JuarezVicentedeCarvalho

MUTIRÃO DE EXECUÇÕES PENAIS COMEÇA HOJE

Começa hoje à tarde e vai até o dia 23, no Tribunal de Justiça, o Mutirão Carcerário de Execuções Penais da Capital, para reavaliação da situação de cerca de 2 mil presos que cumprem pena em unidades prisionais de Salvador.

Entre os dias 26 e 30, serão verificadas as pendências ainda existentes, em audiências nas unidades prisionais. Em novembro, de 3 a 10, serão realizadas inspeções nas mesmas unidades, assim como naquelas da Secretaria de Segurança Pública.

De acordo com a juíza titular da Vara, Andremara dos Santos (foto), só ficarão de fora os processos dos sentenciados que já gozam do benefício de livramento condicional. Responsável pela coordenação do mutirão, a juíza informa que o objetivo maior é a correção das irregularidades porventura identificadas e, assim, garantir maior agilidade no gerenciamento dos prazos a serem obedecidos nas execuções em curso.

Durante o mês de setembro, na fase do pré-mutirão, a equipe responsável separou os processos e juntou a estes os atestados de conduta carcerária. Em seguida, colocou os feitos à disposição da Defensoria Pública e advogados de defesa, para que apresentassem os cálculos de liquidação das penas e os requerimentos que entendessem adequados, assim como à manifestação do Ministério Público.