TSE QUER REFORMA ELEITORAL AVANÇADA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, defendeu a necessidade de que a reforma eleitoral, em trâmite no Senado, não venha a representar um retrocesso nas conquistas alcançadas pelo sistema eleitoral brasileiro.

“Precisamos de uma legislação à altura dos novos tempos, com uma participação ampla do cidadão no processo eleitoral”, afirmou o ministro. Ayres Britto participou, no Rio de Janeiro, do último dia do XLVI Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs. A discussão foi dedicada ao PLC 141/2009 que tramita no Senado Federal e que trata da reforma eleitoral.

BIBLIOTECA DO STJ ESTÁ DE CARA NOVA

A Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – BDJur – está de cara nova. Já está disponível o novo leiaute de sua página, que visa facilitar o acesso aos mais de 18 mil documentos publicados na BDJur, que geram mais de 215 mil acessos ao mês.

Disponibilizada ao público em janeiro de 2005, a BDJur é hoje referência como fonte de informação na área jurídica, tanto no Brasil quanto no exterior. “É um serviço pioneiro que, graças ao empenho de toda a equipe, vem amadurecendo e cada vez mais é reconhecido como relevante fonte de informação na área jurídica tanto no Brasil quanto no exterior, pelos mais variados critérios”, afirma Laila Dantas, bibliotecária que trouxe para o STJ o conceito da Biblioteca Digital.

CAPITÃO AZEVEDO FALA SOBRE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

Ao considerar que Itabuna, apesar de ser um polo regional de comércio e serviços, é uma cidade órfã de representatividade política, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo destacou, durante Encontro Regional do PMDB, realizado em Itabuna, domingo (30), a importância da eleição de candidatos e nomes comprometidos com a região.

O prefeito também saudou os participantes do encontro e recepcionou, em companhia de secretários municipais, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que vem tendo seu nome cogitado para concorrer ao Governo do Estado.

PROJETOS DO GOVERNO GERAM DEBATES EM PLENÁRIO

O lançamento da proposta do governo para a exploração de petróleo na camada pré-sal foi acompanhado, nesta segunda-feira (31), de pronunciamentos sobre o tema no Plenário do Senado. Os senadores se manifestaram não apenas a respeito do conteúdo das propostas, mas também acerca do rito de tramitação escolhido: regime de urgência - 45 dias na Câmara e 45 no Senado.

O senador Tião Viana (PT-AC) foi o primeiro a falar sobre o pré-sal e defendeu a necessidade de se "ampliar o debate" relativo à destinação dos recursos dessa nova fronteira na exploração petrolífera no Brasil. Já o senador Osmar Dias (PDT-PR) disse considerar "um pecado" o regime de urgência.

O líder do DEM, senador José Agripino (RN) condenou igualmente o regime de urgência, sob o argumento de que o Congresso não deve decidir "a toque de caixa" com relação a assunto de tamanha relevância. O líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), chamou a atenção para a importância da conquista do pré-sal para o país. (Da Redação / Agência Senado)

SALÁRIO MÍNIMO ELEVADO PARA R$ 505,90 EM 2010

A assessoria de imprensa do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou há pouco que a proposta orçamentária que o governo entrega hoje ao Congresso prevê um salário mínimo de R$ 505,90 em 2010, o que equivale a um aumento nominal de 8,8% - o valor atual é de R$ 465.

Neste momento, o ministro está no gabinete do presidente do Senado, José Sarney, fazendo a entrega da peça orçamentária para o próximo ano. (Agência Câmara)

COMISSÃO OUVE MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE REFORMA

A Comissão Especial da Reforma Universitária realiza nesta terça-feira (1º) audiência pública com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad.

A comissão foi criada para propor um novo modelo de gestão para as universidades públicas e privadas no País. A comissão analisa o Projeto de Lei 4212/04, do deputado Átila Lira (PSB-PI), e outros que tramitam em conjunto. Entre eles, o projeto de reforma universitária encaminhado pelo Executivo ao Congresso em 2006 (PL 7200/06) e a proposta (PL 5175/09) apresentada pela Comissão de Legislação Participativa por sugestão da União Nacional de Estudantes (UNE).

O presidente da comissão é o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). O relator é o deputado Jorginho Maluly (DEM-SP). A reunião será realizada às 14h30 no plenário 11.

PROJETO BENEFICIA PESSOAS COM VISÃO MONOCULAR

O projeto de lei, de autoria do vereador Gerson Nascimento (PV), que prevê benefícios para as pessoas com visão monocular no município de Itabuna, foi aprovado pela Câmara de Vereadores e encaminhado para sanção do prefeito José Nilton Azevedo. A medida assegura às pessoas com visão monocular os mesmos direitos e garantias previstos para outros deficientes visuais.

Segundo o vereador, a cegueira de um olho cria barreiras físicas e psicológicas na disputa de oportunidades no mercado de trabalho. “Esse projeto garantirá aos portadores dessa deficiência o direito de concorrer às vagas reservadas aos deficientes físicos em concursos públicos.

Existem projetos de lei idênticos em outros estados do país, a exemplo de Mato Grosso e São Paulo. Na Bahia, a proposta já foi apresentada no município de Feira de Santana. Gerson salientou ainda que a Associação Brasileira de Deficientes com Visão Monocular (ABDVM) sugeriu a proposição.

“É importante a criação de um mecanismo legal que possa amparar esses deficientes”, salienta o vereador, que é médico especialista em oftalmologia. Segundo ele, o projeto promove um tratamento igualitário e assegura condições de integração social às pessoas portadoras de deficiência .

BOMBARDEIO ISRAELENSE NA FAIXA DE GAZA

Aviões israelenses bombardearam ontem um túnel na Faixa de Gaza que, segundo militares, seria utilizado por palestinos para realizar ataques fronteiriços em Israel. As bombas foram lançadas na madrugada deste sábado e não deixou feridos.

O Hamas minimizou o ataque, dizendo que a explosão ocorreu em um "campo aberto". Segundo testemunhas, no local havia dois quarto e um pátio que foram destruídos pelo bombardeio. "A construção estava a 1,5 km da fronteira, escondida em um túnel que seria usado por terroristas para se infiltrar em Israel e atacar", afirmou um militar israelense.

Israel tem cerca de 11 mil palestinos em suas cadeias sob acusações que vão de pequenas infrações a elos com militantes e orquestração de bombardeios suicidas e outros ataques a judeus. (Com informações da Reuters)

VETERANO GIANCARLO FISICHELLA É POLE NA BÉLGICA


BÉLGICA - O veterano italiano Giancarlo Fisichella, da Force India, surpreendeu e cravou a pole position para o GP da Bélgica de Fórmula 1. Nesta manhã de sábado, o italiano ignorou a concorrência e cravou seu nome na história do circuito de Spa-Francorchamps.

Vice-líder do Mundial de Pilotos, o brasileiro Rubens Barrichello, da Brawn GP, conseguiu o quarto tempo da sessão. Ele vai largar com boa vantagem para o companheiro de escuderia Janson Button. Em má fase, o inglês, líoder da temporada, sai apenas no 14º posto. (Portal Terra)

CORPO DE FRANCISCO CARIOCA SEPULTADO EM MACAÉ
Falecido na última sexta-feira (28), foi enterrado hoje no Rio de Janeiro o corpo do radialista Francisco Carioca, que aos 69 anos, que lutava contra um câncer no pâncreas.
Francisco trabalhou no Sistema Globo de Rádio e ficou conhecido pelo bordão "Aqui, Francisco Carioca. Aí, você, ouvinte, que é o mais importante!". Ele foi sepultado em Macaé, na Região Norte Fluminense.

INFARTO MATA LOCUTOR ESPORTIVO

RIO DE JANEIRO - Um dos locutores esportivos de rádio mais conhecidos do país, Doalcei Bueno de Camargo, da Rádio Tupi, morreu aos 79 anos vítima de um infarto, na madrugada de sábado.

