JuarezVicentedeCarvalho

Bolívia 'jamais' renunciará
saída ao mar, diz Morales
(REUTERS)

LA PAZ - O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou na quinta-feira que seu país 'jamais' renunciará a recuperar uma saída ao mar, em resposta a declarações do presidente peruano, Alan García, que segundo Morales estaria sendo afetado pela 'gordura'.
O assunto pode se transformar em uma crise política entre os países vizinhos, pois o governo boliviano anunciou que enviará uma nota diplomática de protesto a Lima por causa de uma declaração 'pouco respeitosa' de García.
O presidente peruano afirmou na quarta-feira que a Bolívia renunciou 'há algum tempo' à sua reivindicação de acesso ao oceano Pacífico, e pediu a Morales que não participe do litígio entre Peru e Chile por limites marítimos.
- Ao presidente do Peru, Alan García, talvez a muita gordura lhe esteja afetando e não esteja bem informado de que a Bolívia nunca, jamais, irá renunciar ao retorno soberano ao mar - disse Morales em discurso em Cochabamba (região central do país).
O esquerdista Morales insistiu que a reivindicação marítima apresentada pelo direitista García contra o Chile é um obstáculo para os esforços históricos da Bolívia para recuperar sua saída ao Pacífico, perdida para o Chile em uma guerra no final do século 19.
La Paz e Santiago romperam relações por causa desse assunto em 1978, mas nos últimos três anos os governos de Morales e da socialista Michelle Bachelet promoveram uma aproximação que colocou a questão marítima pela primeira vez na pauta bilateral.
- Quando diz que renunciamos ao mar, o presidente Alan García se equivoca - disse Morales, segundo quem o pleito boliviano será sempre feito 'pela via do diálogo e pacificamente'.
O Chile deve consultar o Peru sobre uma eventual cessão de um acesso marítimo à Bolívia, no caso de que isso inclua o território que foi peruano até a chamada Guerra do Pacífico.
O Peru levou o caso à Corte Internacional de Justiça, em Haia, por considerar que os limites marítimos não estão definidos. O Chile alega que estão definidos desde meados do século 20, depois da assinatura de dois tratados que, para Lima, só regulamentam a atividade pesqueira na zona fronteiriça.
Morales questionou García por não ter feito a reivindicação em seu primeiro mandato (1985-90).
- O legítimo direito do povo peruano está sendo utilizado por um presidente para recuperar sua imagem. Aqui não precisamos disso. Temos uma profunda diferença com Alan García: ele é neoliberal, o que aqui na Bolívia chamamos de vende-pátria - afirmou o presidente boliviano.

Obama divulga nova estratégia
para o Afeganistão
(REUTERS)
WASHINGTON - O presidente norte-americano, Barack Obama, divulgará na sexta-feira as conclusões da tão aguardada revisão da política dos EUA para o Afeganistão e o Paquistão, depois de alertar repetidamente que os norte-americanos não estão vencendo a guerra iniciada há sete anos na região.
- O presidente está fazendo telefonemas e informando membros do Congresso com base na conclusão da revisão, que o presidente irá anunciar amanhã na Casa Branca - disse o porta-voz Robert Gibbs a jornalistas.
Num momento em que a violência no Afeganistão atinge seu auge, Obama diz que os EUA e seus aliados da Otan precisam se empenhar mais na estabilização do país.
Forças dos EUA invadiram o Afeganistão em 2001 para, junto com aliados locais, derrubar o regime islâmico do Taliban, que dava abrigo aos militantes da rede Al Qaeda, responsável pelos atentados. Desde então, no entanto, o Taliban se reorganizou como força insurgente.
- O presidente irá delinear qual é a melhor estratégia para avançar, de modo que esses extremistas não tenham refúgio (nem) tramem ataques adicionais contra este e outros países.
Obama deve se reunir na quinta-feira na Casa Branca com senadores democratas e republicanos para discutir a questão. O secretário de Defesa, Robert Gates, e o chefe do Estado-Maior Conjunto, almirante Mike Mullen, já foram ao Congresso prestar informações a parlamentares.

