quarta-feira, 19 de agosto de 2009

PRESIDENTE DE SERRA LEOA VISITA STF

Durante o intervalo da sessão plenária desta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a visita do presidente de Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, acompanhado de sua comitiva. O grupo realiza visita oficial ao Brasil e, na tarde de hoje, participou de um encontro com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, no Salão Nobre da Corte.

Mendes falou sobre a organização do Judiciário brasileiro e informou que o presidente do Supremo está na linha sucessória presidencial. Além disso, o chefe do Poder Judiciário, também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão incumbido de exercer o controle das atividades administrativas e de organizar o Judiciário como um todo.

Koroma contou que uma mulher ocupa o cargo de presidente da Corte Suprema de Serra Leoa. Segundo ele, muitas mulheres têm assento naquela Corte. O presidente disse que a Suprema Corte de seu país é a instância máxima do Judiciário e além de interpretar a Constituição tem competências específicas em questões penais e civis.

“As três instâncias do Poder Judiciário de Serra Leoa têm a responsabilidade de assegurar o desenvolvimento institucional no país”, disse Koroma. Ele afirmou que, lá, o ministro da Justiça também ocupa o cargo de procurador-geral e temas como a luta contra a corrupção são levados à procuradoria.

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