O corpo de Dodô, como também era conhecido, foi velado, na Capela Real Grandeza do Cemitério São João Batista, em Botafogo.

Doalcei ingressou na rádio jovem, em 1947, quando tinha 17 anos, já na Rádio Tupi. O locutor deve ser enterrado nesse domingo. Ele passou também pelas rádios Globo, a extinta Continental, Guanabara, Bandeirantes, Nacional e Tamoio, no Rio de Janeiro. (JB Online)

PRESIDENTE BARACK OBAMA ELOGIA TRABALHO DE TED KENNEDY

RIO - O presidente dos Estados Unidos Barack Obama exaltou Edward Kennedy, que morreu na noite da última terça-feira , como uma voz para os pobres e desfavorecidos em discurso emocionado durante missa em honra pelo senador, na Basílica de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Boston, Massachusetts, para cerca de 1.500 pessoas. Obama recordou as realizações do senador e evitou fazer um discurso político sobre a morte do parlamentar, mas disse que Ted era a "alma do Partido Democrata" e leão do senado norte-americano", tendo sido autor de mais de 300 leis.

- O mundo lembrará por muito tempo de Ted Kennedy como o herdeiro de um pesado legado, um campeão na luta por aqueles que nada tinham, a alma do Partido Democrata e o leão do Senado dos Estados Unidos.

O presidente americano saudou o colega democrata como um campeão do marco do Ato de Direitos Civis, da reforma de imigração e dos cuidados de saúde da criança, mas não discorreu sobre o que o senador chamava "a causa da minha vida", uma revisão do sistema de saúde dos Estados Unidos. (O Globo)

PARCERIA VAI VIABILIZAR VENDA DO SÓCIO-TORCEDOR
Luiz Sérgio, o diretor financeiro do Itabuna, Antônio Simões, o publicitário Tião Barros, Érico Simões e o presidente do IEC, Ricardo Xavier.

Dando seguimento ao processo de reestruturação administrativa e profissionalização dos diversos setores do clube, a diretoria do Itabuna Esporte Clube fechou na sexta-feira (28) uma parceria de terceirização comercial. O contrato com a empresa BN Negócios vai garantir ao clube a operacionalização do Projeto Sócio-torcedor, que é o carro-chefe do IEC para a retomada da autonomia financeira já no próximo ano.

A empresa se responsabilizará pela venda dos títulos de sócio-torcedor, além de cuidar do credenciamento das empresas parceiras do comércio e das clínicas que também entrarão no pacote de vantagens ao novo sócio do Itabuna Esporte Clube. “Vamos cuidar do relacionamento comerciado do Itabuna com os seus sócios e com as empresas que virão a ser nossas parceiras. Na prática é, junto com a diretoria do clube, tirar o projeto do papel e transformar em realidade”, afirmam os empresários Érico Lopes e Luiz Sérgio, da BN Negócios.

O presidente Ricardo Xavier destaca que essa parceria traduz o novo momento do clube. “Estamos fazendo parcerias com empresas idôneas e de reconhecida capacidade técnica, que vão nos ajudar nessa retomada. Foi assim com a agência Art 3, e agora com a BN Negócios. São parecerias autorizadas pelos conselhos fiscal e deliberativo, que estão resultando em avanços para o clube”.

TIMOR-LESTE:
RESULTADO DE VOTAÇÃO DA CONSULTA POPULAR FOI NEGOCIADO

O líder da Fretilin e ex-primeiro-ministro de Timor-Leste, Mari Alkatiri, disse em Díli à Agência Lusa que o resultado da consulta popular, que conduziu há dez anos o país à independência, foi negociado para não humilhar a Indonésia.

“Soubemos que tinha havido uma negociação no sentido de reduzir a vantagem do voto pela independência, de 90 por cento para 70 e tal, para não humilhar demasiado a Indonésia”, afirmou Mari Alkatiri, que, em 30 de Agosto de 1999, se encontrava em Maputo, capital de Moçambique.

O secretário-geral da Fretilin, maior partido timorense embora actualmente na oposição, escusou-se a revelar quem protagonizou a negociação, limitando-se a dizer que esta decorreu em Jacarta e envolveu timorenses.
“Penso que [envolveu também] as Nações Unidas, mas não directamente os indonésios, porque eles não iam gostar disso”.

Alkatiri revelou estes elementos à Agência Lusa quando faltam dois dias para se celebrarem os dez anos da consulta popular, realizada a 30 de Agosto de 1999, na qual 78,5 por cento dos timorenses escolheram separar-se da Indonésia, abrindo caminho para a independência.
“Porque fazemos dez anos do referendo, já é tempo de divulgar esta informação. Se me perguntar se tenho documentos, escritos e assinados, vou-lhe dizer que não”, disse Mari Alkatiri.

“A verdade é que houve essa negociação no sentido de não humilhar a Indonésia”, insistiu.
“Diplomacia é assim mesmo”, comentou o secretário-geral da Fretilin. “Uma solução política, uma solução diplomática não é como uma solução armada. Tem de se encontrar caminhos, portas de saída para agradar a todos”, sustentou.

“Mas nem isso foi encontrado, porque depois a violência foi de tal ordem que Timor parece ter sido completamente destruído”, recordou o ex-primeiro-ministro, substituído no cargo há três anos, após uma grave crise institucional e de segurança no país.
O Governo actual, chefiado por Xanana Gusmão, resulta de uma aliança de maioria parlamentar estabelecida após as legislativas de 2007, e tem privilegiado as relações com o executivo de Jacarta.

“O mais importante é que a independência veio, foi restaurada, a Indonésia foi dos primeiros países a reconhecer essa independência e as relações entre os dois países só têm vindo a melhorar, ano após ano”, descreveu Mari Alkatiri.
“O resto”, concluiu, “pertence à história”. (Inforpress/Lusa/Fim).

CRISE INICIADA EM 2008 CONTINUA EM ANGOLA

Há sinais que indicam uma evolução positiva da crise que Angola está a atravessar desde 2008, aponta o Banco Mundial no relatório de Agosto. No entanto, as dificuldades permanecem, adverte o organismo, segundo a Lusa.

O economista chefe do Banco Mundial (BM) em Angola, Ricardo Gazel, afirma que «continuam a ser muitas as dificuldades» para ultrapassar a crise, embora haja «uma luz ao fundo do túnel».

Segundo lembra o mesmo economista no relatório mensal, a a crise internacional «atingiu fortemente» a economia angolana com a queda acentuada do preço do petróleo em meados de 2008, despoletando grandes dificuldades no primeiro semestre deste ano, verificando-se um «elevado nível de incerteza e nervosismo» dos agentes económicos.

ACORDO VAI PERMITIR ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM

Um passo decisivo para a solução do problema de abastecimento de água em Itabuna, que precisa ampliar a capacidade de captação e distribuição de 600 para mil litros por segundo, assim o prefeito Capitão Azevedo definiu o resultado de um encontro entre representantes do governo municipal e lideranças dos produtores rurais, além do presidente da Associação dos Usuários das Águas do Rio Colônia, Júnior Borges, em seu gabinete, na noite de quarta-feira (26).

Na agenda, a questão do Projeto da Barragem de Acumulação do Rio Colônia, com inicio de novos estudos para a definição da altura em relação à soleira do vertedouro, que definirá a área a ser inundada, e consequentemente, o volume de água armazenado para atender ao abastecimento de Itabuna nos momentos mais críticos.

DEVOLUÇÃO INDEVIDA DE CHEQUE CARACTERIZA DANO MORAL
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula que deve deixar mais atento os estabelecimentos bancários. A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima. A súmula foi aprovada na última quarta-feira (26) pela Segunda Seção e tem como precedentes diversos recursos julgados pela Corte.

Num desses precedentes, o Banco do Brasil teve que pagar indenização de três vezes a quantia de um cheque devolvido de um servidor público. O cheque tinha um valor de pouco mais de mil reais, e o depósito em dinheiro que fora efetuado na conta do servidor não foi compensado em data pertinente. O banco argumentou que não havia saldo no exato momento da apresentação cheque à câmara de compensação, o que não afastou a condenação por danos morais.

