EMPOSSADOS NO TSE

O presidente Carlos Ayres deu posse aos ministros

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hamilton Carvalhido foi empossado, na noite desta terça-feira (20), como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma sessão, o ministro Aldir Passarinho Junior, também do STJ, foi eleito e empossado no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, que enalteceu as qualidades dos empossados.

A Corregedoria-geral Eleitoral é o órgão encarregado de fiscalizar, disciplinar e orientar a atividade da Justiça eleitoral em todo o país, assegurando a lisura das eleições e a legitimidade do processo democrático. Também cabe à Corregedoria-geral zelar pela ordem e agilidade dos serviços eleitorais, coibir abusos e irregularidades e processar as denúncias oferecidas à Justiça Eleitoral em relação às eleições.

Os ministros do STJ que exercem funções junto ao TSE continuam atuando nos órgãos julgadores da Corte, bem como recebendo processos por distribuição. Conforme determina a Constituição em vigor, o TSE é integrado por sete ministros, sendo três magistrados do Supremo Tribunal Federal, dois do STJ e dois advogados.

Capitaneados pelo presidente Cesar Asfor Rocha, vários ministros do STJ prestigiaram a cerimônia de posse.