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PRÉ-CANDIDATO É FILIADO A TRÊS PARTIDOS

24/out/2011 . 12:31 | Autor: Seu Pimenta

O Seu Pimenta alarmou que o diretor-administrativo da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Octaviano Burgos, é apontado como um dos mais fortes pré-candidatos à Câmara de Vereadores de Itabuna, mas dificilmente terá condições de, como se diz, “entrar em campo”.

Conforme Seu Pimenta de acordo com certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Octaviano encontra-se sub judice. O TSE informa que Octaviano está filiado a três partidos: PR, DEM e PSDB.

Confira a certidão

Conforme o tribunal, Octaviano filiou-se ao PR em 14 de dezembro de 1995 e permaneceu na legenda até 14 de junho deste ano, quando entrou no DEM. Só que no último dia 6, prazo final de filiações para quem deseja concorrer a cargo eletivo em 2012, Octaviano pulou para o ninho tucano, porém, sem dar baixa nas anteriores.

O pula-pula de Octaviano poderá dar em nada. A legislação exige que o candidato esteja filiado a apenas um partido. O caso do diretor da Emasa é ainda mais grave. Ele possui tripla filiação.

Salvo mehor juízo, existe jurisprudência eleitoral que assegura a candidatura de Otaviano Burgus. Duas filiações anteriores se anulam e fica válida a terceira.