Inglaterra defende inclusão do
Brasil no Conselho de Segurança
(Agência ANSA)

SÃO PAULO - O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, disse nesta quinta-feira que o Brasil exerce atualmente um importante papel global e manifestou apoio à inclusão do país entre os membros do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
- Quero dizer que, em nome da Grã-Bretanha, damos todo o apoio para que o Brasil seja membro do Conselho de Segurança da ONU - afirmou Brown, que participou em São Paulo do seminário 'Brasil e a cúpula de Londres', realizado na Fundação Armando Álvares Penteado (Faap).
O premier ressaltou a importância global adquirida pelo país, que segundo ele não pode ser excluído das discussões sobre a crise nem sobre a mudança climática, devido a suas riquezas naturais.
Apesar disso, o britânico reconheceu que os efeitos da crise já chegaram.
- Não é preciso dizer que o Brasil sentiu o impacto da crise. Pude perceber isso conversando com pessoas daqui - disse.
Ao falar sobre a reunião do G20, que ocorre no dia 2 de abril em Londres, Brown reiterou a necessidade de discutir formas de reequilibrar a economia e reformar a arquitetura financeira mundial.
Segundo ele, hoje o diálogo não pode se restringir às potências, mas contar com a presença dos emergentes.
- Pela primeira vez, temos o desejo de que o mundo se reúna para resolver problemas de supervisão, regulamentação e paraísos fiscais. Trabalhando em conjunto, vamos criar a sociedade global - enfatizou.
Brown lembrou ainda que 'milhares de pessoas estão sentindo a tempestade de uma crise que não criaram', e prometeu não deixar de lado as nações mais pobres.
O primeiro-ministro também voltou a condenar a adoção de medidas protecionistas como resposta para a turbulência e reiterou que os países não podem 'cometer os mesmos erros do passado'.
Pela manhã, ao ser recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, Brown discutiu a criação de um fundo de US$ 100 bilhões para irrigar o sistema de crédito internacional, ideia que deve ser levada à Cúpula do G20.
Além disso, revelou que Brasil e Grã-Bretanha concordam em levar adiante as negociações da Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC), criticou o protecionismo e defendeu mudanças no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial, que devem se tornar mais transparentes.
Mais tarde, já em São Paulo, o premier visitou o Museu do Futebol, no estádio do Pacaembu. Amanhã, ele viaja para o Chile, onde participa da Cúpula de Líderes Progressistas, que ocorre no balneário de Viña del Mar.
Lula também estará no encontro, ao lado dos presidentes de Chile, Michelle Bachelet, Uruguai, Tabaré Vázquez, Argentina, Cristina Kirchner; e dos chefes de Governo da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, e da Noruega, Jens Stoltenberg, além do vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Lula critica 'pirotecnia' em
ações da Polícia Federal
(Agência Brasil)
BRASÍLIA - Ao participar, na quinta-feira, da comemoração dos 65 anos da Polícia Federal (PF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a instituição tem um 'papel sagrado' para a segurança do país e pediu discrição aos agentes nas operações da instituição. O presidente criticou aqueles que fazem 'pirotecnia' com as ações da PF.
Lula ressaltou que a Polícia Federal não precisa ficar aparecendo e apelou para que os policiais deixem a exposição para os políticos.
- Deixem que nós, políticos, apareçamos na televisão. Porque nós, políticos, abrimos a geladeira de manhã para pegar uma água e já damos uma entrevista. Nem o Poder Judiciário, nem o Ministério Público, nem a Polícia Federal precisam disso. O que vocês precisam é de agir com a seriedade que notabilizou a história de vocês, porque quanto mais vocês agirem assim, mais respeitados vocês serão - afirmou o presidente, na sede da PF.
O presidente estimulou que os agentes continuem no combate à corrupção. Segundo ele, existe um contra-senso no país, pois quanto mais ações prendem corruptos, mais as pessoas entendem que a corrupção tem crescido no país. E lançou mais uma metáfora:
- A corrupção é uma doença que só aparece quando é combatida, quando não é combatida, até parece caspa antes de as pessoas pentearem o cabelo.
Lula brincou ainda dizendo que os policiais não devem agora fazer greve, já que, segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, a categoria teve aumento salarial de 60% durante o atual governo.
CPI dos grampos aprova nova convocação
de Dantas e Fausto De Sanctis
(Agência Brasil)
BRASÍLIA - A Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados (CPI dos grampos) aprovou a convocação do banqueiro Daniel Dantas e do juiz Fausto De Sanctis, responsável pelo processo da Operação Satiagraha da Polícia Federal (PF) na Justiça Federal em São Paulo. Os dois já foram ouvidos pela CPI.
Fausto De Sanctis tem sido criticado pelos membros da comissão porque se negou a compartilhar os dados sigilosos da Satiagraha com os deputados, alegando segredo de Justiça. - O juiz não foi capaz de entender o apelo da CPI para repassar os documentos de fundamental importância para a comissão - disse o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
Além de Dantas e De Sanctis, a CPI dos grampos aprovou a convocação dos procuradores da República Roberto Antonio Dessian Diana e Fábio Eliseu Gaspar para prestar esclarecimentos sobre a Operação Satiagraha. A procuradora da República Lisiane Braecher foi convidada a comparecer à CPI também para falar sobre sua participação na operação comandada pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz.