Segundo o STJ, o dano moral surge da experiência comum, uma vez que a devolução do cheque causa desconforto e abalo tanto a honra quanto a imagem do emitente. Para a Corte, a devolução indevida do cheque por culpa do banco prescinde da prova do prejuízo, e independe que tenha sido devidamente pago quando reapresentado, ou ainda que não tenha ocorrido a inscrição do correntista nos serviços de proteção ao crédito.

Num outro precedente julgado pelo Tribunal, o Banco ABN Amro Real teve que pagar a um comerciante do Rio de Janeiro cerca de R$ 3 mil, também pela devolução indevida de cheques. Esses foram cancelados por medida de segurança segundo o banco, mas deixou mal o comerciante perante fornecedores. O banco alegou em defesa que o comerciante sofrera mero dissabor, um aborrecimento natural pelo episódio, e não seria justo uma condenação por danos morais.

SENTENÇA SEM TRÂNSITO EM JULGADO LEMA MINISTRO A SUSPENDER A EXECUÇÃO DA PENA

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 100346) em favor de J.C.P., A.D.F., A.S.M., J.A.T., V.M.S. e J.C.P., condenados a três anos de prisão por fraude em processo licitatório. Lewandowski suspendeu o início da execução da pena, tendo em vista que a sentença ainda não transitou em julgado.
No habeas, o advogado dos empresários afirma que a decisão não é definitiva, uma vez que ainda está pendente de julgamento, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um recurso da defesa dos condenados (agravo regimental em agravo de instrumento).

Ao conceder a ordem, o ministro lembrou precedente do Plenário do STF (HC 84078) em que a Corte firmou orientação no sentido de que “ofende o principio da não-culpabilidade a execução de pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença condenatória”.

MÉRITO

No mérito, que deve ser julgado pela Primeira Turma – à qual pertence o ministro Lewandowski –, o advogado sustenta que a Justiça comum estadual não teria competência para julgar o caso. Isso porque os réus foram condenados por suposto desvio de verbas federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), repassadas pelo Ministério da Educação para o município de Junqueirópolis (SP), por meio de convênio. A competência, segundo a defesa, seria da Justiça Federal.

Outro ponto questionado pela defesa é a dosimetria (cálculo) da pena, imposta acima do mínimo legal apenas com fundamento na gravidade do delito. As circunstâncias favoráveis aos réus não foram consideradas pelo juiz, sustenta o defensor.

Por fim, a defesa diz que o processo deve ser considerado nulo, uma vez que um dos acusados era, à época dos fatos, prefeito municipal, o que garantiria a prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça ou no Tribunal Regional Federal, caso a competência seja federal.

DEPUTADOS DEBATEM TERÇA-FEIRA, DIA 1º DE SETEMBRO MUDANÇAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

Diretores dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) reúnem-se na terça-feira (1º) com integrantes da Comissão de Viação e Transportes para analisar as mudanças propostas pelo Projeto de Lei 2872/08 ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

De autoria do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), o projeto torna mais rigorosas as punições para disputas no trânsito ("racha" ou "pega"), ultrapassagem perigosa e excesso de velocidade.

Além do projeto original, os diretores dos Detrans vão analisar o substitutivo elaborado pela deputada Rita Camata (PMDB-ES).

A audiência foi proposta pelos deputados Hugo Leal (PSC-RJ) e Marcelo Almeida (PMDB-PR), relator da Subcomissão Especial criada pela Comissão de Viação e Transportes para analisar a revisão do Código de Trânsito Brasileiro.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2.

CONVIDADOS

Também serão convidados o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres, e a presidente da Associação dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal (Andetran) e diretora-geral do Detran do Amazonas, Mônica Antony De Queiroz Melo.

SENADOR REGISTRA OS 55 ANOS DA MORTE DE GETÚLIO VARGAS

O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) registrou em Plenário, nesta sexta-feira (28), os 55 da morte de Getúlio Vargas, que governou o país por 18 anos, em dois períodos distintos. Segundo ele, é preciso lembrar o "legado da Era Vargas", pois as ações do período "mudaram a cara e as entranhas do país". Entre os avanços, citou o sufrágio universal e o voto feminino. Na área trabalhista, mencionou a lei do salário mínimo e a criação da carteira profissional, assim como a edição da Consolidação das Leis do Trabalho e a instituição da Justiça do Trabalho.

- O fim da monocultura do café, a descoberta e a nacionalização do petróleo, a Petrobras, tudo que se possa imaginar de bom e de novo, neste país, tem a marca de Getúlio Vargas - afirmou.

No discurso, ele destacou toda a trajetória de Vargas, desde o nascimento, em 1882, em São Borja (RS), até o suicídio, em 1953, no Palácio do Catete. O presidente estava desgastado por campanha da oposição, que lhe atribuía responsabilidade pele atentado contra o jornalista Carlos Lacerda, em que morreu um major da Aeronáutica. Embora o suicídio remeta a uma "trágica lembrança", Zambiasi disse que Getúlio, conforme suas próprias palavras, "saiu da vida para entrar na história".

- De fato, Getúlio não apenas fez, como entrou para a história - afirmou.

DEFENDENDO OS APOSENTADOS

Em homenagem ao "grande estadista" Getúlio Vargas, Zambiasi defendeu a aprovação pelo Congresso de dois projetos do senador Paulo Paim (PT-RS) que beneficiam os aposentados. As propostas, já aprovadas no Senado, estão agora na Câmara dos Deputados. Uma delas atribui a todas as aposentadorias o mesmo índice de correção do salário mínimo. A segunda acaba como o fator previdenciário , mecanismo de limitação de idade para a aposentadoria por tempo de contribuição, com cortes no valor do benefício. (Da Redação / Agência Senado)

MÃO SANTA:
“NEM OS MILITARES PREJUDICARAM TANTO OS APOSENTADOS”

MÃO SANTA: “NEM OS MILITARES PREJUDICARAM TANTO OS APOSENTADOS”
Os aposentados brasileiros enfrentam no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdas jamais observadas, nem mesmo durante o governo militar. A afirmação é do senador Mão Santa (PMDB-PI) que, na manhã desta sexta-feira (28), falou em plenário das inúmeras mensagens eletrônicas que chegam ao seu gabinete pedindo a aprovação de iniciativa capaz de restaurar o poder de compra dos benefícios previdenciários.

- Os militares que estiveram aqui tiveram mais vergonha do que o atual governo. Eles nunca fizeram isso, nunca roubaram os aposentados do Brasil e essa democracia de Luiz Inácio está roubando. E o Sarney teve uma mãe santa, a dona Kiola, que disse: meu filho, não deixe que persigam os aposentados. Sarney não meteu a mão no bolso dos aposentados... - disse Mão Santa, destacando o período em que José Sarney assumiu a Presidência da República.

No mesmo discurso, Mão Santa afirmou que é ilusão pensar que os velhos brasileiros não votam. Ele explicou que os aposentados podem até estar doentes e empobrecidos demais para votar, mas detêm um enorme poder de influenciar o voto de seus familiares.

RÁDIO SENADO PRESTA HOMENAGEM A DOM HELDER CÂMARA

A Rádio Senado apresente neste fim de semana o documentário Um Homem Chamado Hélder, realizado especialmente para marcar o centenário de Dom Hélder Câmara, comemorado este ano.

O padre cearense viveu no Rio de Janeiro e, posteriormente, em Recife. Ele criou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, foi uma das figuras mais influentes do Concílio Vaticano II e realizou obras sociais como a Cruzada São Sebastião e o Banco da Providencia.

