SABATINA NA CÂMARA FEDERAL

Câmara vai eleger novo ministro do Tribunal de Contas da União na quarta. O deputado Aldo Rebelo se apresenta como um nome forte

A Câmara dos Deputados deve escolher nesta semana quem vai ocupar a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), aberta com a aposentadoria do ex-presidente Ubiratan Aguiar. O órgão, que auxilia o Legislativo na função de fiscalizar o uso do dinheiro público, é composto por nove ministros responsáveis pelo julgamento das contas apresentadas pelo governo federal. Outra função do tribunal é analisar obras públicas, que podem até ser paralisadas quando houver indícios de irregularidades.

A eleição será na quarta-feira (21), às 9 horas, em sessão extraordinária do Plenário. No total são oito candidatos à vaga: Rosendo Severo, funcionário de carreira do próprio tribunal; a deputada Ana Arraes (PSB-PE) e os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Átila Lins (PMDB-AM), Damião Feliciano (PDT-PB), Milton Monti (PR-SP), Sérgio Brito (PSC-BA) e Vilson Covatti (PP-RS).

Sabatina

Nesta terça-feira (20), às 14 hora, todos os candidatos serão ouvidos na Comissão de Finanças e Tributação. A sabatina vai ser uma oportunidade para que os deputados possam conhecer as ideias de cada um deles. A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) vai ser a relatora dessas indicações.

Os nomes aprovados na comissão seguem para o Plenário, onde todos os deputados vão votar em urnas eletrônicas semelhantes às usadas na eleição convencional. O mais votado vence a disputa. O nome escolhido segue para votação no Senado.

Três dos nove ministros do TCU são escolhidos pelo presidente da República, dentre auditores e integrantes do Ministério Público junto ao tribunal, a partir de uma lista tríplice elaborada pelo próprio TCU. As outras seis vagas são preenchidas pelo Congresso Nacional.

Para exercer o cargo de ministro do tribunal, que é vitalício, a Constituição Federal impõe algumas regras, entre elas, o candidato precisa ter notório conhecimento jurídico, idoneidade moral e reputação ilibada. (Agência Câmara de Notícias)