segunda-feira, 1 de junho de 2009

APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM ITABUNA

O conflito entre duas vizinhas*, na Comarca de Itabuna, foi solucionado com a aplicação da Justiça Restaurativa pelo juiz Marcos Bandeira, titular da Vara de Infância e Juventude e substituto do Juizado Especial Criminal.

Ana, de quase 70 anos, casada, saiu de casa e passou a morar com uma parente. Em seguida, desentendeu-se com Lúcia, vizinha e muito amiga do marido, o que resultou em ofensas e ameaças mútuas presenciadas pelos demais moradores do bairro. Na sequência, cada uma ajuizou ação contra a outra no Juizado Especial Criminal.

Resultado: Lúcia começou a ter pressão alta por causa dos aborrecimentos e Ana, por medo de sair sozinha, deixou de frequentar a igreja.

O juiz Marcos Bandeira disse que logo percebeu tratar-se de caso típico para ser resolvido com práticas restaurativas e acionou a equipe técnica da Vara de Infância e Juventude para mediar o conflito.

Com a aceitação das partes, foi realizada reunião no dia 15 de maio, no Juizado Especial Criminal, com a equipe técnica, líderes comunitários, vizinhos, a promotora de Justiça Renata Lazzarini, a conselheira do Juizado Edjalma Moitinho, acadêmicos de Direito e as advogadas das partes.

Depois de breve exposição, o juiz exibiu um vídeo sobre a justiça restaurativa e ordenou que cada uma das mulheres formasse um grupo, no qual o problema seria discutido por uma hora. Feito isso, os dois grupos se uniram, postando-se uma antagonista em frente da outra. Elas se queixaram dos problemas pessoais que a briga vinha causando as duas, entenderam que não valia a pena continuar e terminaram por pedir desculpas entre si. Desistiram dos processos e o juiz homologou o acordo.

No final do mês de junho, será realizada nova reunião, para que seja verificada a eficiência da conciliação.(os nomes das pessoas são ficitícios)

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