Também foi um dos maiores expoentes da Teologia da Libertação. Um Homem Chamado Hélder foi ao ar nesta sexta-feira (28) às 18h. A reportagem também está disponível no site da Rádio. (Da Redação / Agência Senado)

TÉCNICO EM ENFERMAGEM ACUSADO DE ABUSO SEXUAL

O técnico de enfermagem Antônio Carlos dos Santos Santiago, 43 anos, foi preso em flagrante, ontem (27) à noite, dentro do Hospital Roberto Santos, acusado de abusar de uma adolescente de 12 anos, que realizava um exame de raio X. Denunciado pela mãe da vítima, Antonio Carlos foi encaminhado ao posto policial do hospital.

O acusado trabalha numa escola de radiologia e atua no hospital como supervisor de estágio em radiologia, função que permite o atendimento a pacientes. A adolescente foi encaminhada ao IML para realizar exames físicos e está sendo acompanhada por um psicólogo do Programa Viver. Ela acusa o técnico de tê-la bolinado após a execução do raio X.

Antônio Carlos foi ouvido pela delegada titular da Delegacia de Repressão a Crimes Contra Criança e Adolescente (Derca), Laura Argolo e ficará detido até a conclusão do inquérito policial. “Embora todos os indícios o apontem como culpado, ele nega todas as acusações”, finalizou a delegada.

TRAFICANTE CONFESSA TER ASSASSINADO 12 PESSOAS
Mário Sérgio Souza dos Santos, o “Doutor”, 24 anos, já foi transferido da carceragem da 2ª Delegacia para o Presídio de Salvador, no bairro de Mata Escura. Assassino confesso de mais de 12 pessoas, “Doutor”, era integrante da quadrilha de Cláudio Campanha, que está preso na UED (Unidade Especial Disciplinar), e vinha atuando no tráfico na região do IAPI, Boca do Rio e outros bairros.

Segundo informou hoje (28), a delegada Rogéria Araújo, titular da 2ª CP, Mário Sérgio, capturado por policiais militares num campo de futebol, no bairro da Boca do Rio, já vinha sendo investigado “A maioria de suas vítimas estavam ligadas ao tráfico de drogas, mas ele também vitimou inocentes”, salienta a delegada, informando que “Doutor” está envolvido em seqüestros.

Em março de 2008 , Mário Sérgio cometeu um triplo homicídio na localidade do Brongo. Três pessoas de uma mesma família chegaram ao local para visitar parentes e, acreditando tratar-se de traficantes, ele as executou.

De acordo com a delegada Rogéria Araújo, outros nove integrantes da quadrilha do traficante já foram identificados e estão sendo procurados pela polícia. A superintendência de Inteligência da Secretaria da Seguança Pública (SI) e a Polícia Militar participaram da operação que resultou na prisão de Mário Sérgio.

ANDRÉA BELTÃO EMPRESTA O SEU TALENTO INTERPRETANDO UMA DAS ‘CAJAZEIRAS’

A canção escolhida para o filme ‘O bem amado”, foi 'A vida é ruim' (o título é provisório), uma composição inédita de Caetano feita para a personagem Dulcinéia, uma das irmãs Cajazeiras, vivida Andréa Beltão, excelente atriz que sempre valoriza suas personsgens com muito talento na arte de encenar. (Foto: Divulgação)

CAETANO VELOSO E ZÉLIA DUNCAN GRAVAM MÚSICA PARA ‘O BEM AMADO’

Caetano Veloso e Zélia Duncan se reuniram na noite de quarta (26) em estúdio para gravar a trilha sonora do filme 'O bem amado', de Guel Arraes. A canção escolhida foi 'A vida é ruim' (o título é provisório), uma composição inédita de Caetano feita para a personagem Dulcinéia, uma das irmãs Cajazeiras, vivida Andréia Beltão (Foto: Divulgação)

TIMOR LESTE CHAGA AOS 10 ANOS SEM ESTABILIDADE

Dez anos depois de votar por sua independência em um referendo nacional, Timor Leste é um país pobre, carente de infraestrutura e que tem população e situação política instáveis, segundo o policial pernambucano Augusto Santos, que atua em missão da Organização das Nações Unidas na ex-colônia portuguesa e indonésia.

Em entrevista ao G1, por e-mail e telefone, Santos falou das dificuldades de viver no país que completa uma década e que está 12 horas à frente do Brasil pelo fuso horário, mas que vive no passado em aspectos de organização, segurança e lazer.

Um dos países mais novos do mundo, Timor Leste é uma ex-colônia portuguesa que foi invadida pela Indonésia em 1975 e só se tornou independente de fato depois que a população foi às urnas em um referendo sobre sua autonomia. Em 30 de agosto de 1999, quase 80% dos 437 mil timorenses habilitados para votar escolheram deixar de ser parte da Indonésia e se tornar um novo país.

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA VAI RELATAR PROCESSO CONTRA SARNEY

O ministro Joaquim Barbosa foi designado nesta sexta-feira (28) como novo relator do recurso apresentado pelos adversários do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao Supremo Tribunal Federal (STF). No pedido, protocolado na quinta (27), sete senadores de cinco partidos pedem que seja levado a plenário no Senado a análise de cinco representações contra o presidente da Casa.

Inicialmente, o ministro Celso de Mello havia sido escolhido o relator do caso. No entanto, na própria quinta-feira ele alegou suspeição e declarou-se impedido de relatar o processo. Ministro mais antigo do Supremo, Mello foi indicado para o cargo em 1989 exatamente por José Sarney, então presidente da República. O recurso dos adversários de Sarney mencionava em duas oportunidades pareceres do próprio ministro.

Com a distribuição do caso para a relatoria de Joaquim Barbosa, o mandado de segurança apresentado ao STF começará a ser analisado somente a partir de segunda-feira (31), pois ele cumpre licença médica de 20 dias desde o último dia 10.

PROFESSORA DEMITIDA DEPOIS SER FILMADA DANÇANDO

Uma professora de ensino fundamental, de 28 anos, foi demitida após um vídeo em que ela aparece dançando sensualmente ao lado de um grupo de pagode, em Salvador, cair na internet. As imagens foram registradas, em meados de junho deste ano, por várias pessoas que estavam na plateia de uma casa noturna e usaram câmeras de celular.

O 'flagrante' aconteceu durante uma apresentação do grupo de pagode O Troco, que costuma convidar as espectadoras para subir ao palco e fazer a coreografia da música "Todo enfiado". O vídeo já teve mais de 100 mil acessos.

A professora é formada em pedagogia e faz pós-graduação na área e ministrava aulas de alfabetização para crianças de 5 anos em uma escola particular da capital baiana. Após a divulgação do vídeo na internet, ela disse que passou a sofrer retaliações no bairro onde morava. "Ela teve de mudar de endereço e agora está na casa de familiares. Depois disso, ela foi demitida", disse Antonio Leite Matos, advogado da educadora.

A direção da escola explica que houve uma conversa com a professora e a mãe dela e a demissão foi uma medida consensual. Ainda de acordo com a instituição de ensino, após a exposição do vídeo da professora na internet, ela não se sentia mais à vontade para trabalhar e para continuar na mesma casa onde vivia.

DUAS EMPRESAS BRASILEIRAS ENTRE AS MAIORES DO MUNDO


De acordo com a pesquisa, as duas maiores empresas do ranking são dos Estados Unidos: a Fluor Corp, com valor de mercado de US$ 9,79 bilhões em 27 de agosto, e a Jacobs Engineering, com US$ 5,55 bilhões. Na terceira posição aparece a brasileira Cyrela Realty, que encerrou o pregão da quinta-feira valendo US$ 4,89 bilhões.

A segundo empresa brasileira do ranking é a MRV, na nona posição, com valor de mercado de US$ 3,120 bilhões.

Entre as 20 maiores do continente, a participação das empresas brasileiras aumenta, com outras quatro companhias fazendo parte do ranking: na 14ª posição, a PDG Realty (US$ 2,34 bilhões); na 15ª, BR Malls Participações (US$ 2,06 bilhões); na 17ª, Gafisa (US$ 1,99 bilhão); e na 18ª, Multiplan (1,97 bilhão).

