91ª reunião plenária da Comissão de Veneza - órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais. Com isso, o ministro Joaquim Barbosa preside também a sessão desta quinta-feira (14).

Integrante do Tribunal há nove anos, o ministro Joaquim Barbosa tomou posse na Vice-Presidência no último dia 19 de abril, juntamente com o presidente. Os dois ministros chegaram ao STF no mesmo dia, em 25 de junho de 2003.

De acordo com a regra segundo a qual a Presidência do STF será exercida pelo ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado o cargo, o ministro Joaquim Barbosa deverá ser o próximo presidente da Corte após o término do mandato do ministro Ayres Britto.

Biografia

Joaquim Barbosa é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Fez carreira no Ministério Público Federal (MPF) como procurador da República, cargo que exerceu de 1984 a 2003.

Mineiro de Paracatu, tem extensa formação acadêmica no Brasil e no exterior. É doutor e mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e também cumpriu programa de Mestrado em Direito e Estado da UnB, que lhe concedeu o diploma de Especialista em Direito e Estado. Além disso, é professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ministrou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Participou ainda de programas acadêmicos em universidades de Nova York e da Califórnia, nos Estados Unidos.

Fala fluentemente francês, inglês e alemão e já publicou alguns livros, entre eles, “Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA”.

Ao longo de sua carreira, o ministro Joaquim Barbosa também exerceu outras funções públicas. Ele foi chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-1988); advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO (1979-1984); oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia; e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal.

O ministro também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2006 e 2009.