domingo, 11 de abril de 2010

PROCURADORES VISITAM TJ

A busca de meios para agilizar os processos de execução fiscal nas Varas da Fazenda Pública das comarcas da Região Metropolitana de Salvador foi um dos assuntos tratados hoje à tarde, durante visita do procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional na Bahia (PNF/BA), Andrei Schramm da Rocha, à presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto.

Acompanhado do chefe da Divisão de Grandes Devedores da PNF/BA, procurador Fábio Almeida Lima, o procurador-chefe pediu à desembargadora a instalação do Projudi nestas Varas, a realização de mutirões e a instalação das Varas Especializadas da Fazenda Pública, como está previsto na Lei de Organização Judiciária.

Os dois procuradores informaram à presidente Telma Britto que o débito fiscal nos processos de cobrança em tramitação nas comarcas de Camaçari, Simões Filho, Lauro de Freitas, Candeias, Dias D´Ávila e Alagoinhas chega a cerca de R$ 5 bilhões.

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