PREFEITO DE ITABUNA CONFIRMA PRESENÇA EM ATO DO PMDB

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, confirmou sua presença no XII Encontro Regional do PMDB, domingo (30), que vai reunir lideranças de 27 municípios, no auditório do Colégio Sistema, em Itabuna, para receber o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

O anúncio foi feito durante audiência em seu gabinete, onde recepcionou nesta quinta-feira (27), o representante do ministro, Juvenal Maynart, acompanhado de João Ubaldo Dantas, dirigente do diretório estadual e o presidente do diretório do PMDB em Itabuna, Renato Costa, que estavam com o ex-prefeito Ubaldo Dantas, além de Ricardo Xavier, e de José Zacarias Pereira dos Santos, membros do PMDB de Itabuna.

‘BRIGA’ PELO DIPLOMA DE JORNALISTA CONTINUA

Durante audiência pública sobre a dispensa do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho, representantes de jornalistas, estudantes, advogados e parlamentares defenderam a regulamentação para a profissão de jornalista.

No debate promovido nesta quinta-feira pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação e Cultura, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), criticou a decisão do Supremo e defendeu uma estratégia para que o Congresso aprove a Proposta de Emenda à Constituição 386/09, que restabelece a exigência de diploma para jornalista; ou o Projeto de Lei 5592/09, que dá nova regulamentação à profissão de jornalista.

A deputada disse que esse assunto também precisa ser discutido na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada em dezembro, em Brasília.

SARA BRUGHTMAN SE APRESENTA NO BRASIL EM OUTUBRO

A cantora Sarah Brightman vai fazer três shows no Brasil em outubro de 2009. As apresentações acontecerão em São Paulo (Credicard Hall), dias 20/10 e 21/10, e no Rio de Janeiro (Citibank Hall), no dia 23/10.

Sarah Brightman ficou conhecida após participar de musicais da Broadway, como “O Fantasma da Ópera”. A soprano já vendeu mais de 78 milhões de discos.

Os ingressos já estão à venda, o preço das entradas em São Paula custam entre R$ 100 e R$ 600. No Rio de Janeiro, entre R$ 175 e R$ 450.

NOVA PICAPE VW COMEÇA A SER VENDIDA

A picape VW Saveiro 2010 começa a ser vendida na próxima semana e aparentemente herdou várias características do Gol G5, do hatch foram herdados o motor 1.6 flex de 104 cavalos (álcool), o câmbio manual de cinco marchas, o painel de instrumentos e a dianteira.
A picape da Volks apresenta a versão cabine estendida, o estepe foi parar embaixo do carro, a lateral ganhou apoio de pé para acesso a caçamba (que tem 65 litros a mais de capacidade), a traseira ficou mais larga do que a dianteira, e a suspensão foi trabalhada para garantir maior conforto e estabilidade.

Houve uma redução de valores em relação à versão cabine simples anterior em cerca de R$ 700, mas o pacote de itens de série ficou enxuto em todas os modelos. A versão de entrada, que é chamada apenas de Saveiro 1.6, parte de R$ 30.990 com cabine simples e R$ 33.690 com cabine estendida, não traz calotas nas rodas, o para-choque é sem pintura e a alavanca do freio de mão não tem revestimento. A Volkswagen explica que “a economia é para adequar as necessidades dos clientes”, já que essa versão está mais direcionada ao uso comercial.

Nos modelos de entrada é oferecido o pacote Trend com itens mais estéticos do que funcionais. Por R$ 890, na versão simples, e R$ 920, na versão estendida, são acrescentados calota, para-choques na cor do veículo, detalhes cromados no painel e revestimento em tecido na lateral das portas.

CAPTURADO ACUSADO DE PRATICAR MAIS DE 10 HOMICÍDIOS

Pelo menos 10 homicídios são atribuídos aos traficantes e assaltantes Daniel Pereira dos Santos, o “Cuminho”, capturado na madrugada de hoje (27), na invasão do Congo, subúrbio ferroviário, por uma equipe da 5ª Delegacia (Periperi), comandada pelo delegado titular, Deraldo Damasceno. Integrante da quadrilha de Renildo Nascimento, o “Aladim” - que está no Presídio de Salvador - Daniel e os comparsas são acusados de terem enterrado vivo um rival, no ano passado, na invasão Nova Constituinte, em Periperi.

Com dois mandados de prisão em aberto, por homicídio e tráfico de drogas, “Cuminho”, 23 anos, foi localizado por volta das 4 horas da madrugada, na residência da família, portando uma pistola. Ao perceber a chegada da equipe da 5ª DP, arremessou a arma num matagal e tentou fugir.

Considerado de alta periculosidade, Daniel Pereira e seu bando, têm participação em diversos homicídios e também em assaltos, além de envolvimento com o tráfico de drogas. Parceiro de “Aladim”, teve participação numa chacina ocorrida na invasão Nova Constituinte, em meados de 2008.

EXPOFENITA COMEÇA DIA 26 DE SETEMBRO

A menos de 30 dias do maior evento agropecuário da região cacaueira, a Comissão Organizadora da Exposição Agropecuária e Feira de Negócios de Itabuna (Expofenita), esta ultimando os detalhes na infra estrutura para a realização do evento, que acontece no período de 26 de setembro a 4 de outubro, no Parque de Exposições Antonio Setenta.
Vários homens estão trabalhando diariamente na roçagem, pintura de baias, limpeza, montagem de estandes, recuperação das redes elétrica e hidráulica, vias de circulação dentro do parque, tudo isso visando o início do maior evento agropecuário da região cacaueira.

Um grande esquema de segurança, também esta sendo montado junto as polícias militar, civil e rodoviária estadual, com o intuito de assegurar aos visitantes proteção e acessibilidade ao parque, durante os 9 dias da Expofenita.

Várias empresas já confirmaram presença, uma delas é a Churrascaria Carne de Sol de Itororó, que adquiriu espaço para montagem de uma grande estrutura. A empresa do ramo de alimentos é presença na maioria dos eventos do gênero na Bahia, e é uma tradição em Itabuna, por este motivo antecipou a reserva para a Expofenita.

SENADOR FLÁVIO ARNS PEDE DESFILIAÇÃO DO PT

O senador Flávio Arns (PT-PR) comunicou há pouco ao Plenário que solicitou hoje a sua desfiliação do PT. A decisão já havia sido anunciada na semana passada, durante a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, depois que foi lida uma nota do presidente do partido, Ricardo Berzoini, recomendando que os senadores petistas votassem pelo arquivamento das denúncias e representações apresentadas contra o presidente do Senado, José Sarney.

- Se houver um debate judicial na seqüência, vamos enfrentar com a maior tranqüilidade e segurança, inclusive para que o Brasil possa ter uma jurisprudência que diga que fidelidade tem de ser de mão dupla: minha com o partido e do partido com seu ideário, filosofia, história, programa. Não fui eu infiel, mas sim o partido foi infiel à sua história e ao seu programa - justificou.

A desfiliação ainda não foi formalizada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

É ALTA A COTAÇÃO DO VEREADOR PETISTA VANE DO RENASCER

O vereador itabunense, Claudevane Leite (PT), é dessas figuras que se destacam na política exatamente por não se comportar como os políticos comuns. Vane do Renascer, como é mais conhecido, é do tipo que segue princípios e se preocupa com a ética em suas ações. Ou seja, coisa rara no meio…

Em segundo mandato na Câmara de Itabuna, Vane diz que espera “a vontade de Deus” para determinar seus próximos passos na política, mas aqui na terra tem muita gente que deseja vê-lo candidato a prefeito em 2012.

O vereador afirma que está muito à vontade no PT e, no momento, não teria motivo para deixar a legenda. Porém, há convites de três partidos para que ele dispute o Executivo: PSC, PPS e PV. Há ainda uma quarta legenda que ele prefere não nominar.
A todos, Vane declarou ter se sentido honrado pela lembrança, mas – no seu jeito – coloca o futuro nas mãos de Deus. (Ricardo Ribeiro- Pimenta na Muqueca)

DESEMBARGADORA DIZ QUE TRABALHO EM ITABUNA FOI POSITIVO

A corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria José Sales Pereira, considerou positivo o resultado da correição realizada entre os dias 12 e 21 na Comarca de Itabuna, quando foram levantados e superados problemas e deu-se baixa em grande número de processos.

