quinta-feira, 10 de setembro de 2009

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PEC DOS VEREADORES

O Plenário aprovou ontem, em primeiro turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos da receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas. A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno.

O substitutivo votado, do deputado Arnaldo Faria de Sá (foto-PTB-SP), não faz mudanças de mérito nas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. A matéria teve 370 votos a favor e 32 contra. Segundo o relator, a aprovação significa o "resgate da democracia e da dignidade de todos os representantes das câmaras municipais do Brasil".

Em Itabuna, Ricardo Xavier (PMDB), Piçarra (PSDB), Glebão(PV) e Rosivaldo Pinhairo (PCdoB) assumirão as quatro vagas que vão existir.

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