JuarezVicentedeCarvalho

OPOSIÇÃO PODE RECORRER AO STF PARA ASSEGURAR CPI DA PETROBRÁS


Em discurso nesta segunda-feira (15), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que é "inexplicável a persistência com que o governo vem obstruindo os trabalhos" da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, criada há um mês e ainda não instalada. O senador acrescentou que, caso as atividades da comissão não sejam iniciadas ainda esta semana, restará à oposição recorrer ao presidente da Casa, José Sarney, ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

- E o pior é que essa obstrução passa a ideia de que o escândalo escondido é maior que o escândalo já anunciado. O fato de o governo demonstrar verdadeiro pavor pela instalação desta CPI deixa implícito que há mazelas maiores que não chegaram ainda ao conhecimento da opinião pública, e o governo tenta impedir que elas cheguem - afirmou.
Para o senador, a manobra governista de atrasar a CPI pode ser um "tiro no pé", pois, como as investigações terão prazo mínimo de 180 dias de funcionamento, quanto mais atrasada for a instalação do colegiado, maior será a chance de a comissão influenciar o período eleitoral de 2010.

- Não creio que isso interesse ao governo: em pleno processo eleitoral, as denúncias ocupando as manchetes dos jornais - disse.

Se a CPI não for instalada esta semana, continuou Alvaro Dias, a oposição poderá recorrer regimentalmente ao presidente do Senado, que tem poderes para substituir membros do colegiado para garantir seu funcionamento regular.

- Ou seja, se houver relutância da base governista, pode o presidente José Sarney designar membros, até da oposição, para completar o quórum necessário para o funcionamento regular da Comissão Parlamentar de Inquérito - explicou.

Caso isso não surta efeito, acrescentou o senador, a oposição poderá recorrer ao STF, por meio de um mandado de segurança, para que o direito do bloco da minoria de ter a CPI em funcionamento seja respeitado. Alvaro Dias disse esperar que tais providências não sejam necessárias, já que a base governista pode permitir a instalação da CPI ainda esta semana.
Da Redação / Agência Senado