Segundo a corregedora, o trabalho teve como principal objetivo atender à Meta 2 do CNJ, de julgar até 31 de dezembro todos os processos ajuizados até 2005, e deverá ser realizado em outras comarcas, entre elas Dias D´Ávila, Santo Estêvão e Entre Rios, em datas que serão oportunamente divulgadas.

A correição em Itabuna contemplou todas as unidades judiciárias da comarca e contou com a participação de quatro juízes-corregedores e seis juízes auxiliares.

Nas quatro Varas Criminais, a correição, coordenada pela juíza-corregedora Andréa Paula Miranda, encaminhou para arquivo, com baixa no sistema, cerca de mil processos extintos.

Também foram identificados e julgados aproximadamente 300 processos com punibilidade extinta (por prescrição ou morte dos réus) e revisados e despachados pelos juízes auxiliares cerca de 200 processos de presos provisórios.

“Uma correição como essa envolve da limpeza à orientação para adoção de boas práticas cartorárias, visando a tornar mais célere e eficiente a prestação dos serviços”, declarou a juíza-corregedora, destacando a importância de uma mudança de cultura nas unidades judiciais para tornar o ambiente de trabalho salubre, organizado e profissional.

Segundo ela, foi feito um diagnóstico de tudo que estava faltando nas Varas e as providências solicitadas foram “prontamente atendidas” pelo Ipraj. A equipe também reuniu-se com promotores, delegados e advogados que atuam na comarca para discutir problemas e propostas de soluções.
Identificação no Saipro

Já o juiz-corregedor Maurício Lima, coordenador dos Juizados Especiais do Interior, informou que, além do julgamento e despacho de vários processos nas outras unidades, foram regularizados os que se encontravam sem localização identificada no Saipro. De acordo com ele, o problema estava concentrado principalmente na 1ª Vara de Família, criada este ano, que recebeu todos os processos nessa situação.

A Vara foi relocada para um local mais amplo a fim de dar melhores condições de trabalho aos servidores e melhor atendimento às partes e advogados. E o mesmo ocorreu com os cartórios da Vara de Defesa do Consumidor e da 2ª Vara Crime, que puderam ser ampliados após a transferência para outro prédio de todos os cartórios extrajudiciais que funcionavam no fórum.

Nos JEs e SAJs, informou o juiz-corregedor, vários processos já julgados que se encontravam como ativos no sistema tiveram baixa. E, especificamente na 2ª Vara Cível, com cerca de 20 mil em tramitação, foram designados dois juízes auxiliares com a função de apreciar os feitos da Fazenda Pública.

BANDO FOI DESARYICULADO PELA DRFR DE SALVADOR


Quatro integrantes de uma quadrilha envolvida em assaltos a banco, casas lotéricas e estabelecimentos comerciais situados em Pernambués e outros bairros, foram presos no início da manhã de terça-feira, (26), por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos. Com eles os agentes apreenderam aproximadamente 1 quilo de maconha, crack e revólveres.

De acordo com o delegado titular Antônio Cláudio Pereira Oliveira, uma denúncia anônima encaminhada à polícia informava que Tony Carlos de Menezes da Silva, 20 anos, Gilsimar Santos de Oliveira, o Mamá, 24, Valmir Silva Sena, o Tonhão, 25, e Maurício Araújo França, o Mocofai, 21, circulavam fortemente armados, na Invasão Guine, em Pernambués. Segundo o denunciante, eles portavam inclusive metralhadoras e fuzis.

Uma guarnição da DRFR encaminhou-se até o local, surpreendendo os assaltantes no interior de um imóvel, onde apreenderam, além da maconha, acondicionada em sacos plásticos, dois revolves de calibre 38, municiados e com a numeração raspada, 67 pedras de crack, certa quantia em dinheiro e vários celulares.

A polícia apura o envolvimento de “Tony”, “Mamá”, “Tonhão” e “Mocofai” em vários homicídios ocorridos na região. Conduzidos para a DRFR, os assaltantes foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, formação de quadrilha e porte ilegal de arma.

POLÍCIA APRENDE MAIS DE DUAS MIL PEDRAS DE CRACK

Mais de 2 mil pedras de crack foram apreendidas TERÇA-FEIRA, 26,, em poder do traficante Itamar Ferreira de Jesus, o “Ita”, 24 anos, no bairro Verde Horizonte, em Camaçari.

Somente neste mês de agosto, policiais civis e militares apreenderam cerca de 3.100 pedras de crack naquele município, durante várias operações de combate ao tráfico de drogas.

Segundo informou o delegado titular Clayton Leão, “Ita” já vinha sendo investigado pela equipe da 18ª DP. O traficante costumava circular pelas ruas com as drogas guardadas numa sacola de bebê, tentando despistar a polícia. Ao ser abordado ontem, por uma guarnição da PM, indicou uma residência no bairro Gleba E, onde 2.400 pedras de crack estavam escondidas.

Interrogado pelo delegado Clayton Leão, Itamar foi autuado em flagrante por tráfico. A droga apreendida, avaliada em cerca de R$ 24 mil Reais, será encaminhada para perícia.

SSP DA BAHIA TEM NOVO CHEFE DE GABINETE

O delegado Arthur Gallas tomou posse ESTA SEMANA, na Secretaria da Segurança Pública, no cargo de chefe de gabinete da instituição, disposto a estreitar ainda mais os laços entre os organismos de segurança pública do Estado. "Chego com o pensamento de trabalhar em equipe, ajudando o 'time' da SSP a vencer as batalhas do dia-a-dia", declarou.

Com 14 anos dedicados à carreira policial, seu vasto currículo foi decisivo para sua escolha ao cargo, em substituição à delegada Maria das Graças do Rosário. Gallas começou na polícia como delegado titular do município de Camamu. Atuou também na Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil, na Delegacia de Crimes Fazendários (Dececap), até se tornar diretor do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), em 2005.

O secretário da Segurança Pública, César Nunes, destacou a importância de buscar uma maior integração das instituições policiais com a missão de prestar um melhor serviço à população.

BUERAREMA TEM NOVA ELEIÇÃO EM OUTUBRO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu na última terça-feira à noite a data da eleição suplementar de Buerarema.

Os eleitores voltam às urnas no dia 4 de outubro para escolher o novo prefeito do município sul-baiano. O resultado da eleição de 2008 foi anulado após o prefeito eleito, Mardes Monteiro (foto-PT), e o vice, Antônio Brito, serem cassados no dia 14 de julho.

O petista figura na lista suja do Ministério Público Eleitoral, acusado de desvio de recursos e fraude em licitações, quando foi prefeito de Buerarema entre janeiro e junho de 2005.

A eleição suplementar tem, até aqui, só um pré-candidato declarado. Segundo colocado na eleição do ano passado, José Agnaldo Barreto, o Guima (PTB), já trabalha para montar a coligação. Do lado governista, os nomes especulados são o do prefeito interino, Eudes Bonfim (PR), e do vereador João Bosco Martins (PSB), atual presidente da Câmara. (Fonte: A Região)

TSF: SUSPENDE CREDENCIAL PARA JULGAMENTO DE PALOCCI

Na sessão plenária desta quinta-feira (27), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão julgar processo (Pet 3898) contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP). Não será necessário, aos profissionais de comunicação, fazer credenciamento prévio para acompanhar o julgamento.