Suplicy defende extinção
da prisão especial

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu em Plenário, nesta quinta-feira (26), duas emendas de sua autoria a projeto de lei da Câmara (PLC 11/2008) propondo a revogação de todos os dispositivos legais que tratam da prisão especial. O projeto atualiza o Código de Processo Penal (CPP).
A prisão especial é concedida às pessoas que, pela relevância do cargo, função, emprego ou atividade desempenhada na sociedade, ou pelo grau de instrução, estão sujeitas à prisão cautelar, decorrente de infração penal. O benefício visa oferecer um tratamento mais humano ao indiciado ou réu que, pelas suas posições sociais são considerados pelo CPP como merecedores de melhor tratamento.
Entre os beneficiados pela prisão especial estão, ministros de Estado e do Tribunal de Contas da União, senadores, deputados federais, governadores, prefeitos, juízes, advogados, jornalistas, oficiais das Forças Armadas, professores e detentores de diploma de curso superior.
- Continuo acreditando que o disposto no artigo 5º de nossa Constituição, de que 'todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza', deve ser cumprido. Sendo assim, é de fundamental importância que a regalia da 'prisão especial' seja revogada - disse o senador, lembrando que de 1991 para cá já apresentou dois projetos no Congresso para extinguir o instituto da prisão especial.
Em aparte, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) elogiou Suplicy pela coerência demonstrada em toda sua vida pública, sempre voltada para a defesa da justiça social.
(Da Redação / Agência Senado)



Senado aprova Lei para comerciantes



Campos: contribuinte desconhece quanta paga em impostos no dia-a-dia.
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou dia 25, quarta-feira, o Projeto de Lei 1472/07, do Senado, que obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais o valor dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços vendidos. O objetivo é detalhar para o consumidor a participação dos impostos na composição do preço das mercadorias.

O texto foi relatado pelo deputado Guilherme Campos (DEM-SP). Ele salientou que o contribuinte brasileiro desconhece hoje o montante de impostos que paga nas compras do dia-a-dia. Sem esse conhecimento, a população tem dificuldade para fiscalizar e cobrar pelo uso dos recursos arrecadados.

Campos lembrou que a Constituição determina a existência de uma lei esclarecendo sobre os impostos incidentes em mercadorias e serviços.

