JuarezVicentedeCarvalho

FORAM DENUNCIADOS

MPF-AP denuncia 21 por desvios do Ministério do Turismo

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP) informou ontem, quarta-feira, que denunciou 21 suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de recursos do Ministério do Turismo, alvos da Operação Voucher, da Polícia Federal, no início do mês. Entre os denunciados estão servidores públicos e empresários. As acusações são de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato (obtenção de vantagem em razão do cargo) e uso de documento falso.

Entre os denunciados estão o ex-secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa da Silva, o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, o ex-presidente da Embratur Mario Moysés, e os servidores Kérima Silva Carvalho e Antônio dos Santos Júnior, que foram exonerados.

De acordo com o MPF, foram ajuizadas na terça-feira quatro denúncias contra o grupo. Nos documentos, assinados pelo procurador da República Celso Leal, é detalhada a participação de cada um dos acusados no desvio de R$ 4 milhões de um convênio para qualificação profissional no Amapá.

Conforme a denúncia, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Ibrasi) apresentava prestação de contas falsas e realizava contratação de empresas de fachada para a execução do convênio. Investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as companhias passaram a forjar documentos para simular a legalidade do processo.

Mais de 30 suspeitos de desvios do convênio do ministério com o Ibrasi foram presos pela PF na Operação Voucher, entre eles o secretário-executivo. Ele pediu demissão após o escândalo. Em depoimento na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, o titular da pasta, Pedro Novais (PMDB), atribuiu a administrações anteriores as irregularidades.

O MPF informou ainda que os autos do processo que indicariam a participação da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) no esquema serão encaminhados à Procuradoria Geral da República (PGR) para análise, já que somente a instituição pode decidir se denuncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma parlamentar, que tem prerrogativa de função. Fátima destinou emendas no valor de R$ 9 milhões para projetos de turismo no Amapá e foi apontada por outros acusados como beneficiária dos desvios.