O procurador-geral, Mario Uribe
O procurador-geral, Mario Uribe, ontem instruiu todos os procuradores
distritais e sujeito às disposições e tomar as medidas necessárias para
preservar os direitos e garantias das pessoas que estão reconhecidos na
Constituição do Estado, convenções, tratados internacionais e as leis, à greve
dos transportes.
A ordem foi dada a conhecer através da Instrução 351/2012 emitido neste 7 de maio de 2012. "Em consideração do anúncio público através da mídia, a greve dos transportes com bloqueio de estradas e ruas, marchas e outras demonstrações, é provável que a prática de actos que possam constituir crimes contra a integridade de vida e dignidade da homem, e contra a segurança comum, entre outros, os previstos nos arts. 130 (incitação pública à prática de um crime), 213 (ataques contra a segurança de transporte) e 214 (ataques contra a segurança de serviços públicos) do Código Penal. Consequentemente, em estrita conformidade com as disposições legais citadas, está pressionando a ação do Ministério Público, "o documento.
Também instruiu ter seguramente informado da prática de um crime, de acordo com suas competências legais, deve ser oficialmente o início da investigação criminal contra o autor ou autores e cúmplices de tais crimes nos termos do artigo 289 º do Código de Processo Penal. Além disso, a criação do imposto muda o assunto e organizar seu trabalho é coordenado com as autoridades competentes.
As capitais dos departamentos de La Paz, Pando, Potosí, Beni, Chuquisaca e Oruro, além de El Alto, foram suspensas ontem pela greve dos transportes esmagadora público contra uma lei municipal aprovada no município de La Paz para regular o serviço mobilizados setor.
Segundo relatos de jornalistas da Rede Erbol, as cidades de La Paz e El Alto foram as cidades onde os mil cantos bloqueando todo o tráfego de veículos e efetivamente fechada após motoristas estacionado seu motor em todos os pontos estratégicos das seções (avenidas, ruas, rotatórias e praças).
Em La Paz, diretor de Governança do prefeito, Pedro Susz, anunciou que, apesar da greve de 48 horas dos transportadores, o prefeito da cidade de La Paz Municipal Lei não revoga o Transporte e Trânsito Urbano.
"Nós não vamos revogar a lei aprovada há algumas semanas e não vamos revisar qualquer artigo dessa lei. Estamos prestes a começar a regular alguns aspectos da lei e está aberto a possibilidade de troca de critério, de ouvir pontos de vista sobre alguns detalhes sobre a lei, mas a lei uma vez aprovado, irá respeitar e cumprir ", disse.
Neste quadro, disse o prefeito está disposto a trocar pontos de vista com as operadoras no que diz respeito à regulamentação da presente lei.
Por outro lado, Susz exortou as pessoas a fazer uma "resistência pacífica" para os protestos dos transportadores, sem entrar na provocação e pelo confronto, como o padrão permitirá a melhor servir o transporte público. (El Diario-Bolívia)
A ordem foi dada a conhecer através da Instrução 351/2012 emitido neste 7 de maio de 2012. "Em consideração do anúncio público através da mídia, a greve dos transportes com bloqueio de estradas e ruas, marchas e outras demonstrações, é provável que a prática de actos que possam constituir crimes contra a integridade de vida e dignidade da homem, e contra a segurança comum, entre outros, os previstos nos arts. 130 (incitação pública à prática de um crime), 213 (ataques contra a segurança de transporte) e 214 (ataques contra a segurança de serviços públicos) do Código Penal. Consequentemente, em estrita conformidade com as disposições legais citadas, está pressionando a ação do Ministério Público, "o documento.
Também instruiu ter seguramente informado da prática de um crime, de acordo com suas competências legais, deve ser oficialmente o início da investigação criminal contra o autor ou autores e cúmplices de tais crimes nos termos do artigo 289 º do Código de Processo Penal. Além disso, a criação do imposto muda o assunto e organizar seu trabalho é coordenado com as autoridades competentes.
As capitais dos departamentos de La Paz, Pando, Potosí, Beni, Chuquisaca e Oruro, além de El Alto, foram suspensas ontem pela greve dos transportes esmagadora público contra uma lei municipal aprovada no município de La Paz para regular o serviço mobilizados setor.
Segundo relatos de jornalistas da Rede Erbol, as cidades de La Paz e El Alto foram as cidades onde os mil cantos bloqueando todo o tráfego de veículos e efetivamente fechada após motoristas estacionado seu motor em todos os pontos estratégicos das seções (avenidas, ruas, rotatórias e praças).