Punição
A identificação do montante dos tributos, segundo o PL 1472, será feita para cada mercadoria ou serviço. O descumprimento dessa regra sujeitará o estabelecimento comercial às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), como multa, suspensão da atividade e cassação da licença de funcionamento.

O texto aprovado pelos deputados estabelece que a nota fiscal (ou qualquer outro documento comprovando a compra) deverá identificar nove tributos: Imposto de Renda, IOF, IPI, PIS/Pasep, Cofins, Cide-combustíveis, ICMS e ISS. Os dois últimos são, respectivamente, de esfera estadual e municipal. Os demais são arrecadados pelo governo federal.

A informação é obrigatória mesmo que o tributo esteja sendo questionado na Justiça ou em processo administrativo. No caso de produtos fabricados com matéria-prima importada, a nota fiscal detalhará os valores referentes ao Imposto de Importação, PIS/Pasep e Cofins, mas apenas se eles representarem percentual superior a 20% do preço de venda.

Contribuição previdenciária

Segundo o projeto, a nota fiscal divulgará também o valor da contribuição previdenciária dos empregados e dos empregadores sempre que o pagamento de pessoal constituir item de custo direto do serviço ou produto fornecido ao consumidor.

O texto abre a possibilidade de o estabelecimento divulgar o valor dos impostos incidentes em cartazes ou outro meio de divulgação de fácil leitura. Os tributos ad valorem (cuja alíquota é um número percentual) serão informados como percentuais sobre o preço.

No caso dos serviços financeiros, as informações sobre os tributos deverão ser colocadas em tabelas fixadas nos pontos de atendimento, como agências bancárias.

Tramitação
O projeto será analisado agora pelas comissões de Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para o Plenário.


Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo

( 'Agência Câmara')


SEC promoverá curso
para professores

A Secretaria de Educação da Bahia (SEC), através do Instituto Anísio Teixeira (IAT) e a Coordenação de Educação Indígena da Superintendência de Desenvolvimento de Educação Básica (CIN/Sudeb) promovem, entre os dias 4 e 15 de maio, "Curso de Formação Continuada em História, Cultura, Literatura e Educação Indígena: a educação indígena na sala de aula". O curso será ministrado de forma intensiva, em Salvador

Estão sendo ofertadas 160 vagas para o Estado, das quais 40 reservadas para professores das redes municipais. As inscrições devem ser feitas no site do IAT/SEC, entre os dias 30 de março e 03 de abril. A relação dos selecionados será divulgada em 10 de abril.

A SEC assumirá as despesas gerais do curso, inclusive hospedagem e alimentação dos cursistas municipais, ficando o deslocamento sob a responsabilidade de cada prefeitura.

Objetivo - A iniciativa do IAT/Sudeb visa implementar, na Bahia, a Lei 11.645/08 que cria a obrigatoriedade da inclusão da História da África e Cultura Afro-Brasileira, História e Cultura dos povos indígenas do Brasil no currículo da educação básica, cuja presença é expressiva no Sul da Bahia.



Presidente do TRT receberá
título de Cidadão Itabunense


O desembargador e presidente do TRT da 5° Região, Paulino César Martins Ribeiro do Couto, receberá nesta sexta (27), às 17 horas, o título de cidadão itabunense, conferido em sessão solene pela Câmara de Vereadores de Itabuna. A honraria seria outorgada em julho de 2008, o que não se concretizou em função de problemas de agenda do magistrado.
Paulino Couto exerceu a magistratura trabalhista em Itabuna, de 1989 até 1996. Logo após, foi promovido a desembargador do TRT da 5° Região. Ele foi também professor de Direito Constitucional da EMATRA (Escola de Magistratura) e publicou diversos trabalhos jurídicos.
“Pela competência e seriedade com que tem exercido cargos de relevo na magistratura trabalhista e pelo brilhante trabalho no período em que atuou no judiciário local, o desembargador está recebendo esse título”, afirma o presidente da Câmara, vereador Clóvis Loiola. A homenagem está prevista no Decreto 12/2009.