Antonio Palocci é acusado de participação – quando era ministro da Fazenda do Governo Lula – na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e na divulgação indevida desses dados, em 2006. Os ministros devem decidir se recebem a denúncia contra o parlamentar, contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e contra o jornalista Marcelo Netto, assessor de imprensa do Ministério da Fazenda à época dos fatos.
O acesso ao Plenário pelos jornalistas, bem como do público em geral, será feito por ordem de chegada, sendo necessária a identificação pessoal na entrada do Edifício-Sede do STF (acesso pela Praça dos Três Poderes). Não haverá reserva de lugares à imprensa.

Trajes

Para entrar no Plenário do STF, os homens devem trajar terno e gravata e as mulheres, tailleur, terninho ou calça com blazer de manga comprida. A norma vale inclusive para os fotógrafos. Não é permitida a entrada de pessoas trajando roupas jeans, seja saia ou calça, nem calçando sandálias rasteiras, chinelos ou tênis.

Cobertura ao vivo

A sessão está marcada para começar às 14 horas, com transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem a audiência ao vivo, inclusive pela Internet. Outra maneira de acompanhar a sessão plenária é por meio do Portal de Notícias do STF, alimentado com matérias jornalísticas pela Assessoria de Imprensa da Corte.

As imagens da sessão de julgamento serão geradas exclusivamente pela TV Justiça. O sinal estará disponível para todas as emissoras interessadas no Centro de TV da Embratel, em tempo real.

Já para repórteres-fotográficos, o acesso será liberado, com a devida identificação na entrada do Plenário mediante apresentação de documento nacional de identidade, com foto (RG e/ou Carteira Nacional de Habilitação).

As câmeras deverão ser posicionadas exclusivamente em tablado montado de frente para a bancada dos ministros, não sendo permitido qualquer deslocamento lateral por parte dos profissionais de fotografia.
Os jornalistas que não conseguirem lugar dentro do Plenário poderão dispor de telão instalado no 2º andar do Edifício-Sede, em frente ao Salão Nobre, por meio do qual poderão assistir ao julgamento, em tempo real. A estrutura montada para a imprensa inclui computadores, acesso à Internet e impressora.

PESQUISADORES DESCOBREM NOVO GÊNERO DE FORMIGA NA MATA ATLÂNTICA

Um novo gênero de formiga foi encontrado no bioma Mata Atlântica do Sul da Bahia e descrito pelos professores pesquisadores Fernando Fernández, do Instituto de Ciências Naturais da Universidade Nacional da Colômbia, Jacques Hubert Charles Delabie, da UESC/Ceplac/Cepec, e Ivan Cardoso do Nascimento, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

O inseto, que recebeu o nome científico de Diaphoromyrma sofiae, teve a sua descoberta publicada em edição recente da revista Zootaxa, uma das mais importantes publicações de taxonomia do mundo. Etimologicamente, Diaphoromyrma é um neologismo forjado de palavras gregas que significam formiga e marcável (diferente). O nome se refere às diferentes características que distinguem este gênero de outras Myrmicinae (formigas).

O nome sofiae é uma homenagem à mirmecologista e professora/doutora Sofia Campiolo, da Universidade Estadual de Santa Cruz e do Instituto Dríades, que obteve os recursos e coordenou a realização da pesquisa na região. Essa descoberta científica, segundo os pesquisadores, reforça a importância biológica da Região Sul da Bahia e da Floresta Atlântica do Brasil.

SENADOR DEMÓSTENES TORRES CRITICA ‘REVANCHISTAS’
QUE QUEREM REINTERPRETAR A LEI DA ANISTIA

Ao lembrar que a Lei de Anistia completa 30 anos nesta semana, o senador Demóstenes Torres (FOTO-DEM-GO) criticou aqueles que defendem a reinterpretação desta norma - como o ministro da Justiça, Tarso Genro, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - "para pretensamente alcançar os torturadores". Ele afirmou que, com essa atitude, "os revanchistas poderão reabrir as feridas curadas do regime militar".

- Por que, 30 anos depois, fulminar, espezinhar e retalhar uma lei que só fez bem ao país - questionou ele ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (26).

O parlamentar disse ainda que "punir os torturadores exige a prestação de contas dos terroristas, mas nesse caso muitos integrantes de diversos escalões do governo Lula teriam de deixar seus gabinetes algemados". Ele ressaltou que tem "repúdio completo" tanto pela tortura como pela ação terrorista.

Na opinião de Demóstenes, o governo Lula "está flagrantemente dividido" quanto ao tema: de um lado, Tarso Genro defende o julgamento dos militares por tortura; de outro, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, é contra uma reinterpretação da lei que permita isso.

- Concordo com a prudência e a razão de Jobim, para quem 'uma coisa é o direito à memória, outra, o revanchismo' - declarou o senador, citando declaração do ministro.
Para Demóstenes, há uma contradição "no fato de que os que estão hoje a pedir a reinterpretação da Lei de Anistia são os mesmos que defenderam um diploma com efeito amplo, geral e irrestrito". (Da Redação / Agência Senado)

INTERBAIRROS TEM 13 JOGOS NO PRÓXIMO DOMINGO

Estão programados para o próximo domingo (30), mais 13 jogos pela quarta rodada da primeira fase do Campeonato Interbairros de Futebol. O evento, uma promoção da Secretaria de Esportes e Recreação de Itabuna, reúne mais de 50 seleções de futebol amador dos quatro cantos da cidade.

O interbairros também ajuda a movimentar a economia local pela participação de vendedores ambulantes e pequenos comerciantes e do público torcedor que comparece durante as partidas. Os jogos desse domingo serão realizados em 10 campos de bairros, com início previsto para as 9 horas da manhã.

As equipes disputam a classificação para a segunda fase do campeonato marcada para 20 de setembro próximo, com a final a ser realizada no Estádio Luis Viana Filho, onde também acontecerá a entrega da premiação para os vencedores, além de troféus e medalhas às equipes participantes.

1a. Fase – quarta rodada -
HORA CAMPOS J O G O S
09:00 C A I C JD. PRIMAVERA X VILA ANÁLIA
11:00 C A I C SARINHA X RIBEIRÃO SECO
09:00 PEDRO JERÔNIMO NUC. HAB. DA CEPLAC X BANCO RASO
11:00 PEDRO JERÖNIMO VALE DO SOL X ZIZO
09:30 DANIEL GOMES NOVO FONSECA X MARIA PINHEIRO
09:30 SÃO PEDRO CONCEIÇÃO X VILA ZARA
09:00 VILA DAS DORES PQ. BOA VISTA X ALTO DA BOA VISTA
11:00 VILA DAS DORES FÁTIMA X NOVA CALIFÓRNIA
09:30 SANTA INËS SANTA INÊS X MUTUNS
09:30 LOMANTO BANANEIRA X MANGABINHA
09:30 SÃO LOURENÇO SANTO ANTÖNIO X JD. GRAPIÚNA
09:30 MARIA MATOS JORGE AMADO X MORUMBÍ
09:30 ITAMARACÁ ITAMARACÁ X NOVA FERRADAS

REFORMA ELEITORAL PODE SER VOTADA QUARTA-FEIRA

A reforma eleitoral que permite o uso da internet em campanhas eleitorais deverá ser votada nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na próxima quarta-feira (26). As comissões farão reunião conjunta, a partir das 9h, para examinar a proposta (PLC 141/09). Depois de passar pelas duas comissões, a matéria ainda será votada pelo Plenário do Senado.

Além de autorizar o uso da internet em campanhas eleitorais, o texto traz como inovação a possibilidade de que a rede mundial seja utilizada para captação de recursos para campanha, por meio de cartão de crédito. A liberação ocorrerá a partir do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições. Blogs e redes de relacionamento, como o Orkut e Twitter, também serão permitidos, a exemplo do que fez o então candidato Barack Obama no último pleito nos Estados Unidos.

Os relatores trabalham com limitação de tempo. Por isso, mesmo reconhecendo que não conseguirão fazer a reforma política que esperam, os senadores Marco Maciel ( foto-DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que relatam as proposta respectivamente na CCJ e na CCT, esforçam-se para que a votação do projeto ocorra em tempo suficiente para que as modificações sejam analisadas pela Câmara dos Deputados e a sanção aconteça até 30 de setembro, prazo limite para que as novas regras possam valer para as eleições de 2010.