Em La Paz, diretor de Governança do prefeito, Pedro Susz, anunciou que, apesar da greve de 48 horas dos transportadores, o prefeito da cidade de La Paz Municipal Lei não revoga o Transporte e Trânsito Urbano.
"Nós não vamos revogar a lei aprovada há algumas semanas e não vamos revisar qualquer artigo dessa lei. Estamos prestes a começar a regular alguns aspectos da lei e está aberto a possibilidade de troca de critério, de ouvir pontos de vista sobre alguns detalhes sobre a lei, mas a lei uma vez aprovado, irá respeitar e cumprir ", disse.
Neste quadro, disse o prefeito está disposto a trocar pontos de vista com as operadoras no que diz respeito à regulamentação da presente lei.
Por outro lado, Susz exortou as pessoas a fazer uma "resistência pacífica" para os protestos dos transportadores, sem entrar na provocação e pelo confronto, como o padrão permitirá a melhor servir o transporte público. (El Diario-Bolívia)
Uribe instruye a fiscales
Mario Uribe, Fiscal General de Estado recordó que esos delitos están tipificados en el Código Penal.
El fiscal general,
Mario Uribe, instruyó ayer a todos los fiscales de Distrito y de Materia a
tomar las previsiones y acciones necesarias para preservar los derechos y
garantías de las personas, que están reconocidas en la Constitución Política
del Estado, las convenciones, tratados internacionales y las leyes, ante el
paro del transporte.
La orden fue dada
a conocer a través del Instructivo 351/2012 emitido este 7 de mayo de 2012. “En
consideración al anuncio público a través de los medios de comunicación, del
paro del transporte con bloqueo de caminos y calles, marchas y otras
movilizaciones, es probable la comisión de hechos que pueden configurar delitos
contra la vida, la integridad y la dignidad del ser humano, y contra la
seguridad común, entre otros, los establecidos en los Arts. 130 (Instigación
pública a delinquir), 213 (Atentado contra la seguridad de los transportes) y
214 (Atentado contra la seguridad de los servicios públicos) del Código Penal.
En consecuencia, en cumplimiento estricto de las disposiciones legales citadas,
es imperiosa la acción del Ministerio Público”, indica el documento.
También, instruye
que de tener noticia fehaciente de la comisión de un delito, en cumplimento a
sus atribuciones legales, se debe disponer de oficio el inicio de la
investigación penal en contra del autor o autores y partícipes de dichos
delitos, conforme al artículo 289 del Código de Procedimiento Penal. Además,
establecer los turnos de los fiscales de Materia y disponer que el trabajo de
éstos sea coordinado con las autoridades pertinentes.
Las ciudades
capitales de los departamentos de La Paz, Pando, Potosí, Beni, Chuquisaca y
Oruro, además de El Alto, fueron paralizadas ayer por el contundente paro de
transporte público en contra de una ley municipal promulgada en la alcaldía paceña
para regular el servicio del sector movilizado.
Según los reportes
de los periodistas de la Red Erbol, las ciudades de La Paz y El Alto fueron las
urbes donde el bloqueo de las mil esquinas logró paralizar toda circulación
vehicular, después de que choferes estacionaron sus motorizados en todos los
puntos estratégicos de los tramos (avenidas, calles, rotondas y plazas).
En La Paz, el
director de Gobernabilidad de la Alcaldía, Pedro Susz, anunció que, pese al
paro de 48 horas de los transportistas, la Alcaldía de la ciudad de La Paz no
derogará la Ley Municipal de Transporte y Tránsito Urbano.
“No vamos a
derogar la Ley aprobada hace algunas semanas y no vamos a revisar ningún
artículo de esa ley. Estamos en vísperas de iniciar la reglamentación de algunos
aspectos de la Ley y que en este momento está abierta la posibilidad de
intercambiar criterio, de escuchar criterios sobre algunas precisiones con
relación a la ley, pero la ley una vez aprobada, se acata y se cumple”, dijo.
En ese marco,
manifestó que la Alcaldía está dispuesta a intercambiar criterios con los
transportistas en lo que se refiere a la reglamentación de esta ley.
Por otro lado,
Susz instó a la población a realizar una “resistencia pacífica” a las protestas
de los transportistas, sin ingresar a la provocación y menos al enfrentamiento,
pues la norma posibilitará dar un mejor servicio de transporte a la ciudadanía.
(El Diário –Bolivia)
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário