terça-feira, 13 de abril de 2010

PASSARINHO TOMA POSSE

Depois de 10 anos ministro se torna efetivo

O ministro Aldir Passarinho Junior, do Superior Tribunal de Justiça, assumiu hoje, terça-feira (13) o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Ele substitui o ministro Felix Fischer, também do STJ, cujo biênio como membro daquela Corte Eleitoral completou-se no último dia 1º.

Suplente desde abril de 2008, Aldir Passarinho Junior passará a efetivo em uma das duas vagas oriundas do STJ. Ele chega ao cargo dez anos após chegar ao Superior Tribunal, tribunal que ocupa pelo terço constitucional destinado a membros da Justiça Federal, vindo do Tribunal Regional federal da 1ª Região.

O ministro integra a Quarta Turma da Segunda Seção, responsável pelos julgamentos das questões referentes a Direito Privado, mas atuou, inicialmente, na Segunda Turma da Primeira Seção, competente pela apreciação das causas envolvendo Direito Público.

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