AUDIÊNCIA PÚBLIVA VAO DEBATER REDUÇÃO DA MAIORIDADE

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta quarta-feira (26), às 9h, audiência pública para debater a Campanha Nacional contra a Redução da Maioridade Penal. A campanha é coordenada pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/99, aprovada em abril de 2007 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na forma de substitutivo relator, senador Demóstenes Torres (foto-DEM-GO), e enviada para exame do Plenário. Com a mudança acolhida na CCJ, jovens entre 16 e 18 anos, para serem responsabilizados criminalmente, deverão passar antes por exame psicobiológico que determinará se têm discernimento do ato delituoso cometido. O laudo técnico deverá ser emitido por junta nomeada pelo juiz.

Convidados

Para debater o tema foram convidados para a audiência o presidente da ABPM, Eduardo Resende; o promotor de Justiça e coordenador administrativo da Promotoria de Justiça e Defesa da Infância e da Juventude, Renato Barão Varalda e a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Conanda), Carmen Silveira de Oliveira.(Cristina Vidigal / Agência Senado)

ELBA RAMALHO COMEMORA OS SEUS 58 ANOS COM MUITA FESTA

Elba Ramalho comemorou seus 58 anos, completados no dia 17 último, como uma festa em sua casa na Estrada de Joá, no Rio de Janeiro, na madrugada deste domingo (23). Entre os famosos que foram prestigiar a cantora estavam o casal André Gonçalves e Letícia Sabatella, Miguel Falabella, Caetano Veloso, Cláudia Gimenez, Zélia Duncan, Chico César, entre outros.

Como não poderia faltar, Elba cantou, em um dos momentos, acompanhada por André Golçalves, que se revelou um talento ao tocar triângulo. Entre uma canção e outra, a cantora ganhou muitos beijos e carinho do namorado Cezinha do Acordeon e do três filhos, Luã, Maria Clara e Maria Esperança.

GUGU LIBERATO ENTRE ENVELOPE COM O NOME DO VENCEDOR

Na noite de ontem, Gugu Liberato fez sua estreia na Rede Record, em grande estilo. O apresentador, após assinar com a emissora, está em compasso de espera para o lançamento de seu Programa do Gugu, que acontece no próximo domingo (30), às 20h.

Gugu entregou a Britto Jr. (foto) o envelope com o resultado da apuração dos votos e convidou seu público para conferir sua estreia.

DADO DOLABELLA VENCE E GANHA UM MILHÃO DE REAIS

Depois de uma noite de retrospectivas, festas e emoção, finalmente o apresentador Britto Jr. anunciou o nome do participante eleito pelo telespectador, como vencedor do reality show da Record.

Com 83 % dos votos, o ator Dado Dolabella levou o prêmio de R$ 1 milhão.Dado comemorou a vitória ao lado da mãe, da noiva, padrasto, amigos e ex-participantes do programa.

Já o segundo lugar ficou para a cantora Danni Carlos, que levou um carro como prêmio.Todos os outros participantes de A Fazenda estiveram na festa da final, que contou com um show da dupla Pedro e Thiago.

Sucesso de Audiência

Durante a exibição da final de A Fazenda, ontem (23), a Record liderou a audiência com ótimos índices, chegando a alcançar picos de 32 pontos, contra 9 da segunda colocada. Das 21h33 à 00h45, período em que foi exibida, a atração marcou média de 21 pontos e a Globo, 16,5. Os dados são da prévia feita pelo Ibope, na Grande São Paulo.

UEFS OFERECE 2.500 ISENÇÕES

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) publicou edital para isenção da taxa de inscrição do vestibular 2010.1, que terá as provas aplicadas em janeiro. São oferecidas 2,5 mil vagas, 300 a mais em relação ao último vestibular. O período de inscrição será de 1º a 7 de setembro, exclusivamente pela Internet, no endereço www.uefs.br , seção Processo Seletivo.
No edital estão divulgados os procedimentos para inscrição, critério

55 ANOS SEM O ESTADISTA GETÚLIO VARGAS

Há exatos 55 anos, na madrugada de 23 para 24 de agosto de 1954, o presidente da República Getúlio Vargas encerrou, com um tiro no peito, a mais grave crise política que seu governo já enfrentara até então, caracterizada por pressões de militares, políticos e da imprensa para que renunciasse a seu cargo de líder da nação.

Ao suicidar-se no Palácio da Catete, no Rio de Janeiro, Getúlio deixava duas cartas endereçadas ao povo brasileiro, uma manuscrita e outra datilografada, em que explicava suas ações e acusava a oposição e o poderio americano de coibir as iniciativas de seu governo, não lhe deixando escolha senão a renúncia ou a morte.

As manifestações populares consequentes ao suicídio do presidente foram imediatas. No dia seguinte, quando uma das cartas testamento chegou ao conhecimento dos brasileiros pelos rádios, manifestações de indignação e revolta contra os adversários do "pai dos pobres" tomaram as ruas do Brasil, apedrejando embaixadas e consulados norte-americanos, e as redações de jornais opositores a Vargas. O udenista Carlos Lacerda, um dos grandes inimigos políticos de Vargas, fugiu do país com receio da ira popular. Em diversas cidades houve distribuição de fotos do ex-presidente.

O corpo de Getúlio Vargas foi enterrado na sua cidade natal, São Borja, no Rio Grande do Sul. Sua família recusou a oferta de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar o corpo [[de Vargas]] [[não tem]] para o sul, assim como todas as homenagens oficiais oferecidas pelo novo frequentes acusações de corrupção. Entretanto, o auge dos problemas de seu governo veio com o atentado da Rua Tonelero, em 5 de agosto de 1954. Nele, Alcino João Nascimento e Climério Euribes de Almeida, membros da guarda pessoal de Getúlio, atiraram contra Carlos Lacerda.

55 ANOS SEM O ESTADISTA GETÚLIO VARGAS

Há exatamente 55 anos o Brasil perdia um dos maiores presidentes da história, Getúlio Vargas. Segundo as versões oficiais, Getúlio não suportou a pressão que se agravou com os ataques do jornalista Carlos Lacerda e, consequentemente o atentado contra o jornalista creditado a pessoas ligadas ao presidente apressou o suicídio. Em sua carta Getúlio disse que entraria para a história.

Getúlio

O presidente Getúlio Vargas é creditado uma séria de boas cisas feitas em benefício do pobre.

Getúlio

Getúlio foi um ditador. De 30 a 45 , seu governo foi axusado de várias barbáries. Perseguição e execução dos integralistas, prisão de Carlos prestes, entrega de Olga Bernário grávida de Prestas aos nazistas, participação do Brasil da II Guerra Mundial en tre outras.

MAIS QUATRO QUEIXAS CONTRA O MÉDICO ABDELMASSIH

SÃO PAULO - A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou neste domingo que mais quatro mulheres relataram terem sido vítimas de abusos por parte do médico Roger Abdelmassih foto), que está preso a pedido da Justiça. Segundo a secretaria, 61 mulheres já haviam denunciado o especialista em fertilização à polícia. Em um inquérito aberto no dia 18 de agosto, depois da denúncia do Ministério Público, mais quatro mulheres procuraram a Delegacia da Mulher.

Famoso especialista em reprodução assistida, Abdelmassih foi denunciado por crimes de estupro praticados contra mulheres que dizem ter sido pacientes dele. A denúncia do Ministério Público de São Paulo foi aceita pelo juiz Bruno Paes Stranforini, da 16ª Vara Criminal da Capital, ocasião em que também decretou a prisão preventiva do médico.
Como o relator do habeas-corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu o pedido de liminar, a defesa tentou no STJ obter a liberdade de Abdelmassih. O ministro Félix Fischer negou a liminar.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) suspendeu, de forma cautelar, o registro profissional do acusado, por tempo indeterminado. (Portal Terra)