terça-feira, 3 de março de 2009

STF faz novo calendário para ouvir testemunhas do mensalão


O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um novo cronograma para o depoimento das testemunhas do processo. As declarações deverão ser enviadas ao STF em áudio e com transcrição pelos juízes dos Estados onde os depoentes moram.
A mudança de datas, segundo o ministro, ocorreu porque há pessoas residentes em cidades do interior de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. No primeiro cronograma, ele não havia especificado as datas levando em conta as cidades, apenas os Estados de residência das testemunhas. Dessa vez, a determinação de datas segue uma ordem de oitivas por comarcas.
"Tendo em vista a circunstância de que, dentre as testemunhas arroladas pela defesa, muitas residem em cidades do interior dos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, são necessárias correções e especificações no calendário já anteriormente dado ao conhecimento dos juízes delegatários", disse o ministro.
O novo calendário reduz os prazos para os depoimentos nos estados de São Paulo (de 65 para 59 dias), Rio de Janeiro (de 21 para 15 dias) e Paraná (de 10 para sete dias). Por outro lado, aumenta o tempo de oitiva em Minas Gerais (de 80 para 88 dias), um Estado de maior extensão territorial. No Distrito Federal, a unidade federativa que tem o maior número de testemunhas - elas são 200 - o prazo continuará o mesmo: 80 dias.
Nos demais estados, o prazo continua sendo de um ou dois dias. Na Paraíba e no Pará, os juízes terão dois dias de prazo no total. No Espírito Santo, Amapá, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Maranhão, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Mato Grosso e Tocantins eles terão apenas um dia de prazo.
Os mandados de intimação poderão ser enviados por carta registrada com aviso de recebimento (AR). (Redação Terra).


STF calendario es escuchar a nuevos
testigos a la mensalão

El Ministro Joaquim Barbosa, ponente del caso de mensalão en Corte Suprema de Justicia (STF), estableció un nuevo calendario para la declaración de testigos del proceso. Las declaraciones deben enviarse a la STF en el audio y la transcripción con los magistrados de los Estados en los que el deponente vivir. El cambio de fechas, de acuerdo con el ministro, se produjo porque las personas que viven en ciudades del interior de Minas Gerais, São Paulo, Río de Janeiro y Paraná. En la primera lista, no había especificado la fecha, teniendo en cuenta las ciudades, sólo los estados de residencia de los testigos. Esta vez, la determinación de las fechas de audiencia a raíz de una orden por distritos. "En vista del hecho de que, entre los que figuran los testigos por la defensa, muchos viven en las ciudades en los Estados de Minas Gerais, São Paulo, Río de Janeiro y Paraná, las correcciones son necesarias en el calendario y las especificaciones dadas anteriormente al conocimiento.


STF è nuovo programma per ascoltare
i testimoni al Ministro mensalão

Joaquim Barbosa, relatore della causa di mensalão nella Corte suprema (STF), ha fissato un nuovo calendario per la testimonianza dei testimoni del processo. Le dichiarazioni devono essere inviate al STF audio e trascrizione con i giudici degli Stati membri in cui il vivere deponent. Il cambiamento di date, secondo il ministro, si è verificato perché le persone che vivono in città degli interni di Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Nei primi tempi, non aveva specificato la data, tenendo conto della città, solo i paesi di residenza dei testimoni. Questa volta, la determinazione delle date di udienza a seguito di un ordine comarcas. 'In considerazione del fatto che, tra i testimoni indicati dalla difesa, molti vivono in città all'interno degli Stati di Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, correzioni sono necessarie per la pianificazione e le specifiche precedentemente dato alla conoscenza.
STF does new calendar to hear witnesses of the mensalão


Minister Joaquim Barbosa, storyteller of the case of the mensalão in the Federal Supreme Court (STF), established a new schedule for the testimony of the witnesses of the process. The declarations will have to be sent to the STF in sound and with transcription for the judges of the States where the witnesses live.
The change of dates, according to the Minister, took place because there are resident persons in cities of the interior of Minas Gerais, Sao Paulo, Rio of January and Paraná. In first schedule, he had not specified the dates taking into account the cities, you punish the States of residence of the witnesses. Of this time, the determination of dates follows an order of oitivas for judicatures.
' I have in mind the circumstance of which, among the witnesses listed by the defense, many people they reside in cities of the interior of the States of Minas Gerais, Sao Paulo, Rio of January and Paraná, they are necessary corrections and specifications in the calendar already previously given to the knowledge.

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